DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, contidas na Delegação de
Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, considerando, ainda:
a) O art. 19 da Lei nº 8.112/1990;
b) Os termos do art. 1º do Decreto n.º 1.590, de 10.08.1995;
c) Que os cargos de Odontólogo, ocupados a partir de 2005 em Instituições Federais de Ensino, integram o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação
- PCCTAE, regido pela Lei n.º 11.091/2005;
d) A fundamentação jurídica constante na nota n. 00066/2022/PROC/PFUFAL/P G F/ AG U ;
e) O dever de a Administração Pública rever seus atos eivados de vício (princípio da autotutela);
f) As portarias GR/2022 nº 1.236, 1.237 e 1.238; , resolve:
Retificar o Edital nº 44, de 29 de maio de 2019, publicado no D.O.U. de 30 de maio de 2019, seção 3, p. 94-102, nos seguintes termos:
I. Onde se lê:
"2.1 Os cargos, requisitos mínimos para investidura, jornada de trabalho semanal, classe e vencimento básico são apresentados nos quadros a seguir.
CARGO DE NÍVEL SUPERIOR
. CÓ D.
CARGOS
REQUISITOS MÍNIMOS
JORNADA
DE
TRABALHO SEMANAL
TOTAL DE VAGAS
CLASSE
REMUNERAÇÃO INICIAL
. 01
Odontólogo
Diploma/Certificado de graduação em
Odontologia, devidamente reconhecido
pelo Ministério da Educação (MEC) e
Registro
no
conselho
de
classe
competente.
30h
01
E
R$ 4.180,66"
Leia-se:
"2.1 Os cargos, requisitos mínimos para investidura, jornada de trabalho semanal, classe e vencimento básico são apresentados nos quadros a seguir.
CARGO DE NÍVEL SUPERIOR
. CÓ D.
CARGOS
REQUISITOS MÍNIMOS
JORNADA
DE
TRABALHO SEMANAL
TOTAL DE VAGAS
CLASSE
REMUNERAÇÃO INICIAL
. 01
Odontólogo
Diploma/Certificado
de
graduação
em
Odontologia,
devidamente
reconhecido
pelo
Ministério da Educação (MEC) e Registro no
conselho de classe competente.
40h
01
E
R$ 4.180,66"
II. Ficam mantidas as demais disposições editalícias.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023
Nº Processo: 23087.001135/2023-80
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: FLAVIO PROTASIO VERAS
Objeto: Contrato de Professor Visitante
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 01-02-2023 a 31-01-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.000512/2023-63.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALFENAS.
Contratado: 26.633.904/0001-48 - BL EDIFICACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia, especializada no ramo, para execução de obra civil com fornecimento de
materiais para construção para a reforma dos auditórios R101 e R102 na Sede - item 2,
com áreas construídas de 498 m², conforme condições, quantidades, especificações e
exigências constantes deste projeto básico e seus anexos, ademais do edital de licitação e
anexos.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/01/2023 a 25/01/2024. Valor Total: R$
1.370.300,00. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 20, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A Diretora de Processos Seletivos em exercício da Universidade Federal de
Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:
a) Disciplina: Clínica Médica - Reumatologia: Semiologia Médica, Diagnóstico
Médico, Urgência e Emergência e Laboratório de Habilidades. Bases Integradas da
Medicina;
b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Medicina
e Especialização ou Residência Médica em Reumatologia reconhecida pela Sociedade
Brasileira de Reumatologia ou pela Associação Médica Brasileira (AMB) ou pela Comissão
Nacional de Residência Médica ou pelo Ministério da Educação(MEC). No caso de curso de
graduação em Medicina em instituição de ensino superior estrangeira, deverá apresentar,
também, comprovante de aprovação no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas
Médicos (Revalida);
c) Nº Vagas: 01;
d) Localização: Alfenas/MG - Sede /Faculdade de Medicina.
As inscrições serão realizadas a partir do dia 06/02/2023, às 8 horas, até o dia
27/02/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto
será de: R$ 3.600,48 se apresentar título de especialista, R$ 4.304,92 se apresentar título
de mestre, R$ 5.831,21 se apresentar título de doutor. O valor do contrato não será
reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 90,00
(noventa reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será celebrado pelo
prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do
cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na
legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico
https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes
Edital
na
íntegra
disponível
no
endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/
RAQUEL DE FIGUEIREDO ANANIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 15/2023
Nº Processo: 23066.003259/2023-48. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ:
15.180.714/0001-04. LEONARDO
SILVA
ROCHA.
CPF: 053.207.995-78.
Objeto:
Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente.
Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 18.01.2023 a 17.01.2028. Data de Assinatura:
18.01.2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 16/2023
Nº Processo: 23066.046394/2022-05. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA.
CNPJ:
15.180.714/0001-04.
REINALDO
FERREIRA
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA CONTABIL EIRELI. CNPJ: 03.533.440/0001-00. Objeto: Proporcionar
aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund.
Legal: 11.788/2008. Vigência: 13.10.2022 a
12.10.2024. Data de Assinatura:
13.10.2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
N° Processo: 23066.06568/2021-16. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA .
CNPJ: 15.180.714/0001-04 e o ICE ESTÁGIOS E INTEGRAÇÃO ESTUDANTIL LTDA.CNPJ:
02.588.712/0003-60 . Objeto: prorrogar vigência do convênio original. Fund. Legal: Lei n°
11.788 de 25 de setembro de 2008. Vigência: de 16.02.2022 até 06.07.2024. Data de
Assinatura: 26.01.2023.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.003638/2020-95. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA - ME. Objeto: 1.1. O presente
termo aditivo tem por objeto a rescisão contratual amigável, nos termos do art. 79, inciso
ii, da lei nº. 8.666, de 1993.
1.2. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o contrato, nada mais
tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às
obrigações assumidas no ajuste ora rescindido.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 24 - Inciso: XI. Data de Rescisão: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE 30 DE JANEIRO DE 2023
VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
VISITANTE POR TEMPO DETERMINADO (PV Nº 1/2022 - PROPG/UFBA)
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições, resolve
prorrogar por 01 (um) ano, a contar de 18/04/2023, o prazo de validade do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de professor visitante por tempo determinado,
realizado nos termos do Edital PV 001/2022 - PROPG/UFBA, cujo resultado foi homologado
no DOU de 18/04/2022, Seção 3, página 42.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2022
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n°
47/2022 para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
execução da reforma da faculdade de comunicação - FACOM para implantação do L I A R T ES
- laboratório de audiovisual e televisão, da Universidade Federal da Bahia.
VENCEDOR:
07.238.592/0001-23
-
JC
SERVICOS
DE
CONSTRUCAO
E
MANUTENCAO LTDA para o item 01 no valor total de R$ 315.000,00.
ELIEIDE SANTOS ORRICO
Coordenadora de Material e Patrimônio
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE HUMANIDADES
EDITAL Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A Diretora do Centro de Humanidades da Universidade Federal de Campina
Grande, Campus de Campina Grande - PB, no uso de suas atribuições, torna público,
para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto da Carreira do Magistério
Superior, para Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em Regime de Trabalho T-40,
para a Unidade Acadêmica de Letras, área de conhecimento: Língua Espanhola,
devidamente autorizado pelo Magnífico Reitor e em conformidade com a Lei Nº
8.745/93 e alterações feitas pelas Leis 9.849/99, 10.667/03, 10.973/04 e 11.123/05,
com a Lei Nº 12.425, de 17/06/2011, com a Resolução 01/2018 da Câmara de Gestão
Administrativo-Financeira, com a Lei Nº 12.772/12, alterada pela Lei Nº 12.863, de
24/09/2013 e com as disposições contidas neste Edital.
As inscrições serão realizadas presencialmente, na Secretaria da Unidade
Acadêmica de Letras (UAL), no período de 14/02/2023 a 17/02/2023, sendo de total
responsabilidade do candidato o preenchimento do formulário de inscrição, bem como
todas as informações prestadas.
O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano podendo ser prorrogado
por igual período e o valor da taxa de inscrição é de R$ 65,00 (sessenta e cinco
reais).
A área de conhecimento objeto do processo seletivo e vagas respectivas
estão especificadas na tabela abaixo:
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