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DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de convênio nº 030/2023, publicado no DOU de 27/01/2023, página
55, seção 3, onde se lê: NÁTUM BIO COSMÉTICOS DE CARANGOLA LTDA, leia-se NÁTUM
BIO COSMÉTICOS LTDA CNPJ 10.575.107/0001-11.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 18/2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,
considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4, torna público e homologa o
resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para
a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que
trata o Edital nº 164/2022, publicado no D.O.U. de 16/11/2022:
1 - Departamento de Ciência da Informação (GCI)
Classe: Assistente A - 20 horas
Área: Gestão de Unidades de Informação.
Classificação: Thulio Pereira Dias Gomes (1° lugar), Ivanilma de Oliveira Gama
(2° lugar), Darlene Alves Bezerra (3° lugar), Asy Pepe Santos Neto (4° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL Nº 19/2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,
considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4, torna público e homologa o
resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para
a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que
trata o Edital nº 175/2022, publicado no D.O.U. de 07/12/2022:
1 - Departamento de Fundamentos Pedagógicos (SFP)
Classe: Assistente A - 40 horas
Área: Psicologia e Educação.
Classificação: Manoela Martins Lage (1° lugar), Mhyrna Boechat de Cespedes (2°
lugar), Ludmilla Eugenio de Souza Gusmão Cavalcante (3° lugar), Marisa dos Santos Viale
(4° lugar), Lucas Leal (5° lugar), Tiago Cupolillo Mota (6° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.183563/2022-59.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto: MBA em Gestão de Serviços. Custo
Operacional R$ 51.153,00. Coordenadora: Claudia Correa de Almeida Moraes - SIAPE
1378559. Fiscal: Martius Vicente Rodriguez y Rodriguez - SIAPE 2315516.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 510.000,00. Data
de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.192668/2022-07.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Cursos de Línguas Estrangeiras Modernas
- 2023. Custo Operacional R$443.768,00 Coordenador Arnaldo Rosa Vianna Neto SIAPE
1488737 Fiscal André Cabral de Almeida Cardoso SIAPE 1747962.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 4.420.000,00.
Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 150182
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23069.162514/2021-00.
Pregão. Nº 84/2021. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
24.287.027/0001-75 - MARTINS BASTOS CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: Constitui objeto do
presente termo aditivo:
o acréscimo no valor de r$1.802,31 (um mil, oitocentos e dois reais, trinta e um centavos)
ao valor inicial do contrato, representando 0,62% do valor inicial contratado;
a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 02(dois) meses, iniciando em
05/02/2023 e terminando em 05/04/2023, e a prorrogação do prazo de execução dos
serviços em mais 03(três) meses, iniciando em 16/11/2022 e terminando em 16/02/2023
conforme justificativa apresentada pela fiscalização.. Vigência: 05/02/2023 a 05/04/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.561,81. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 149/2022
A
Universidade
Federal
Fluminense torna
públicoo
resultado
do
Pregão Eletrônico 149/2022, UASG 150182, referente à aquisição de quadros
escolares, cujos
itens abaixo
foram adjudicados
e homologados
para as
empresas:
35.201.899/0001-95 -
LIDER PDV
INDUSTRIA
E COMERCIO
DE
DISPLAYS LTDA, 1, 2. O valor global da licitação foi de R$ 184.500,00. Esta
publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços.
JOAO GILBERTO TORRES ARANHA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/01/2023)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.042425/2022-17.
Dispensa Nº 43/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Prestação de serviços de apoio na gestão administrativa e
financeira necessária à execução do Projeto "QUARTA TURMA ESPECIAL DO CURSO DE
AGRONOMIA - PARTE II".
Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data
de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EXTRATO DE COVÊNIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Objeto: O
PRESENTE TERMO DE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE ESTÁGIO DE
FORMAÇÃO ACADÊMICA, PROFISSIONAL E SOCIOCULTURAL, EM CONFORMIDADE COM A
LEI N° 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E COM O REGULAMENTO DE ESTÁGIO DA
UFFS. 
Vigência: 
06/01/2023 
à 
06/01/2028. 
Valor: 
não 
se 
aplica. 
Processo:
23205.038007/2022-17. Entidades Assinam: Sr. Dr. Roberto Mauro Dall'Agnol, Diretor do
Campus Chapecó da UFFS, e Sra. Camila Mauro Zandonadi, Secretária de Saúde do
Município de Venda Nova do Imigrante - ES.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/DIR-CL/UFFS/2022, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) TIAGO
SILVEIRA FERRERA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e
Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/02/2023 a 07/03/2023. Data de Assinatura:
24/01/2023.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 5/ASSGP-ER/UFFS/2021, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) QUEILA
ALMEIDA VASCONCELOS, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e
Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/02/2023 a 30/06/2023. Data de Assinatura:
23/01/2023.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/ASSGP-ER/UFFS/2022, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
CONSUELO CRISTINE PIAIA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência
e Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/02/2023 a 24/07/2023. Data de
Assinatura: 23/01/2023.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/DIR-CL/UFFS/2022, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
JULIANO ROBERTO ALVES GARCIA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta -
Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/02/2023 a 07/03/2023. Data de
Assinatura: 24/01/2023.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/DIR-CH/UFFS/2022, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
MARCELO VICENTIN, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e
Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/02/2023 a 06/03/2023. Data de Assinatura:
26/01/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.067065/2022-21.
Dispensa Nº 391/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação
pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão:
"Seminário aspectos da turma pronera FIdel Castro.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/01/2023 a 27/02/2023. Valor Total: R$ 74.939,00. Data
de Assinatura: 07/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EDITAL
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, tendo
em vista o que consta na Portaria nº 450/MP, de 06/11/2002, no Decreto nº 9.739 de
28/03/2019, resolve:
Nº 1 - Prorrogar, por dois anos, o prazo de validade do concurso público para
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, área: Geopolítica e Geografia Política, realizado pelo Instituto de Estudos Sócio-
ambientais, objeto do Edital de Condições Gerais nº 09/2020, Publicado no D.O.U. de
21/09/2020 e Edital Específico nº 13/2020, Publicado no D.O.U. de 04/11/2020,
homologado através do Edital nº 4, publicado no D.O.U. de 01/02/2021, seção 3, página
57. (Processo nº 23070.046842/2020-31)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E
I N T E R N AC I O N A I S
EXTRATO DE CONVÊNIO
TERMO DE CONVÊNIO FINANCEIRO UNILA Nº 02/2023. Processo nº 23422.016192/2022-
22. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ:
11.806.275/0001-33 e a DOT Comercio e Distribuição de Medicamentos LTDA, CNPJ:
42.220.594/0001-96 e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FE ES C,
CNPJ nº 82.895.327/0001-33. Resumo do Objeto: A execução do Projeto de Pesquisa
intitulado
ENSAIO CLÍNICO
RANDOMIZADO COM
PSILOCIBINA PARA
TRANSTORNO
DEPRESSIVO MAIOR. Valor: R$ 121.928,46. Vigência: 12 meses, contados a partir da data
da assinatura. Data da assinatura: 24/01/2023. Assinaram: pela UNILA Gleisson Alisson
Pereira de Brito - Reitor; pela DOT: Leandro Jabur; e pela FEESC: Angela de Espíndola
da Silveira - Ger. Executiva.
EDITAL Nº 26/2023 - DICS
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 2/2023 - DICS
No Edital n° 02/2023 - DICS, de 03 de janeiro de 2023, publicado no portal
de
documentos 
da
UNILA
no
seguinte 
endereço
eletrônico:
https://documentos.unila.edu.br/concursos/2-2023, na data de 06/01/2023.

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