DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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62
Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23204.001089/2023-35. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa
COLPAR PARTICIPAÇÕES S/A (concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier,
Reitora; pela CONCEDENTE - Valmice Mendes Pereira de Almeida, Representante. Vigência:
05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 26/01/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23204.001088/2023-91. Convênio para fins de aperfeiçoamento educacional e
profissional por meio de atividades de estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL
DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a FUNDAÇÃO MOVIMENTO
UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL- FUNDAÇÃO MUDES (Agente
de Integração). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela FUNDAÇÃO
MUDES - Cleto de Assis, Presidente e Andreia Cabral Krajcer, Diretora técnica. Vigência: 05
(cinco) anos. Data de Assinatura: 27/01/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23204.001090/2023-60. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa
ACTUS CONSULTORIAS E PROJETOS LTDA- ME (concedente). Signatários: pela UFOPA -
Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - WANDER SOARES DE OLIVEIRA,
Representante. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 26/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158515
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23204.010436/2021-59.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado:
16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Acrescer no valor do contrato o montante de R$ 80.082,30 (oitenta mil e oitenta e dois
reais e trinta centavos), equivalente a 8,72% (oito inteiros e setenta e dois décimos por
cento) do valor inicial da avença, correspondente ao acréscimo quantitativo no item 12 da
planilha orçamentária da contratação originária. Nos termos do projeto básico
complementar e com fundamento no art. 65, i, 'b', e §1º, da lei nº 8.666/1993, bem como
na cláusula décima terceira do contrato.. Vigência: 24/01/2023 a 18/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 998.457,26. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 08/2021, por tempo determinado de
Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade Federal do Oeste do
Pará. Contratado Guilherme Antunes de Oliveira. Objeto: Fica alterada a cláusula Décima
Primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato para 09/08/2023, conforme Lei nº
8.745/93. Signatários: FABRICINA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas,
pelo contratante; e Guilherme Antunes de Oliveira, contratada.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 05338/2023. Partes: Gleuce Lino Sociedade Individual de Advocacia e Universidade
Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de
Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e
demais normas que regem a matéria. Vigência: 04 (quatro) anos a contar da data da
publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 04543/2023. Partes: Soluções e Tecnologia pra Gestão Pública Ltda e Universidade
Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de
Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e
demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação.
Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 00415/2023. Partes: Nibo Softwares e Cursos Ltda e Universidade Federal do Pará.
Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que
regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal
- Belém/Pa.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 25, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna
público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, do
Instituto de Tecnologia - Faculdade de Conservação e Restauro e do Instituto de Filosofia e
Ciências Humanas - Faculdade Filosofia; e para o Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
Escola de Aplicação da UFPA, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas
alterações, nº 12.990/2014, da Portaria Normativa SGP nº 4/2018, Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
14.635, de 14 de dezembro de 2021, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.087/2018,
alterada pela Resolução n. 5.330/2020-CONSEPE-UFPA, conforme abaixo:
Quadro n. 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº de Vagas
Carga horária
Requisitos
. Instituto de Tecnologia -
Faculdade
de
Conservação e Restauro
Tecnologias
da
Conservação-
Restauração
1
40 horas
Mestrado
com
pesquisa
desenvolvida
em
tecnologias da conservação e de restauração de
bens culturais imóveis, móveis e integrados.
. Instituto de Filosofia e
Ciências
Humanas
-
Faculdade Filosofia
Filosofia Geral
1
40 horas
Graduação em Filosofia ou afins.
.
Escola de Aplicação
Língua Portuguesa
1
40 horas
Graduação em Licenciatura
Plena em Língua
Portuguesa, com Mestrado.
Período de Inscrição: 03/02/2023 a 13/02/2023.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes ao
processo seletivo estão
disponíveis na
íntegra na página
do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 26, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do
Edital de Homologação nº 8, de 17 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União
de 18 de janeiro de 2023, seção 3, pg. 74, para Professor Visitante do Núcleo de Ecologia
Aquática e Pesca da Amazônia - NEAP, tema: Ecologia Aquática e Pesca.
Onde se lê:
2º Lugar: Daniely Torres Hashiguti de Freitas;
Leia-se:
2º Lugar: Danielly Torres Hashiguti de Freitas;
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE PENALIDADES
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba no uso das
suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 23074.107637/2022-82, torna
público a quem interessar possa, especialmente RECIVIX INFORMATICA LTDA, inscrita no
CNPJ nº 02.660.441/0001-45, e ao seu representante legal, ao Sr. GETÚLIO DE SOUZA
CAVALCANTI, que em razão de a referida empresa não efetuar, sem justa causa, a entrega
dos empenhos originados do Pregão Eletrônico nº 08/2022, descumpriu as obrigações
previstas no respectivo edital, que lhe vincula, e considerando a impossibilidade de fazer
comunicação por via postal, haja vista a comunicação ter sido devolvida ao remetente e
respeitando o contraditório e a ampla defesa, comunica a aplicação da penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União com o consequente descredenciamento no
SICAF,
em 24
(vinte
e quatro)
meses e,
cumulativamente,
aplicação da
multa
compensatória no valor de R$ 62.076,80 (sessenta e dois mil e setenta e seis reais e
oitenta centavos). Fica concedido à empresa o prazo de 10 (dez) dias úteis, para
apresentar, se querendo, recurso. A ausência de pagamento da multa terá como
consequência a inscrição do crédito em Dívida Ativa da União e inscrição do devedor no
CADIN.
Em 30 de janeiro de 2023
ITALO SIMPLICIO DE FREITAS PAIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153066
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23074.026111/2020-69.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE
ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 10.554.443/0001-88 - RN CONSTRUCO ES
LTDA. Objeto: Acréscimo de 8,30% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$
343.649,09 (trezentos e quarenta e três mil, seiscentos e quarenta e nove reais e nove
centavos); Supressão de 2,29% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$
94.940,88 (noventa e quatro mil, novecentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos),
a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",
§§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; e Prorrogação o prazo de execução do objeto contratual,
com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 160
(cento e sessenta) dias, com início em 20/01/2023, encerrando-se em 30/06/2023,
conforme cronograma físico-financeiro anexo a este termo aditivo. Vigência: 25/01/2023 a
10/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.389.909,92. Data de Assinatura:
25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.028269/2022-04.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz),
gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as
especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 56.511,10. Data
de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075063407202293 . Objeto: Apoio à gestão financeira e operacionalização
das atividades do Curso de Especialização em MBA em Gestão Estratégica de Cooperativas
2022/2 Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASG Declaração de Dispensa em
27/01/2023. FERNANDO MOTTA CORREIA. Diretor do Setor de Sociais Aplicadas. Ratificação
em 30/01/2023. FERNANDO MARINHO MEZZADRI. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento
e Finanças. Valor Global: R$ 395.280,00. CNPJ CONTRATADA : 75.045.104/0001-11
FUNDACAODE PESQUISAS FLORESTAIS DO PARANA.
(SIDEC - 30/01/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23075.029404/2021-40. Ata de registro de preços que tem por aquisição
parcelada, conforme necessidade, de equipamentos de laboratório (parte I) destinados a
diversas Unidades da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico 084/2022. Ata 537/2022. PEG TECNOLOGIA COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA,
CNPJ 01.061.762/0001-60, para os itens 40 e 71, no valor total de R$80.266,00; Ata
538/2022. FONTES E ARAUJO LTDA ME, CNPJ 05.030.339/0001-54, para o item 33, no valor
total de R$77.840,00; Ata 539/2022. MCIENTIFICA LTDA, CNPJ 05.230.436/0001-90, para os
itens 64 e 65, no valor total de R$62.034,00; Ata 540/2022. FLOPTECH COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 07.756.105/0001-14, para o item 39, no valor total de
R$13.473,00;
Ata 541/2022.
LLEIDA MAQUINAS
E
EQUIPAMENTOS LTDA,
CPNJ
08.806.260/0001-60, para o item 66, no valor total de R$35.400,00; Ata 542/2022. K.C.R.
INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ 09.251.627/0001-90, para o item
12, no valor total de R$10.500,00; Ata 543/2022. NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS
EIRELI, CNPJ 17.930.162/0001-21, para os itens 20, 26, 36, 37, 38 e 60, no valor total de
R$348.020,00; Ata 544/2022. HORIZONTE LAB COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ
18.627.565/0001-69, CNPJ 18.627.565/0001-69, para os itens 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53 e
58, no valor total de R$39.028,89; Ata 545/2022. LEAL E CASTRO COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 18.826.072/0001-58, para os itens 1, 3, 4, 16, 17, 32, 62, 67,
68, 69 e 70, no valor total de R$314.562,00; Ata 547/2022. COMPOSITIS FABRICAÇÃO E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 30.407.297/0001-75, para os itens 2, 27 e 28,
no valor total de R$164.599,00; Ata 549/2022. FELIPE DANTAS ROMACHELLI, CNPJ
32.545.533/0001-45, para o item 25, no valor total de R$19.200,00; Ata 551/2022.
CATIONLAB
EQUIPAMENTOS
E
PRODUTOS
PARA
LABORATORIO
EIRELI,
CNPJ
38.419.205/0001-89, para os itens 29 e 59, no valor total de R$118.795,00; Ata 553/2022.
ALFER SCIENTIFIC EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 43.728.233/0001-18,
para o item 72, no valor total de R$14.500,00; Ata 554/2022. INTERJET COMERCIAL EIRELI,
CNPJ 59.403.410/0001-26, para os itens 54, 55, 56 e 57, no valor total de R$13.736,00; Ata
555/2022.
NOVA
TECNICA
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS
PARA
LABORATORIO LTDA , CNPJ 61.012.811/0001-05, para o item 42, no valor total de
R$90.685,84; Ata 556/2022. MOGIGLASS ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ
66.886.052/0001-15, para os itens 8 e 13, no valor total de R$489.072,00; Ata 557/2022.
IRENE SARABIA LUQUETTI, CNPJ 67.957.720/0001-10, para o item 23, no valor total de
R$16.200,00; Data da Assinatura: 27/01/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data
da assinatura.
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