DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158437
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23394.000873/2018-79.
Pregão. Nº 22/2018. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 01/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 30/01/2023 a 30/01/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666,
de 1993. Reajustar os preços do contrato original em 5,784840 %, correspondente à
variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca dos últimos 12 meses
(jan/2022 a dez/2022), conforme previsão contratual disposta na cláusula sexta do
contrato original.. Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 20.599,92. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, Professor
Renato Afonso Cota Silva, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do
IFNMG nº 1.156, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 15
de dezembro de 2020, torna público que foi aplicada à empresa KINGDOM VARIEDA D ES
EIRELI, CNPJ: 31.284.600/0001-52, a penalidade de impedimento do direito de licitar e
contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 12 (doze) meses,
cumulativamente com a multa compensatória de R$ 1.312,00 (mil, trezentos e doze reais),
monetariamente
atualizados,
sem
prejuízo
das
demais
cominações
legais,
em
conformidade com o Processo Administrativo SEI n° 23394.000722/2020-35.
RENATO AFONSO COTA SILVA
CAMPUS SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158377
Nº Processo: 23396000007202325. Objeto: Aquisição de Material Químico para
Tratamento de Água (hipoclorito de sódio e sulfato de alumínio) para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Norte Minas Gerais Campus Salinas.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 31/01/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Fazenda Varginha, S/n - Rodovia Salinas Km 02 - Zona Rural, - Salinas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON DI LAURO CUNHA
Coordenador de Compras
(SIASGnet - 30/01/2023) 158377-26410-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS DE BELÉM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158306
Nº Processo: 23051025949202258 . Objeto: Contratação de serviços continuados de
alimentação escolar, com dedicação exclusiva de mão-de-obra. Total de Itens Licitados:
00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Rescisão do Contrato 04/2022 de R$ 485.821,43 (Proc.23051.013301/2021-20); contratação
de remanescente de serviço. Declaração de Dispensa em 30/01/2023. RAIMUNDO OTONI
MELO
FIGUEIREDO. Ordenador
de Despesa.
Ratificação
em 30/01/2023.
NEILA
WALDOMIRA DO SOCORRO SOUSA CABRAL. Diretor Geral Substituto. Valor Global: R$
485.821,43.
CNPJ
CONTRATADA
:
10.763.998/0003-00
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA.
(SIDEC - 30/01/2023) 158306-26416-2023NE000006
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
EDITAL Nº 11, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicada no DOU de 19/10/2022, resolve abrir
inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, para atender às necessidades de excepcional interesse
público dos campi do IFPB, nos termos da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e suas alterações posteriores, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, da Lei nº 12.772,
de 28/12/2012, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, da Lei nº 9.849, de 26/10/1999, e alterações posteriores, da Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Decreto nº 9.739, de 23/03/2019, da Portaria
MF nº 2.578, de 13/09/2002, e da Portaria MEC nº 243, de 03/03/2011, conforme disposto a seguir:
I - Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na Educação
Superior, na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adultos para o perfil/habilitação detalhado no Quadro do Item 2 da versão completa do Edital.
II - O candidato aprovado deve estar ciente de que existe possibilidade das aulas e atividades serem ambiente remoto, ou uma modalidade híbrida (presencial e online), ou ainda,
presencial, seguindo os protocolos definidos pelo Ministério da Saúde, MEC e IFPB.
III - Todas as fases de execução deste certame ocorrerão excepcionalmente e exclusivamente de forma remota. EXCETO, a realização da fase dos procedimentos de aferição de
Heteroidentificação que será presencial.
1. DAS UNIDADES CURRICULARES, DOS PERFIS/HABILITAÇÕES EXIGIDOS E DAS VAGAS
1.1 Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na Educação
Superior, na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adultos, nas formas presencial e/ou a distância, para o perfil/habilitação detalhada no Quadro de Vagas a
seguir:
.
Cód.
Unidades Curriculares
Perfil / Habilitação Exigida
Vagas
Campus
. Código 1 - Filosofia
/Metodologia
Filosofia e Metodologia da Pesquisa Científica e Outras.
Licenciatura em Filosofia OU Curso de Graduação com Formação Pedagógica para as disciplinas de
Filosofia no Ensino Médio, OU Segunda Licenciatura em Filosofia.
01
Campina Grande
. Código 2
- Língua
Inglesa
Língua Inglesa, Inglês Instrumental, Metodologia da Pesquisa Científica e outras.
Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Inglesa, ou Licenciatura Plena em Letras com
Habilitação em Língua Portuguesa e Língua Inglesa, ou Licenciatura em Letras Vernáculas com
Língua Inglesa, ou Segunda Licenciatura em Língua Inglesa.
01
Monteiro
. Código 3 - Medicina
Veterinária
Clínica Médica de Pequenos Animais; Semiologia de Pequenos Animais, Terapêutica
em Pequenos Animais, Prática Hospitalar I, Prática em Clínica Médica de Pequenos
Animais (Pós Graduação) e outras.
Graduação em Medicina Veterinária.
01
Sousa
1.2 Os cursos solicitados para cada habilitação (Bacharelado, Licenciatura, Cursos Superiores de Tecnologia) devem ser reconhecidos ou revalidados nos termos da Lei nº
9.394/1996 e alterações subsequentes, ou legislação anterior, quando cabível.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 Período de inscrição: 31 de janeiro de 2023 a 03 de fevereiro de 2023, até 23h59min (horário local)
2.2 Para proceder à sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado, o candidato deverá:
2.2.1 Satisfazer todas as condições do presente Edital, anulando-se todos os atos decorrentes de inscrição efetuada em desacordo com as normas nele contidas;
2.2.2 As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível em: https://concursos.ifpb.edu.br/, desde que detenha ou
possua acesso uma conta de e-mail válido e ativo;
2.2.3 Efetuar recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 100,00 (cem reais) por meio de boleto bancário gerado no ato da inscrição, a ser pago preferencialmente no Banco
do Brasil.
2.3 Somente serão aceitas inscrições realizadas até 23h59min do dia 03 de fevereiro de 2023, após essa data não será possível gerar outro boleto bancário para pagamento.
2.3.1 O pagamento da inscrição poderá ser realizado até o dia 06 de fevereiro de 2023.
3. DO PROCESSO SELETIVO
3.1 O Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, cujas atribuições encontram-se previstas no artigo 111 da Lei
nº 11.784/2008, sem prejuízo das previstas nas normas internas do IFPB, constará de duas provas:
Prova de Desempenho (1ª etapa), de caráter eliminatório e classificatório;
Prova de Títulos (2ª etapa), de caráter classificatório.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1
O
extrato
do
presente
Edital
será
publicado
no
Diário
Oficial
da
União
e
a
versão
completa
está
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.ifpb.edu.br/concursopublico/professor-substituto/vigentes.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO