DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
ÁREA MEIO AMBIENTE - EDITAL Nº 2/2022 - DGES/RIFB/IFB
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ESTRUTURAL DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA,
nomeado o pela Portaria N° 538, de 06 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União
de 07 de maio de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em observância à
Portaria IFB nº 844, de 07 de abril de 2017, torna público a retificação do resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto - Área Meio Ambiente,
regido pelo Edital 02/2022 - DGES/RIFB/IFB: 1º Beatriz Rodrigues de Barcelos, 88.33. 2º
Esmeralda Pereira de Araújo, 77.33. 3º Tatyane Souza Nunes Rodrigues, 73.37. 4º Glauber das
Neves, 71,92. 5º Bruna Mattos Araújo, 68.17. 6º Thays Mitsuko Tsuji, 63.84. 7º Iara Oliveira
Fernandes,63.64. 8º Dayane Juliate Barros, 61.33.
GIANO LUÍS COPETTI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23353.000042/2023-41.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Dispensa de licitação
nº 06/2023: contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica (celesc s.a) para
atender as necessidades do instituto federal catarinense - campus rio do sul..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/01/2023 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 720.000,00. Data
de Assinatura: 07/11/2017.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 23353.000126/2021-12.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado:
08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do
contrato 34/2021 - contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de
agenciamento de passagens aéreas e rodoviárias, compreendendo os serviços de reservas,
emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e rodoviárias nacionais,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas, para atender as
necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, que será prestado nas
condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 108/2021.
Nº Processo: 23821.001334/2021-75.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 22.691.896/0001-
35 - WILLIAM GUILHERME BERNARDI 06415521900. Objeto: O presente instrumento tem
por objetivo a alteração da cláusula terceira - do preço, que passa a ter a seguinte redação:
cláusula terceira - do preço 3.1 o valor mensal do contrato é de r$ 476,98 (quatrocentos
e setenta e seis reais e noventa e oito centavos), para o período de 01/02/2023 a
31/01/2024, perfazendo o valor total do contrato para 12 (doze) meses de r$ 5.723,76
(cinco mil, setecentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos).. Vigência: 19/07/2021
a 19/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.723,76. Data de Assinatura:
30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
CAMPUS LUZERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152663
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23475.000097/2019-98.
Pregão. Nº 18/2018. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS LUZERNA. Contratado:
90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 07/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/03/2023 a 01/03/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.002,40. Data de
Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
CAMPUS FRAIBURGO
EXTRATO DE QAURTO TERMO ADITIVO - UASG 158125 - IFC/FRAIBURGO
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23352.000031/2019-94.
Pregão. Nº 18/2018. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS FRAIBURGO. Contratado:
90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato por 12 meses. Vigência: 03/02/2023 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.550,00. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNOLÓGICA
ESPÉCIE: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNOLÓGICA. Nº PROCESSO:
23850.000035/2020-95.PARCEIROS: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE
PESQUISA E
INOVAÇÃO INDUSTRIAL
- EMBRAPII,
CNPJ:
18.234.613/0001-59. OBJETO: Alteração do item 5.1 da Cláusula Quinta do
instrumento original
e a
integração do quadro
financeiro e
de metas
atualizados para fins de consolidação do Documento, em anexo. CLÁUSULA
SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DO VALOR 2.1 O valor mencionado no item 5.1 da
Cláusula Quinta, será aditado em mais R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e
quinhentos mil reais) e o aludido item passará a ter a seguinte redação: "5.1.
O valor total deste Termo de Cooperação é de R$ 23.480.282,23 (Vinte e três
milhões, quatrocentos e oitenta mil, duzentos e oitenta e dois reais e vinte e
três centavos), referentes ao aporte de recursos realizado. VALOR GLOBAL: R$
5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais). DATA DA ASSINATURA:
26/01/2023.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 106[CENTO E
SEIS] diplomas no período de 28/12/2022 a 27/01/2023, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro: 21 - registros: 14.130 a 14.235.
PAULO SERGIO NOGUEIRA MELO
Coordenador de Registros de Diplomas
CAMPUS ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158322
Nº Processo: 23485002197202235. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
a prestação
de serviços
terceirizados continuados de
Porteiro e
Jardineiro, com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra com regime de dedicação
exclusiva para atendimento das necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará - IFCE Campus Camocim. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/01/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Raimundo Cals, 2041,,
Cidade com Deus - Camocim/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158322-5-00002-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
31/01/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/02/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AGNALDO FERREIRA DA ROCHA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/01/2023) 158322-26405-2023NE999999
CAMPUS ACOPIARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158969
Nº Processo: 23848.001283/2022-64.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE.
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuados de jardinagem
e auxiliar de
manutenção predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva para o ifce campus acopiara, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024. Valor Total: R$ 94.095,64. Data
de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
CAMPUS BOA VIAGEM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158968
Nº Processo: 23822.000567/2022-21.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE.
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
terceirizados e continuados de limpeza e conservação- campus boa viagem.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2024. Valor
Total: R$ 374.714,80. Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158968
Nº Processo: 23822.000469/2022-94.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE.
Contratado: 01.612.710/0001-35 - ANDREZA ALVES EVANGELISTA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de controle sanitário integrado no
combate a pragas urbanas e outros animais nocivos à saúde, englobando dedetização,
desratização,
desinsetização, 
descupinização,
controle
de
pombos, 
morcegos 
e
marimbondos em áreas de ambientes internos e externos pertencentes à universidade
federal do ceará, nas dependências do ifce campus boa viagem.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor
Total: R$ 6.674,67. Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158324
Nº Processo: 23293.001388/2022-37.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE.
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
terceirizados e continuados de limpeza e conservação, ao atendimento das necessidades
do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus crateús, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total: R$ 495.050,40. Data
de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 158313
Nº Processo: 23256.010007/2022-57.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.
Contratado: 35.014.448/0001-49 - EUROSERV BUSINESS & NEGOCIOS TERCEIRIZADOS
EIRELI. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
continuados de mão de obra de portaria para o ifce campus fortaleza, com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor
Total: R$ 625.977,24. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 158313
Nº Processo: 23256.010007/2022-57.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.
Contratado: 35.014.448/0001-49 - EUROSERV BUSINESS & NEGOCIOS TERCEIRIZADOS
EIRELI. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
continuados de mão de obra de portaria para o ifce campus fortaleza, com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor
Total: R$ 625.977,24. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).