DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL
PRORROGAÇÃO DE EDITAL Nº 11/2021
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Prorrogar por 1 (um) ano, a contar de 03 de fevereiro de 2023, o prazo de
validade do Processo Seletivo por tempo determinado Nº 11/2021 destinado à
contratação de Professor Substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Santa Catarina, a que se refere o Edital de Homologação Nº 01/2022,
publicado no DOU de 03/02/2022.
MAURÍCIO GARIBA JUNIOR
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 41/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
03/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Lucas de Assis Voltolini CPF:
057.934.139-95 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Jaraguá
do Sul/SC- Vigência: 31/01/2023 a 07/07/2023 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 27/01/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Lucas de
Assis Voltolini - Professor Substituto.
Contrato nº 43/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
10/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Fábio Victor Schreiber CPF:
889.712.609-04 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Florianópolis/SC- Vigência: 31/01/2023 a 05/07/2023 e demais alterações posteriores. Data
da assinatura: 30/01/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Fábio
Victor Schreiber - Professor Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 42/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
10/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Valdilene Wagner CPF: 063.454.539-60
Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Jaraguá do Sul/SC-
Vigência: 06/03/2023 a 07/07/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura:
30/01/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Valdilene Wagner -
Professor Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 44/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
10/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Lilian Raquel Moretto Ferreira CPF:
005.412.419-07 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Florianópolis/SC- Vigência: 31/01/2023 a 05/07/2023 e demais alterações posteriores. Data
da assinatura: 30/01/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Lilian
Raquel Moretto Ferreira - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2023
PROCESSO Nº: 23305.000847.2023-60
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: Oferta de treinamento técnico
especializado prático sobre programação de computadores visando à preparação dos
estudantes, dos cursos técnico em Redes de Computadores, técnico em Logística, ambos,
integrado ao Ensino Médio, técnico em administração, concomitante/subsequente ao
Ensino Médio, superior em Tecnologia em Gestão Pública, superior em Tecnologia e Análise
e Desenvolvimento de Sistemas e superior bacharelado em Engenharia de Produção, do
Campus São Paulo - Pirituba, para o mundo do trabalho. Promover a integração entre as
diversas empresas, indústrias e o campus São Paulo - Pirituba do IFSP, visando a
proporcionar aos alunos experiências em vivência do mercado de trabalho e fortalecer a
comunidade local, ampliando o ecossistema de desenvolvimento tecnológico. PARTÍCIPES:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP - CNPJ:
10.882.594/0001-65 e PROTEA TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob nº 44649677.0001-20. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: 30 meses a partir da data de assinatura. ASSINATURA: 30/01/2023. Silmário
Batista dos Santos, pelo IFSP, e, Juliana Teixeira Alves, pela PROTEA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 2154/2022.
Nº Processo: 23305.014449/2021-69.
Pregão. Nº 93/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
05.405.420/0001-71 - LIDERART SERVICOS DE APOIO A EDIFICIOS LTDA. Objeto: O presente
termo de aditamento ao contrato no 02-154/2023 celebrado em 12/01/2022, tem por
objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo Suap
no 23305.000247.2023-00. Vigência: 04/02/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 101.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1582/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23438000058202313. Objeto: Contratação de empresa
para a prestação de serviços especializados, de caráter continuado, para
atender
os
estudantes
com necessidades
educacionais
específicas
(NEE)
-
deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou
superdotação -, conforme determina a LDB, contemplando a seguintes funções:
Técnico de Apoio ao Estudante com Deficiência e Psicopedagogo, a fim de
atender as necessidades do Campus Avaré do Instituto Federal de São Paulo..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Prof. Celso Ferreira da Silva, 1.333, Jardim Europa -
Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-01582-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 31/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Edital gratuito..
MARIA CLARA DAMIAO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 30/01/2023) 158154-26439-2022NE000182
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158712
Número do Contrato: 9489/2017.
Nº Processo: 23313.000004/2013-92.
Dispensa. 
Nº 
41/2013. 
Contratante: 
IFSP
- 
CAMPUS 
CAPIVARI. 
Contratado:
33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto: Compra de energia
elétrica, no ambiente de contratação regulada, através do qual o consumidor, atendendo
a estrutura tarifária em vigor, ficará enquadrado na modalidade tarifária horária
discriminada nas condições específicas. Contrato de adesão. Exercício 2023.. Vigência:
01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de
Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2022).
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158583
Nº Processo: 23428.002411/2022-38.
Pregão Nº 26583/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS.
Contratado: 04.969.084/0001-27 - PREDILAR SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de
tradutor/intérprete de libras, com cadastro reserva, para o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2023 a 24/01/2024. Valor
Total: R$ 137.976,00. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158583
Número do Contrato: 5583/2022.
Nº Processo: 23428.000023/2022-12.
Pregão. 
Nº
6583/2022. 
Contratante: 
IFSP
- 
CAMPUS
BARRETOS. 
Contratado:
04.969.084/0001-27 - PREDILAR SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo do contrato referente a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de apoio administrativo, sendo de cozinheiro(a) e auxiliar de cozinha, para o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos,
conforme artigo 57, inciso II, da Lei Federal 8666/93. Vigência: 11/04/2023 a 10/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.200,00. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-
01-31, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 877.443,28. Leia-se: Valor Total: R$
479.996,46.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2023-01-31, Seção
3. onde se lê: prorrogação de prazo do contrato referente a contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação predial
com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos, conforme artigo 57,
inciso I, da Lei Federal nº 8666/1993 . Leia-se: prorrogação de prazo do contrato referente
a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de
limpeza e conservação predial com fornecimento de mão-de-obra, materiais e
equipamentos para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
(IFSP) - Campus Barretos, conforme artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
CAMPUS BIRIGUI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2525/2023 - UASG 158525
Nº Processo: 23429.000727/2022-85.
Pregão Nº 3525/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BIRIGUI.
Contratado: 45.693.171/0001-81 - FREITAS PAZIAN SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço
continuado
de fornecimento
de
refeições (prato
feito
e
merenda), mediante
o
gerenciamento e manutenção do funcionamento da cantina, bem como todas as
instalações do restaurante do câmpus birigui do ifsp.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 490.688,00. Data
de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
CAMPUS CATANDUVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158520
Número do Contrato: 3520/2022.
Nº Processo: 23432.000735/2021-91.
Pregão.
Nº
6520/2021.
Contratante: IFSP
-
CAMPUS
CATANDUVA.
Contratado:
08.594.866/0001-80 - PRECISA SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Primeiro termo
de aditamento do contrato 03520/2022 - serviço de portaria - periodo 04/03/2023 até
03/03/2024. Vigência: 04/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
132.500,56. Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1584/2023 - UASG 158584
Nº Processo: 23440.002712/2022-01.
Pregão Nº 15584/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços continuados
de cozinheiro(a) e fornecimento de materiais, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas estabelecidas no edital e anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$
141.042,44. Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).