DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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48
Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
Área
Titulação Acadêmica Mínima Exigida
Vaga
. Língua
Espanhola
Mestrado em Ensino de Língua Espanhola, ou Letras Espanhol ou
em Linguística Aplicada ao ensino de línguas estrangeiras ou em
Linguagem e Ensino e Graduação em Letras com habilitação em
Língua Espanhola ou Graduação em Letras Língua Espanhola e em
Língua Portuguesa.
01
A versão completa do Edital está disponível no Centro de Humanidades e na
internet www.ch.ufcg.edu.br; www.ufcg.edu.br).
FERNANDA DE LOURDES ALMEIDA LEAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158719
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23507.000291/2023-35.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 07.047.251/0001-70 -
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Registro de prorrogação do prazo de vigência
por 12 (doze), conforme o item 5 da cláusula oitava do contrato nº 02/2022. Vigência:
08/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de
Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EDITAL Nº 10/2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.056845/2022-02
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto -
Campus da UFC em Sobral, conforme discriminado abaixo:
.
Ed i t a l
Regime
Subunidade/Unidade
Setor de Estudo
Classificados
.
140/2022
40h
Curso de Odontologia / Campus da UFC em
Sobral
Clínica 
Integrada/ 
Dentística 
e
Escultura Dental
1º Vanessa Fontenele Marques
2º Nayara de Oliveira Souza
3º Francisco Belchior Rodrigues de Vasconcelos
Fortaleza, 26 de janeiro de 2023.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 69/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O registro de preços para eventual aquisição de
materiais permanentes para uso/apoio nas atividades da Seção de Nutrição e Promoção da
Saúde (SENUT) a fim de estruturar o setor, possibilitando o atendimento nutricional
individualizado dentro do âmbito da Universidade Federal do Ceará
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pro Reitor da Pro Reitoria de Planejamento e
Administração
(SIDEC - 30/01/2023) 153045-15224-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EDITAL Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O
VICE-REITOR, NO
EXERCÍCIO
DA
REITORIA, DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais,
torna público aos interessados, que estarão abertas as inscrições ao Processo
de Seleção para contratação de Professores Substitutos correspondentes à
Classe Auxiliar Nível I, em Regime de Trabalho TI-40, para o Campus Ministro
Reis Velloso, nos termos das Leis n°. 8.745/1993, nº. 9.849/1999 e nº.
10.667/2003,
publicadas
em 
10.12.1993,
27.10.1999
e
15.05.2003,
respectivamente, e pela Resolução CONSEPE/UFDPar nº 16, de 30 de abril de
2021, E Processo nº 23855.005548/2022-77, observadas as disposições legais
aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no
Diário 
Oficial 
da 
União 
e 
divulgado 
no 
sítio 
eletrônico 
da 
UFDPar:
https://ufdpar.edu.br/, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu
acompanhamento.
1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir:
.
Lotação
Disciplinas
Nº de
vagas
Requisito 
para
inscrição
(Titulação mínima)
Taxa
. Coordenação 
do
Curso de
Biomedicina
Biomedicina
03
Graduado 
em
Biomedicina com
Registro no CRBM
Titulação mínima:
Mestrado
R$ 107,62
1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, mediante contrato de trabalho de
caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de
graduação, à vista do plano de trabalho do curso solicitante da contratação.
1.4. A remuneração será fixada com base no valor dos vencimentos
da
carreira
do Magistério
Superior,
observados
o regime
de
trabalho
contratado e a titulação do aprovado, conforme Quadro I:
QUADRO 
I 
- 
VALORES
DE 
VENCIMENTOS 
/REGIME 
DE
T R A BA L H O / T I T U L AÇ ÃO
. Regime 
de
Trabalho
Titulação
Vencimento
Básico
Retribuição 
por
Titulação
Total
.
TI-40
Doutorado
R$ 3.130,85
R$ 2.700,36
R$
5.831,21
.
TI-40
Mestrado
R$ 3.130,85
R$ 1.174,07
R$
4.304,92
.
TI-40
Especialista
R$ 3.130,85
R$ 469,63
R$ 3600,48
1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o
servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº
2.880/1998).
1.6. O período de inscrição será de: 00:00 do dia 06 de fevereiro de
2023 até às 17:00 do dia 15 de fevereiro de 2023 por meio do e-mail
concursobiomedicinaufdpar@gmail.com
1.7. O contrato será por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado
por igual período (poderá haver contratação por menor período), podendo
haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2
(dois) anos de contratação.
1.8.
As 
demais
condições 
e
exigências
deste 
edital
estarão
disponíveis,
em
seu
inteiro
teor, 
no
sítio
eletrônico
da
UFDPar:
https://ufdpar.edu.br/.
Parnaíba, PI, 30 de janeiro de 2023.
JOSE NATANAEL FONTENELE DE CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153046
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 23068.052412/2021-89.
Pregão. Nº
71/2020. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 39.803.291/0001-91 - CONSCAP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência e da execução do contrato, nos termos previstos em suas cláusulas conforme
contrato inicial.. Vigência: 22/01/2023 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 224.011,11. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153046
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 23068.046053/2021-21.
Dispensa. Nº 55/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes
em 09/02/2022, nos termos previstos em suas cláusulas conforme contrato inicial..
Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.407,72. Data
de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 153046
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 23068.030024/2020-66.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 01.404.158/0018-
38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do contrato
firmado entre as partes, conforme índice índice de custos de tecnologia da informação -
icti, referente período de agosto de 2021 a julho de 2022.. Vigência: 04/11/2020 a
04/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.977,50. Data de Assinatura:
26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.005/2023
Processo nº
23068.071707/2019-30. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Regulamentação
da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que
permitam a realização do Projeto de Pesquisa denominado "Defeitos Superficiais em Rodas
Ferroviárias de Aços Microligados". Ato de Dispensa n° 1005/2023. Valor: R$ 0,00 (não
oneroso). Vigência: 27/01/2023 a 03/06/2026. Data da assinatura: 27/01/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico 1011/2022-CEUNES
Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de material
material de consumo tipo Expediente - Copa - Acondicionamento, para atender às
demandas do Centro Universitário Norte do Espírito Santo /UFES. Data de Assinatura:
08/12/2022.
Vigência: 
08/12/2022
a
08/12/2023;
Processo 
Administrativo
Nº.
23068075188202284. Vencedores,
com seus
respectivos itens
e valores
unitários:
03.851.189/0001-14- HABIB DECORACOES DE ITAJUBA LTDA: 04 - R$ 37,45, 05 - R$ 53,90,
26 - R$ 133,00; 05.291.541/0001-30- TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA: 03 - R$ 115,00, 42
- R$ 20,40; 21.268.634/0001-08- MULTIPLIER DISTRIBUIDORA EIRELI: 41 - R$ 28,35;
27.307.079/0001-54- LG COMERCIO E SERVICOS EIRELI: 07 - R$ 25,60, 09 - R$ 3,30, 12 - R$
6,36, 13 - R$ 6,36, 18 - R$ 4,98, 33 - R$ 2,21, 34 - R$ 6,23, 36 - R$ 2,06, 43 - R$ 9,31, 44
- R$ 87,05, 48 - R$ 14,92, 49 - R$ 58,53, 50 - R$ 24,13; 32.485.469/0001-54- ES PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA: 21 - R$ 31,10, 22 - R$ 56,00, 52 - R$ 23,95; 33.618.396/0001-94-
FABRICIO RACHADEL COSTA: 01 - R$ 114,80, 19 - R$ 118,80.
EXTRATO ATO DE DISPENSA Nº 1.005/2023
Processo nº
23068.071707/2019-30. Contratante:
Universidade Federal
do
Espírito
Santo/UFES. 
Contratada:
Fundação 
Espírito-Santense
de
Tecnologia/FEST. Objeto: Prestação de apoio, planejamento e execução de
ações que permitam a realização do Projeto de Pesquisa denominado "Defeitos
Superficiais em Rodas Ferroviárias de Aços Microligados". Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Instituição
sem fins lucrativos de fácil acesso e inquestionável reputação ético-profissional
para apoiar o projeto. Valor: R$0,00 (não oneroso). Declaração de Dispensa e
Ratificação em 27/01/2023.

                            

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