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DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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23
Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
14.678,10, Item 51: Valor Global R$ 4.281,25, Item 55: Valor Global R$ 3.886,20, Item 56:
Valor Global R$ 1.494,25, Item 61: Valor Global R$ 1.603,00, Item 63: Valor Global R$
5.592,00, Item 66: Valor Global R$ 2.001,00, Item 69: Valor Global R$ 1.735,65, Item 70:
Valor Global R$ 3.792,60, Item 71: Valor Global R$ 2.506,50; ZOOM COMERCIAL S AO
PAULO LTDA, CNPJ 47.729.996/0001-34 - ARP 05/2023: Item 11: Valor Global R$ 1.700,00,
Item 16: Valor Global R$ 30.441,00, Item 68: Valor Global R$ 1.213,90; SUSTENTE SERVICOS
DE MANUTENCAO E TERCEIRIZACAO LTDA, CNPJ 32.002.174/0001-80 - ARP 06/2023: Item
12: Valor Global R$ 13.392,00, Item 50: Valor Global R$ 2.376,00, Item 85: Valor Global R$
1.110,00; LUTAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ 15.631.315/0001-
04 - ARP 07/2023: Item 13: Valor Global R$ 3.784,00, Item 75: Valor Global R$ 5.808,00,
Item 76: Valor Global R$ 3.062,40; INOVA RIO MATERIAIS ELETRICOS E DESCARTAVEIS LTDA,
CNPJ 34.894.910/0001-87 - ARP 08/2023: Item 24: Valor Global R$ 34.633,50; AMARALINA
DE ASSIS MEIRELES 70112178430, CNPJ 26.403.354/0001-70 - ARP 09/2023: Item 25: Valor
Global R$ 16.318,50; FERNANDA FOGACA FANTOURA MORDINI, CNPJ 29.704.594/0001-01
-
ARP 10/2023:
Item
26: Valor
Global R$
4.529,60;
MMK TREINAMENTO
EM
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, CNPJ 41.414.135/0001-80 - ARP
11/2023: Item 27: Valor Global R$ 31.135,00, Item 91: Valor Global R$ 60.762,00, Item 92:
Valor Global R$ 39.780,00; RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCART AV E I S
LTDA, CNPJ 05.057.706/0001-03 - ARP 12/2023: Item 32: Valor Global R$ 5.652,00, Item 33:
Valor Global R$ 2.622,00; RCB SOLUCOES.COM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, CNPJ
16.813.260/0001-16 - ARP 13/2023: Item 34: Valor Global R$ 31.042,00, Item 42: Valor
Global R$ 60.200,00, Item 79: Valor Global R$ 9.900,00; ECCAGIO COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ 10.511.650/0001-55 - ARP 14/2023: Item 35: Valor Global R$
3.255,00, Item 64: Valor Global R$ 3.635,40; S. L. SALES COMERCIO E SERVICOS EIRELI,
CNPJ 42.658.139/0001-77 - ARP 15/2023: Item 36: Valor Global R$ 43.764,00, Item 59:
Valor Global R$ 13.455,00, Item 74: Valor Global R$ 5.229,00; NG COMERCIO E
DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 36.976.621/0001-52 - ARP 16/2023:
Item 46: Valor Global R$ 7.064,94, Item 47: Valor Global R$ 4.416,60, Item 53: Valor Global
R$ 1.948,50, Item 60: Valor Global R$ 2.545,10, Item 73: Valor Global R$ 3.448,20, Item 87:
Valor Global R$ 6.282,50; FUTURO COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI, CNPJ
32.203.621/0001-69 - ARP 17/2023: Item 54: Valor Global R$ 56.277,90, Item 83: Valor
Global R$ 35.542,10; ALNETTO COMERCIAL E SERVICOS EIRELI, CNPJ 27.039.914/0001-12 -
ARP 18/2023: Item 65: Valor Global R$ 2.117,50; AKITEM COMERCIO E DISTRIBUIC AO
LTDA, CNPJ 41.063.862/0001-40 - ARP 19/2023: Item 67: Valor Global R$ 7.835,10, Item 88:
Valor Global R$ 2.457,60, Item 89: Valor Global R$ 2.961,60; SUARES DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 18.202.203/0001-26 - ARP 20/2023: Item 78: Valor
Global R$ 3.910,00; R T COSTA FELICIANO, CNPJ 23.533.848/0001-81 - ARP 20/2023: Item
81: Valor Global R$ 55.474,50, Item 82: Valor Global R$ 53.685,00; SUPRY OFFICE
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ 18.593.064/0001-09 - ARP 22/2023:
Item 77: Valor Global R$ 33.740,40. Data das assinaturas: 30/01/2023. Vigência:
31/01/2023 a 31/01/2024. CMG (IM) CLAUDIO DE SOUZA JUNIOR ORDENADOR DE
DESPESAS DO CTMRJ
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Registrador: Venho por meio desta, notificar a EMPRESA DELTA ELETROMÓVEIS
EIRELI - CNPJ 32.396.720/0001-04, representada pelo SR. JOÃO GABRIEL DE MOURA LAGE,
sobre os fatos a que se refere à inexecução da Ata de Registro de Preços nº71300/2022-
439/00, do Pregão Eletrônico nº 102/2022. As razões para a notificação aplicam-se à
recusa ao fornecimento dos itens constantes das notas de Emprenho nº518/2022.
Comunico, ainda, que foi encaminhado via postal o Ofício nº 326/IEAPM-MB, em
12/01/2023, notificando para cumprimento do objeto, obtendo a resposta endereço
desconhecido.
CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO
Capitão de Mar e Guerra Ordenador de Despesa
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 744000
Nº Processo: 63435.018599/2022-61.
Dispensa Nº 59/2022. Contratante: DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA.
Contratado: 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. Objeto:
Contratação de prestação de serviços de gerenciamento das atividades da fábrica almirante
jurandyr da costa muller de campos, com fornecimento de materiais e serviços..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 02/01/2023 a
20/12/2023. Valor Total: R$ 32.448.474,96. Data de Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 740014
Nº Processo: 63268.009544/2022-30.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA.
Contratado: 18.118.991/0001-77 - JCL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada para
manutenção preventiva e corretiva das máquinas do tipo self-contained e split-system
("splitão"),
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2024. Valor Total: R$ 64.530,00. Data
de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 762600
Nº
Processo: 63191004895202295.
Objeto:
Eventual aquisição
de
equipamentos
e
materiais
para
prover a
reformulação
da
Unidade
de
Alimentação e Nutrição da Divisão de Municiamento do CIAA e Participantes.
. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 31/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil 10946 Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-00032-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 31/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Conforme o Termo de Referência e seu apêndice.
CLAUDEMIRO NAZARETH FILHO
Auxiliar do Departamento de Obtenção
(SIASGnet - 30/01/2023) 762600-00001-2022NE000039
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 765741
Nº Processo: 63071000249202304. Objeto: Aquisição de Álcool Etílico Extra
Neutro para produção de lotes industriais dos medicamentos Leflunomida 20 mg, LFM-
Ofloxacino 400 mg, LFM-Pirazinamida 500mg e Riluzol 50 mg.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 31/01/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder
Camara, 315 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-
5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/02/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLEN ROCHA SILVA
Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 30/01/2023) 765741-00001-2023NE800069
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 
63148.001159/2018-24.
Espécie: 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2019-048/03.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
ONCOLOGIA REDE D'OR S.A; CNPJ: 28.000.107/0001-59; OBJETO: Alteração das Cláusulas
Nona - Dos Recursos Orçamentários e Décima Quarta - Dos Prazos; VALOR ESTIMADO EM
CONTRATO: R$ 1.042.036,49 (um milhão, quarenta e dois mil, trinta e seis reais e quarenta
e nove centavos); Data da Assinatura: 27/01/2023. PRAZO DE VIGENCIA: 28/01/2023 a
27/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 
63148.001157/2018-35.
Espécie: 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2019-049/03.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
ONCOLOGIA REDE D'OR S.A; CNPJ: 28.000.107/0020-11; OBJETO: Alteração das Cláusulas
Nona - Dos Recursos Orçamentários e Décima Quarta - Dos Prazos; VALOR ESTIMADO EM
CONTRATO: R$ 241.308,01 (duzentos e quarenta e um mil, trezentos e oito reais e um
centavo); Data da Assinatura: 27/01/2023.
PRAZO DE VIGENCIA: 28/01/2023 a 27/01/2024.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71000/2021-002/02 - UASG 771000
Número do Contrato: 71000/2021-002/00.
Nº Processo: 63079.001905/2020-65.
Pregão.
Nº
30/2020.
Contratante: DIRETORIA
DE
ABASTECIMENTO
DA
MARINHA.
Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de
circuito interno de televisão, instalado no edifício almirante gastão motta.. Vigência:
01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.232,08. Data de
Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:NUP 63343.001987/2019-37; Licitação: Pregão Eletrônico n° 22/2019; Contratante:
Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro - CNPJ: 00.394.502/0343-91;
Contratada: MAXPESA CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES, LOCAÇÕES E MONTAGENS EIRELI.,
CNPJ: 01.117.975/0001-67, Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 71100/2019-
118/00; Objeto: Pelo presente Termo Aditivo em conformidade com o inciso II, do artigo
57 da Lei nº 8666/93, altera-se a Cláusula Segunda (Vigência) e a Cláusula Quarta (Dotação
Orçamentária) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de
doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de
continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as
demais condições formalizadas no acordo inicial,; Valor total do Acordo: R$ 736.993,54
(Setecentos e trinta e seis mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta e quatro
centavos); Data da Assinatura: 24/01/2023. Prazo de Vigência: 01/02/2023 a
31/01/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
NUP: 63343.001987/2019-37; CONTRATANTE: Base de Abastecimento da Marinha no Rio
de 
Janeiro; 
CNPJ: 
00.394.502/0343-91; 
CONTRATADA: 
MAXPESA 
CONSTRUÇÕES,
TRANSPORTES, LOCAÇÃO E MONTAGENS EIRELI, CNPJ 01.117.975/0001-67; ESPÉCIE:
Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 71100/2019-118/00; OBJETO: Pelo
presente Termo de Apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da
Lei no 8.666/1993 e Cláusula Sexta (Reajuste) do acordo inicial e conforme Cálculo de
Índice Financeiro fica reajustado o valor avençado com base no IPCA/IBGE acumulado no
período de OUTUBRO/2021 à OUTUBRO/2022, apresentando índice acumulado no período
de 12 meses de 6,47%, alterando-se: o subitem 3.1 da Cláusula Terceira (Preço) e subitem
4.1 da Cláusula Quarta (Dotação Orçamentária) do acordo inicial.; Licitação: Pregão
Eletrônico nº 22/2019; Valor Total: R$ 736.993,54; Data da Assinatura: 24/01/2023.
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
NUP: 63192.002387/2022-62; Inexigibilidade de Licitacao nº 01/2023. Art. 74,
inc III alínea "f" da Lei 14.133/2021; Contratante: Diretoria do Patrimonio
Historico e Documentacao da Marinha, CNPJ: 00.394.502/0192-44; Contratada:
ICMM
-
International
Congress
of Maritime
Museums,
em
2022;
Objeto:
Pagamento de anuidade do ICMM, criando intermcambio entre profissionais
visando o projeto Museu Maritimo do Brasil e a temática do acervo desta
Diretoria Especializada; Valor: € 125,00 (R$ 651,00 seiscentos e cinquenta e um
reais, de acordo com cotação do Banco Central do Brasil); parágrafo ll do Art.
2 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril 2021; Rio de Janeiro - RJ., em 30 de janeiro
de 2023.

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