DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2021 - DG/IP/RE/IFRN
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Nº 1/2021 - DG/IP/RE/IFRN.
INSTITUIÇÃO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TCNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - Campus Ipanguaçu. PARCEIRA: FLORESTANA PAISAGISMO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS, inscrita no CNJP nº 53.591.103/0001-30. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
por finalidade PRORROGAR, em comum acordo, a vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº 01/2021-DG/IP/RE/IFRN, conforme processo nº 23037.001493.2020-35. VIGÊNCIA: 09
(nove) meses. PERÍODO: de 25 de janeiro de 2023 a 24 de outubro de 2023. DATA DA
ASSINATURA: 24/01/2023. Assinado por: JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR -
INSTITUIÇÃO e Rita de Cassia Bastos - Representante legal da PARCEIRA.
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 - UASG 152711
Número do Contrato: 111/2020.
Nº Processo: 23466.001362/2020-06.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA.
Contratado: 10.905.205/0001-70 - ELITE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 111/2020-PROAD/IFRN , em
observância 
ao
parecer 
referencial
n. 
00001/2017/PF-IFRN/PFIFRio
grande 
do
norte/PGF/AGU, por 12 (doze) meses. Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 71.776,20. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 158368
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 23058.002827/2018-25.
Pregão. Nº 9/2018. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE.
Contratado: 15.328.829/0001-95 - WTL TURISMO E LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato de prestação de serviços nº 011/2019-proad/ifrn, em observância ao
parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência:
05/02/2023 a 05/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.738,40. Data de
Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2022 - UASG 158374
Nº Processo: 23137.001947/2022-10.
Dispensa Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS.
Contratado:
24.519.639/0001-46
-
ASSOCIACAO 
DOS
PRODUTORES
RURAIS
DE
PORTALEGRE. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familia rpara
aliementacao escolar.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/11/2022 a 09/11/2023. Valor Total: R$ 13.913,60. Data
de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 154582
Nº Processo: 23425.000056/2023-73.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE.
Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTE N C AO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados
de asseio, limpeza e conservação das instalações físicas e mobiliárias do campus são
gonçalo do amarante, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 552.331,76. Data
de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158141
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23419.000064/2019-12.
Pregão. Nº 22/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo nº. 03/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos
termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/02/2023 e término
em 01/02/2024.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 658.254,68. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2022 - UASG 158674
Nº Processo: 23364.000430/2022-11.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 12/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
FARROUPILHA .
Contratado: 16.369.253/0001-77 - ALICERCE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVI CO S
LTDA. Objeto: Obras de construção do bloco 6 parte a do ifrs campus farroupilha,.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total: R$ 948,76. Data de
Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
CAMPUS RESTINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158326
Número do Contrato: 123/2022.
Nº Processo: 23369.000986/2022-68.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
PORTO
ALEGRE -
RESTINGA.
Contratado:
03.992.117/0001-97 -
JH2P-ENGENHARIA ,
CONSTRUCAO E DECORACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
prorrogação do prazo de execução em 75 dias docontrato n° 123/2022, encerrando-se no
dia 12/04/2023, prorrogando-se também, automaticamente, os prazos de recebimento
provisório e definitivo.. Vigência: 27/01/2023 a 26/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 349.010,47. Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
CAMPUS SERTÃO
EDITAL Nº 5, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do Campus Sertão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria nº 160/2020, TORNA PÚBLICO a Homologação do Resultado Final do Processo
Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, na área de Letras -
Português/Inglês, regido pelo Edital nº 067, publicado no DOU em 05/12/2022.
.
Candidato
Acesso*
(AC, PPP, PcD)
Classificação
Nota Final
. MARINA BONATTO MALKA
AC
1º
275,66
* AC = Ampla concorrência
* PPP = Pessoa Preta ou Parda
* PcD = Pessoa com Deficiência
ODAIR JOSÉ SPENTHOF
CAMPUS ROLANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158743
Nº Processo: 23740.000036/2023-20.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE.
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Cessão
temporária de direitos sobre programas de computador - locação de software..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 1.780,00. Data de
Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS NILÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158483
Nº Processo: 23272.000082/2023-72.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS.
Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de eventual prestação de serviços
continuados de vigilância
desarmada e segurança patrimonial para
o ifrj, com
fornecimento
de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à plena execução dos serviços,
especificados nos itens 05 e 06 do grupo 03 do termo de referência, anexo do edital de
pregão nº 04/2022..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2024. Valor
Total: R$ 728.968,68. Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158483
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23272.000450/2022-33.
Pregão. Nº 24/2021. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS. Contratado: 11.443.226/0001-83 -
IVAN MARCOS ALBARELLO. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual.
Vigência: 21/01/2023 a 21/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.000,00.
Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS JI-PARANÁ
EXTRATO DE DISTRATO Nº 1/2023
ESPÉCIE: Distrato nº 01/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia, Campus Ji-Paraná e Simone dos Santos França. AMPARO LEGAL:
Art. 12 da Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir, a pedido, a partir de 27 de janeiro de
2023, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico n. 05/2022. ASSINAM: Letícia Carvalho Pivetta, CPF nº
694.572.630-49, pelo Contratante e Simone dos Santos França, CPF nº 004.362.121-02,
pelo Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS NOVO PARAÍSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Foi
vencedora
do
certame a
empresa
QUALIGOURMET
SERVIÇO
DE
ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ 20.991.994/0001-62, GRUPO 1 E GRUPO 2. VALOR TOTAL
HOMOLOGADO R$ 1.222.000,00 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS)
REGINA FERREIRA LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 30/01/2023) 158152-26437-2023NE800026
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.034213/2022-08.
Pregão Nº 21137/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 11.046.495/0001-06 - FLAMASERV SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação, sob a forma de execução indireta, no
regime de empreitada por preço unitário, de pessoa jurídica especializada para prestação
continuada de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas de gestão de
mão de obra para monitoria de inclusão e acessibilidade, a ser executado no ifsc, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus
encartes..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024. Valor Total: R$ 3.424.999,99.
Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).