DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS REGISTRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158586
Número do Contrato: 8586/2020.
Nº Processo: 23436.000572/2018-10.
Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA
LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação decorrente de aditivo à cct
2021/2023 e aplicação de índice ipca, com efeitos a partir de 01/08/2022, passando o valor
mensal de r$ 8.245,80 para r$ 8.973,72. Fundamento legal: lei 8.666/93 e alterações. Data
de assinatura: 30/01/2023.. Vigência: 09/03/2020 a 24/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 107.684,64. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158586
Número do Contrato: 8586/2020.
Nº Processo: 23436.000572/2018-10.
Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA
LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação decorrente de aditivo à cct
2021/2023 e aplicação de índice ipca, com efeitos a partir de 01/08/2022, passando o valor
mensal de r$ 8.245,80 para r$ 8.973,72. Fundamento legal: lei 8.666/93 e alterações. Data
de assinatura: 30/01/2023.. Vigência: 09/03/2020 a 24/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 107.684,64. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus São Carlos
Contratado: Luiz Augusto Vieira Manoel
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 02/02/2023 a 04/07/2023.
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Rivelli da Silva Pinto, pela contratante, e Luiz Augusto Vieira Manoel,
contratado.
Data da Assinatura: 26/01/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2021
Contratante: IFSP - Câmpus Caraguatatuba.
Contratada: Thiago de Luca Sant'Ana Ribeiro
Objeto: rescisão de contrato do Professor Substituto, área de Tecnologia Em Processos
Gerenciais, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 27/01/2023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158149
Nº Processo: 23302100087202239. Objeto: Aquisição de material de consumo
(reagentes químicos) para os laboratórios dos cursos Técnicos de nível médio e Superior
para atender os Campi do IFSertãoPE.. Total de Itens Licitados: 321. Edital: 31/01/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aristarco Lopes,nº 240, Centro -
Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158149-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 31/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANKLIN TORRES BRANDAO
Equipe de Apoio ao Pregoeiro
(SIASGnet - 30/01/2023) 158149-26430-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23225000017202322. Objeto: Aquisição de licenças de softwares
diversos para o Campus Juiz de Fora.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/01/2023 das
09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo Mascarenhas, 1283,
Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FABRICIO TAVARES DE FARIA
Diretor de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 30/01/2023) 158123-26411-2022NE000440
CAMPUS RIO POMBA
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisao
PROCESSO: 23222.001041/2021-47
CONTRATO: Nº 08/2021
OBJETIVO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto
CONTRATANTE: Campus Rio Pomba
CONTRATADO: DANIEL GUSTAVO MESQUITA DA SILVA
ÁREA: Física
CARGA HORÁRIA: 40 horas
DATA da Rescisão: 19/01/2023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158305
Número do Contrato: 4/2017.
Nº Processo: 23344.002073/2017-05.
Pregão. Nº 14/2017. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado:
05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Acrescentar
4,2975% (quatro inteiros, dois mil e novecentos e setenta e cinco milésimos por cento) do
valor inicial mensal atualizado do contrato, a partir de 01/12/2022, equivalente a R$
3.942,26 (três mil, novecentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos), nos moldes
do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2022
a 22/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.826,78. Data de Assinatura:
01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023
CONTRATO Nº 02/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais - Campus Pouso Alegre. CONTRATADA: LETICIA RODRIGUES DE
SOUZA. OBJETO: Serviços de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04.
RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente a Classe D-I,
Nível 01, mais a Gratificação de Retribuição por Titulação de acordo com a Carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do Magistério
Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGÊNCIA:
30.01.2023 a 31.07.2023. DATA E ASSINATURA: 30.01.2023. ALEXANDRE FIENO DA SILVA,
pela Contratante e LETICIA RODRIGUES DE SOUZA, Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 601/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23346000025202301. Objeto: Contratação, em regime de empreitada
por preço global por grupo, de empresa especializada para a prestação de serviços
terceirizados diversos, no Campus Muzambinho do IFSULDEMINAS (Lei 8.666/93).. Total de
Itens Licitados: 22. Edital: 31/01/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Estrado 
de
Muzambinho, 
Km 
35, 
S/n.,
Morro 
Preto 
-
Muzambinho/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00601-2023. Entrega das Propostas: a partir de
31/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 30/01/2023) 158137-26412-2022NE800021
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154773
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23495.000820/2021-15.
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO 
LIVRAMENTO. 
Contratado:
08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Termo de
apostilamento referente à repactuação/reajuste do contrato n° 09/2021, com base na
convenção coletiva de trabalho de 2023 (MR000217/2023), Decreto Municipal n°9.958 e
índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA.. Vigência: 02/02/2022 a
01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.096,12. Data de Assinatura:
30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
CÂMPUS PASSO FUNDO
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 19/2023 - UASG 158126
Nº Processo: 23165.000103/2023-97.
Concorrência Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 18.072.152/0001-65 - ELOOS EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto deste contrato
é a cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 91,81 m², destinada à
instalação e ao funcionamento de uma cantina.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 13.200,00. Data
de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2021 publicado no D.O de 2021-08-31, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 29.512.854,49. Leia-se: Valor Total: R$ 316.271,28. Onde se lê:
Vigência: 01/09/2021 a 10/03/2023. . Leia-se: Vigência: 30/01/2023 a 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
EXTRATO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2022
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO
TOCANTINS e CLÉDSON DE SOUZA MAGALHÃES
OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto.
VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à
remuneração de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais.
VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 30/06/2023
SIGNATÁRIOS: Flávio Eliziário de Souza, Diretor-geral do Campus Paraíso do Tocantins, e
Clédson de Souza Magalhães, professor contratado.
EXTRATO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2022
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO
TOCANTINS e CLAUDIO EDUARDO OLIVEIRA
OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto.
VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à
remuneração de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais.
VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 30/06/2023
SIGNATÁRIOS: Flávio Eliziário de Souza, Diretor-geral do Campus Paraíso do Tocantins, e
Claudio Eduardo Oliveira, professor contratado.