Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023013100036
36
Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
maranhão - campus barra do corda, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total: R$ 46.200,00. Data
de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158291
Nº Processo: 23249.014673/2022-53.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/01/2023 a 21/01/2024. Valor Total: R$ 38.180,00. Data
de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158291
Nº Processo: 23249.014673/2022-53.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2024. Valor Total: R$ 71.140,00. Data
de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.004328/2022-73.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GR O S S O.
Contratado: 21.308.480/0001-22 - AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. Objeto:
A
contratação de serviços de certificação digital, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 4.430,00. Data de
Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
CAMPUS BARRA DO GARÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158497
Nº Processo: 23189000023202363 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de motorista para o Campus Barra do Garças do IFMT Total de Itens Licitados:
00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa:
Contratação de empresa remanescente do Pregão 23/2022 - UASG 158144 Declaração de
Dispensa em 27/01/2023. RENATA FRANCISCA FERREIRA LOPES. Ordenadora de Despesas.
Ratificação em 27/01/2023. PAULO SERGIO CARVALHO. Chefe do Departamento de
Administração e Planejamento - Substituto. Valor Global: R$ 81.347,50. CNPJ CONTRATADA
: 05.025.180/0001-80 MC2 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 30/01/2023) 158497-26414-2022NE000090
CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2020 publicado no D.O de 2021-05-13, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 01/10/2019 a 01/10/2021. . Leia-se: Vigência: 01/10/2020 a
30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
CAMPUS ALTA FLORESTA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-01-13, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 197.604,36. Leia-se: Valor Total: R$ 796.594,92. onde se lê: o
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de agente de
portaria, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. .
Leia-se: contratação de serviços continuados de auxiliar rural, auxiliar serviços gerais, oficial
de serviços gerais, apoio administrativo (contínuo), agente de portaria, ajudante de
cozinha, jardineiro e recepcionista, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva para atender o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de
mato grosso - campus de alta floresta, conforme especificações do termo de referência.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 5/2022/GV
ACORDO DE PARCERIA Nº 05/2022/GV. Processo nº. 23212.000606/2022-79. Celebrantes:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
GOVERNADOR
VALADARES E
CIABATARI ENGENHARIA
E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
cooperação
técnica e
científica entre
os
PARCEIROS para
desenvolver o
Projeto
"Modelagem BIM do sistema de drenagem urbana do centro da cidade de Governador
Valadares, MG", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. Vigência: 36 (trinta e
seis) meses, a partir da data de sua publicação. Fundamento Legal: normas legais vigentes
no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº
10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 158122
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 23712.000444/2020-76.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
MINAS 
GERAIS.
Contratado:
16.829.118/0001-67 - FOCUS GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento
tem como
objeto a
repactuação dos
preços do
contrato nº
16/2020/rer/clr, nos termos previstos no contrato, conforme documentos anexos ao
processo sei nº 23809.000567/2022-08.. Vigência: 07/12/2020 a 06/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 236.728,20. Data de Assinatura: 01/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2022).
CAMPUS SABARÁ
EDITAL Nº 4, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela portaria nº 1.176, de 20
de setembro de 2019, publicada no DOU de 23 de Setembro de 2019, Edição 184, Seção
2, página 30 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de
06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada
pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de
2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando Art. 2º, inciso
IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020, torna
pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção
de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Sabará, por
tempo determinado e conforme o que se segue:
Área de atuação: Controle e Processos Industriais
Quantidade de vagas: 01
Habilitação mínima exigida: Graduação em Engenharia Elétrica; Engenharia
Eletrônica; Engenharia Mecatrônica; Engenharia de Controle e Automação
Unidade de Lotação: IFMG Campus Sabará
E-mail: concursos.sabara@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração: R$ 3.841,90 (três mil, oitocentos e quarenta e um reais e
noventa centavos) - Vencimento Básico. Será acrescido à remuneração o valor de R$
458,00 (quatrocentos e cinquenta e oito reais) de Auxílio Alimentação.
Área de atuação: Formação Geral - Geografia
Quantidade de vagas: 01
Habilitação mínima exigida: Graduação em Geografia
Unidade de Lotação: IFMG Campus Sabará
E-mail: concursos.sabara@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração: R$ 3.841,90 (três mil, oitocentos e quarenta e um reais e
noventa centavos) - Vencimento Básico. Será acrescido à remuneração o valor de R$
458,00 (quatrocentos e cinquenta e oito reais) de Auxílio Alimentação.
Área de atuação: Gestão e Negócios - Administração com conhecimentos em
Finanças
Quantidade de vagas: 01
Habilitação mínima exigida: Graduação em Administração
Unidade de Lotação: IFMG Campus Sabará
E-mail: concursos.sabara@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração: R$ 5.402,02 (cinco mil, quatrocentos e dois reais e dois
centavos) - Vencimento Básico. Será acrescido à remuneração o valor de R$ 458,00
(quatrocentos e cinquenta e oito reais) de Auxílio Alimentação.
Período de Inscrição: 31/01/2023 à 13/02/2023
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada
pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O Edital 04/2023 na íntegra estará disponível no portal do IFMG.
DANIEL NEVES ROCHA
CAMPUS IBIRITÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 03/2021. Processo SEI: 23825.000894/2021-72.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
12/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Nicolas Tadeu Domingues
Fernandes. CPF: ***.337.206-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2021 até 30 de
abril de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2023 a 30/04/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Oiti
Jose de Paula - Diretor(a) Geral- Contratante; Nicolas Tadeu Domingues Fernandes -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 30/01/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 03/2022. Processo SEI: 23825.000486/2022-00.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
56/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): William Fortes Rodrigues,
CPF: ***.050.036-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2022 até 10 de abril de 2023.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2023 a 10/04/2023. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Oiti Jose de Paula
- Diretor(a) Geral - Contratante; William Fortes Rodrigues - Professor(a) Substituto(a) -
Contratado(a). Data da assinatura: 30/01/2023.
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 07/2022. Processo SEI: 23825.000482/2022-13.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
33/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Flaviane Silva Coutinho, CPF:
***.827.526-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2022 até 30 de abril de 2023.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2023 a 30/04/2023. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Oiti Jose de Paula
- Diretor(a) Geral - Contratante; Flaviane Silva Coutinho - Professor(a) Substituto(a) -
Contratado(a). Data da assinatura: 30/01/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JANUÁRIA
EDITAL Nº 9, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS JANUÁRIA, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em
exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°540 de
12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o
disposto no artigo 39 do Decreto nº 9.739/2019, e o que consta no Processo nº
23393.004066/2022-11, resolve:
Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor
Substituto, objeto do objeto do Edital nº 259, de 22 de dezembro de 2022, publicado
no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2022, para o Campus Januária:
Area: Química
. Nome do Candidato
Total
Classif.
. Matheus Marques Simoes
112,0
1º
. Aline Dayane Lopes Miranda
95,3
2º
PAULO VITOR DO CARMO BATISTA

Fechar