DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 158313
Nº Processo: 23256.010007/2022-57.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.
Contratado: 35.014.448/0001-49 - EUROSERV BUSINESS & NEGOCIOS TERCEIRIZADOS
EIRELI. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
continuados de mão de obra de portaria para o ifce campus fortaleza, com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor
Total: R$ 625.977,24. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158313 - IFCE/CAMPUS FORTALE
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23256.007401/2019-11.
Pregão. Nº 16/2018. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 22.688.729/0001-
35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL EIRELI. Objeto: 1. Cláusula primeira - do objeto
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:
1.1.1. A repactuação do valor do contrato nº 007/2019 decorrente da convenção coletiva
de trabalho 2022/2022, registro no mte ce000092/2022, que abrange a categoria .
1.1.2. Prorrogar a vigência do contrato nº 007/2019 por mais 12 (doze) meses. Vigência:
23/07/2022 a 23/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.555,12. Data de
Assinatura: 07/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 158313 - IFCE/CAMPUS FORTALE
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23256.007401/2019-11.
Pregão. Nº 16/2018. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 22.688.729/0001-
35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL EIRELI. Objeto: Fica prorrogada a vigência do
contrato nº. 07/2019 por mais 12 (doze) meses, período compreendido entre 23.07.2021
a 23.07.2022, conforme 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 23/07/2019 a 23/07/2021. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.905,14. Data de Assinatura: 23/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2021).
R E T I F I C AÇ ÃO
UASG 158313 - IFCE/Campus Fortaleza, Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo:
23255.006439/2019-78.
No Pregão. Nº 8/2022. publicado no D.O.U de 31/08/2022, seção 03, Edição
166. pág 104. Onde se lê :Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.597.724,00, Leia-se :
R$ 625.977,24
CAMPUS ITAPIPOCA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2022 publicado no D.O de 2022-05-13, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 000965 - ITAPIPOCA/IFCE. . Leia-se: UASG: 158965 - IF DO CEARA .
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158973
Nº Processo: 23849.000135/2023-01.
Dispensa Nº 29/2022. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.
Contratado:
11.842.467/0001-03 
-
COOPERATIVA 
AGROECOLOGICA
DA
AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS - COOPERFAM. Objeto: Contratação a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para
alunos da rede de educação básica pública, todos de acordo com o edital da chamada
pública conjunta da central de compras metropolitana PNAE 2022 n.º 01/2022, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total: R$
28.267,26. Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158973
Nº Processo: 23849.000138/2023-37.
Dispensa Nº 29/2022. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.
Contratado: 21.128.101/0001-12 - COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES
FAMILIARES CCPF. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, todos
de acordo com o edital da chamada pública conjunta da central de compras metropolitana
PNAE 2022 n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total: R$
7.473,20. Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
CAMPUS QUIXADÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158315
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23258.000921/2022-70.
Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA
ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Primeiro apostilamento ao contrato nº 10/2022, firmado
ente o ifce - campus de quixadá e a companhia energética do ceará - coelce, cnpj nº
07.047.251/0001-70, cujo objeto é o fornecimento de energia elétrica para a contratante..
Vigência: 29/08/2022 a 29/08/2052. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.899,01. Data
de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158315
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23258.000274/2022-04.
Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA
ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Primeiro apostilamento ao contrato nº 05/2022, firmado
ente o ifce - campus de quixadá e a companhia energética do ceará - coelce, cnpj nº
07.047.251/0001-70, cujo objeto é o fornecimento de energia elétrica para a contratante.
Vigência: 26/05/2022 a 26/05/2052. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.797,03.
Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158317
Nº Processo: 23257.001706/2022-04.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE.
Contratado: 06.050.322/0001-21 - KOSMOS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços continuados de almoxarife, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 43.397,04. Data
de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158317
Nº Processo: 23257.000094/2023-13.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE.
Contratado: 03.770.936/0001-90 - MULTSER MAO DE OBRA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de auxiliar em
manutenção predial com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva
e com fornecimento de materiais para o campus de sobral, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor
Total: R$ 374.445,36. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158133
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23255.000494/2020-98.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 03 (três) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 06/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e
nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 03/02/2023 a 03/05/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.701,25. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 09/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E ROSILENE
BERMOND FILETI.
OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, referente ao término do contrato, prorrogando-
o até o dia 30 de SETEMBRO de 2023, conforme processo nº 23186.000546/2022-59. DATA
DA ASSINATURA: 30/01/2023.
CAMPUS SERRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
Processo nº23158.003301/2022-57. Objeto: Contratação de empresa especializada em
manipulação de alimentos, fornecimento de refeições, lanches e prestação de serviços
relacionados a restaurante/lanchonete para o Ifes campus Serra.
Resultado de Julgamento: Licitação fracassada. Maiores informações em:
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=108486.
DIEGO DO NASCIMENTO RODRIGUES FLORES
Diretor-Geral
Substituto
(SIDEC - 30/01/2023) 158417-26406-2023NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Contrato n° 08/2021 - Lei 8.745/93; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto - RS; OBJETO: Rescisão de
Contrato de Professor Substituto; MOTIVO: Artigo 12, inciso II da Lei 8.745 de 09/12/93, o
contrato firmado de acordo com esta Lei extinguir-se-á, sem direito a indenizações, a
pedido do contratado; RESCINDIDO: DANIELLI ZANINI; DATA DA RESCISÃO: 31/01/2023;
Caroline Maria Toebe Alves, Diretora Geral em Exercício, pela CONTRATANTE e Danielli
Zanini, pelo CONTRATADO.
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158503
Nº Processo: 23243.000138/2023-56.
Pregão Nº 65/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS
SAO BORJA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação
de empresa especializada em prestação de serviço móvel pessoal - smp (móvel-
móvel, móvel-fixo e dados) nas modalidades local, longa distância nacional (ldn)
e internacional (ldi) para o iffar campus avançado uruguaiana.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/01/2023 a 30/07/2025. Valor Total: R$
12.394,80. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).