DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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51
Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 7/2023-UFLA
Processo: 23090.037236/2022-59. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; Município
de Lavras,
CNPJ 18.244.376/0001-07.
Interveniente:
Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07.
Objeto: Execução do Projeto de Extensão intitulado "Prestação de Serviço como Centro
Colaborador à Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública de Minas Gerais -
RELSP/MG". Valor: R$ 2.667.301,39. Fundamento Legal: Leis 8.958/94, 8.666/93 e demais
legislação afeta à matéria. Vigência: 27/1/2023 a 27/1/2026. Assinatura: 27/1/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 107, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei
nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital nº 88, de
24/01/2023, publicado no DOU de 26/01/2023, Seção 3, páginas 42 a 46, referente ao
Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga da Carreira de
Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1,
lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE DESENHO, da ESCOLA
DE BELAS ARTES, na área de conhecimento: Desenho, Artes Visuais e Design de Moda, nos
seguintes termos:
Onde se lê:
"[...]serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e
Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO, Nível
1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE DESENHO da ESCOLA
DE BELAS ARTES de acordo com a seguinte discriminação: [...]
Leia-se:
"[...] serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e
Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A,
Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE DESENHO da
ESCOLA DE BELAS ARTES de acordo com a seguinte discriminação:[...]
Processo nº 23072.255573/2022-44
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 114, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei
nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital nº 79, de
23/01/2023, publicado no DOU de 25/01/2023, Seção 3, páginas 53 a 58, referente ao
Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga da Carreira de
Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1,
lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA, da ESCOLA
DE VETERINÁRIA, na área de conhecimento: Bovinocultura de Leite, nos seguintes
termos:
Onde se lê:
"[...]serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e
Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO, Nível
1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA da
ESCOLA DE VETERINÁRIA de acordo com a seguinte discriminação: [...]
Leia-se:
"[...] serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e
Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A,
Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA da
ESCOLA DE VETERINÁRIA de acordo com a seguinte discriminação:[...]
Processo nº 23072.256277/2022-61
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 113, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei
nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital nº 30, de
11/01/2023, publicado no DOU de 12/01/2023, Seção 3, páginas 66 a 70, retificado pelo
Edital nº 73, de 19/01/2023, publicado no DOU de 16/01/2023, Seção 3, página 57,
referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga da
Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR
ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE
CIÊNCIAS ECONÔMICAS, da FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, na área de
conhecimento: Métodos Quantitativos em Economia, nos seguintes termos:
Onde se lê:
"[...]serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e
Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO, Nível
1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS
ECONÔMICAS da FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS de acordo com a seguinte
discriminação: [...]
Leia-se:
"[...] serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e
Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A,
Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS
ECONÔMICAS da FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS de acordo com a seguinte
discriminação:[...]
Processo nº 23072.254017/2022-51
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 112, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o
disposto na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital
nº 17, de 06/01/2023, publicado no DOU de 09/01/2023, Seção 3, páginas 84 a 89,
retificado pelo Edital n.º 70/2023, de 19/01/2023, publicado no DOU de 24/01/2023,
Seção 3, página 49, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento
efetivo de vaga da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação
de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao
DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA, da ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E
TERAPIA OCUPACIONAL, na área de conhecimento: Fisioterapia em Saúde Pública e
Estágio Supervisionado, nos seguintes termos:
Onde se lê:
"[...] serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas
e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO,
Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE
FISIOTERAPIA da ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
de acordo com a seguinte discriminação: [...]
Leia-se:
"[...] serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas
e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A,
Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE
FISIOTERAPIA da ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
de acordo com a seguinte discriminação:[...]
Processo nº 23072.249984/2022-09
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 115, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei
nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital nº 2, de
02/01/2023, publicado no DOU de 03/01/2023, Seção 3, páginas 64 a 69, referente ao
Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga da Carreira de
Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1,
lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA, da
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, na área de
conhecimento: Fisioterapia Neurofuncional do Adulto e Estágio Supervisionado, nos
seguintes termos:
Onde se lê:
"[...]serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e
Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO, Nível
1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA da
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL de acordo com a
seguinte discriminação:[...]
Leia-se:
"[...]serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e
Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A,
Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE FIS I OT E R A P I A
da ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL de acordo com a
seguinte discriminação:[...]
Processo nº 23072.249990/2022-58.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 116, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei
nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital nº 29, de
11/01/2023, publicado no DOU de 12/01/2023, Seção 3, páginas 72 a 76, retificado pelos
Editais nº 38, de 12/01/2023, publicado no DOU de 16/01/2023, Seção 3, página 57 e nº
72, de 19/01/2023, publicado no DOU de 24/01/2023, Seção 3, páginas 49 e 50, referente
ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga da Carreira de
Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1,
lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECO N Ô M I C A S ,
da FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, na área de conhecimento: Economia Regional,
nos seguintes termos:
Onde se lê:
"[...]serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e
Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO, Nível
1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS
ECONÔMICAS da FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS de acordo com a seguinte
discriminação:[...]
Leia-se:
"[...]serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e
Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A,
Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS
ECONÔMICAS da FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS de acordo com a seguinte
discriminação:[...]
Processo nº 23072.254048/2022-10
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 22/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Pedro Lana Gastelois. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 97/2023. Vigência: 07/12/2021 a 31/07/2023.
Data da assinatura: 27/01/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.270889/2022-66.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 23072.200765/2023-02 - Contrato de Prestação de Serviços firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04,
por meio da Faculdade de Ciências Econômicas e a Fundação Instituto de Pesquisas
Econômicas,
Administrativas e
Contábeis
de Minas
Gerais
-
IPEAD, CNPJ/MF
nº
16.578.361/0001-50. Objeto: Apoio ao Curso de Especialização em Gestão Estratégica -
área: Gestão Sustentável de Negócios. Valor R$ 2.110.080,00
Início da vigência:
27/01/2023. Fim de Vigência: 27/01/2028. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra
Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG e Prof. Fabricio José Missio - Presidente da
IPEAD. Data de assinatura: 27/01/2023.
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA
Espécie: Processo 23072.269391/2022-51 - Termo de Parceria que entre si celebram a
Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX CNPJ nº º
01.679.152/0001-25, a Universidade Federal de Minas
Gerais - UFMG CNPJ nº
17.217.985/0001-04, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa -
FUNDEP CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a
concessão de fomento para a execução do Projeto de Pesquisa Desenvolvimento e
Inovação (PD&I) em Tecnologia de Informática e Comunicação (TIC), no âmbito dos
programas e projetos de interesse nacional na área de informática e automação
considerados prioritários (PPI) pelo Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI, do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, com recursos da Lei nº 8.248/91. Início de
vigência: 30/01/2023. Fim de Vigência: 30/08/2023. Valor: R$ 337.250,00. Nome e cargos
dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jaime
Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP, Sr. Diônes dos Santos Lima - Vice-Presidente
Executivo da SOFTEX e Sr. Nelson Luiz Falseti Filho - Gerente Financeiro e Procurador da
SOFTEX. Data de assinatura: 30/01/2023.

                            

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