DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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32
Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA INFORMÁTICA - sem candidatos aprovados
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1º 277914, CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE BRITO, 40
2º 278737, FERNANDO DOS SANTOS DIAS, 32
ASSISTENTE DE ALUNOS
1º 291394, ANDREI NUNES MARCIEL, 39
2º 268265, ROGERIO DOUGLAS SILVESTRE DA SILVA, 32
TABATINGA/AM - PcD
BIBLIOTECÁRIO DOCUMENTALISTA - sem candidatos aprovados
PSICÓLOGO - sem candidatos aprovados
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
1º 309179, DANIEL GOMES DE SOUZA, 37
2º 318720, LILIANE DA SILVA FEITOZA, 32
TÉCNICO EM ENFERMAGEM - sem candidatos aprovados
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA INFORMÁTICA - sem candidatos aprovados
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - sem candidatos aprovados
ASSISTENTE DE ALUNOS - sem candidatos aprovados
TEFÉ/AM - AC
CO N T A D O R
1º 295070, EBER AGUIAR DA SILVA, 41
2º 310537, ANDRE AYMON BRITO DA SILVA, 41
3º 280755, GUILHERME FREITAS CAMPOS, 41
4º 291427, CAIO JULIO CEZAR OLIVEIRA DA COSTA, 38
5º 270587, ALINE BARROSO LIMA, 36
6º 308070, JONAS NUNES QUEIROZ, 36
P E DAG O G O
1º 309552, DALVINA TEIXEIRA ROLIM, 39
2º 308103, AMANDA PONTES MONTEIRO DA FONSECA GOVEIA, 39
3º 289870, DANIELA DO NASCIMENTO LIMA NAZIAZENO, 39
4º 288998, ANTÔNIA DIANA DOS SANTOS LIMA, 38
5º 295081, LUCIANA RIBEIRO TIBURTINO AGUIAR, 38
6º 280176, HEMILY PASTANAS MARINHO, 38
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
1º 273746, JÉSSICA BRUNA SANTOS FERREIRA, 52
2º 298583, JIMMY CARDOSO DA ASSUNÇÃO VARA, 50
3º 313516, MARIA EDUARDA SCHETTINO PINHEIRO DA COSTA, 48
4º 282103, GEICINEI SILVA DO NASCIMENTO, 47
5º 268954, JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA, 42
6º 271842, SAYMON BRITO DA ROCHA, 41
7º 308625, JOSELY RIBEIRO DE SOUZA, 41
8º 308501, TIAGO DE MELO MEZA, 40
9º 294156, FABRICIO NASCIMENTO LIMA, 40
10º 275275, KEVIN MATHEUS RODRIGUES RIBEIRO, 40
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
1º 323701, GABRIELA DO NASCIMENTO SOUZA, 34
2º 307946, MARMUDY ALMEIDA DAS CHAGAS, 33
3º 318004, HELCIO BARROS SAUNIER, 30
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA INFORMÁTICA - sem candidatos aprovados
TEFÉ/AM - PP
CONTADOR - sem candidatos aprovados
PEDAGOGO - sem candidatos aprovados
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
1º 294156, FABRICIO NASCIMENTO LIMA, 40
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA - sem candidatos aprovados
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA INFORMÁTICA - sem candidatos aprovados
TEFÉ/AM - PcD
CONTADOR - sem candidatos aprovados
PEDAGOGO - sem candidatos aprovados
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - sem candidatos aprovados
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA - sem candidatos aprovados
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA INFORMÁTICA - sem candidatos aprovados
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
Reitora
Substituta
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158446
Nº Processo: 23443000559202321 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de
energia elétrica para o Ifam/CMDI durante o exercício de 2023. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Em atendimento ao Despacho Nº 3176/2023 - DINFAD/CMDI, de 23 de janeiro
de 2023. Declaração de Dispensa em 30/01/2023. MICHEL FILGUEIRAS MATOS. Assistente
em Administração. Ratificação em 30/01/2023. NIVALDO RODRIGUES E SILVA. Ordenador
de Despesa. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.341.467/0001-20
AMAZONASENERGIA S.A.
(SIDEC - 30/01/2023) 158446-26403-2022NE000064
CAMPUS PARINTINS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158560
Nº Processo: 23443000763202341 . Objeto: Contratação de serviço continuo de
fornecimento de água, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em
termo de referencia e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Despacho Nº
4114/2023 DG/IFAM/CPA Declaração de Inexigibilidade em 27/01/2023. PAULO JORGE
NEVES REIS. Coordenador de Compras e Licitações. Ratificação em 30/01/2023. MIZAEL
DOS SANTOS SEIXAS. Diretor Geral Substituto. Valor Global: R$ 23.508,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.597.340/0001-00 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE
PARINTINS SAAE.
(SIDEC - 30/01/2023) 158560-26403-2023NE000003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158145
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23278.007102/2020-53.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DA 
BAHIA. 
Contratado:
02.545.164/0001-20 - PHM CONSTRUCOES E COMBATE A INCENDIO LTDA.
Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao contrato. Vigência: 14/01/2022 a
14/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.712,39. Data de
Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS GUANAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158442
Nº Processo: 23330250103202387. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para atender as demandas do refeitório do IF Baiano - campus Guanambi.. Total de Itens
Licitados: 74. Edital: 31/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Distrito de Ceraima - Zona Rural S/n Guanambi/ba., Zona Rural - Guanambi/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Todos os itens deverão ser
fornecidos conforme descrições, unidades de fornecimentos, quantidades, frequência de
entrega e demais exigências descritas no Termo de Referência, anexo I do Edital..
CLETO MENDES DO NASCIMENTO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/01/2023) 158442-26404-2023NE000001
CAMPUS URUÇUCA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de Solução Outsourcing de Impressão compreendendo a cessão de
direito de uso de impressoras multifuncionais, incluindo manutenção preventiva e corretiva
dos
equipamentos com
o fornecimento
de
insumos (exceto
papel), sistema
de
gerenciamento de impressões, monitoramento online, substituição de peças, componentes
e materiais utilizados na manutenção para atender aos diversos setores do IF BAIANO -
campus Uruçuca.
MAYSA SOUSA SANTOS FERRAZ
Chefe do Núcleo de Licitações
(SIDEC - 30/01/2023) 154617-00300-2023NE000001
CAMPUS ITABERABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155884
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23805.250486/2020-17.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA. Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses. Vigência: 04/02/2023 a 04/02/2024. Empenho: 2023NE000001.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.057,60. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022 - UASG 158143
Nº 
Processo: 
23098000053202216. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada
para
prestação
de
serviço de
apoio
técnico
e
administrativo
com
fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 21. Edital:
31/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Qnm 40, Área Especial
Nº 01, Taguatinga - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-00047-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
31/01/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/02/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON DO NASCIMENTO CABRAL
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/01/2023) 158143-26428-2023NE800000
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de rescisão de contrato por tempo determinado e natureza civil nº
11/2021/IFB, celebrado em 28 de abril de 2021, por iniciativa do contratado, conforme
solicitação encaminhada via e-mail e anexa ao processo 23513.000179.2021-53, a contar
do dia 31/01/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Brasília. CONTRATADO:
Julio Tomé. AMPARO LEGAL:
Lei nº 8.745/93.
DATA DA
ASSINATURA: 30 de janeiro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 70/2022/IFB que
entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA-IFB e JEREMIAS FONTINELE DA SILVA, tendo por objeto a prorrogação da vigência
do contrato nº 70/2022, pelo período de 25 de fevereiro de 2023 até 25 de agosto de
2023. DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTR AT A N T E ,
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, REITORA; JEREMIAS FONTINELE DA SILVA, CONTRATAD O.
CAMPUS ESTRUTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152146
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23510.000254/2021-14.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: IFB - CAMPUS ESTRUTURAL. Contratado:
11.916.462/0001-70 - SISTEC SISTEMAS DE PROTECAO E COMBATE A INCENDIO
LTDA. Objeto: é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados no 02/2022, conforme previsto
na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.o
8.666/93, com início na data de 28/01/2023 e término em 27/01/2024. Por
força da aplicação da cláusula sexta do contrato 02/2022 e, observado o
disposto no inciso iii, do art. 55 da lei n° 8.666/1993, o valor unitário do
contrato é
reajustado, aproximadamente,
em 5,78
%, conforme
ipca-bge
acumulado no período de 01/2022 a 12/2022, representando um acréscimo de
r$ 818,36.. Vigência: 28/01/2023 a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 14.134,59. Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).