DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ONDE SE LÊ:
CENTRO: CAC
UNIDADE DEMANDANTE: DEPARTAMENTO DE LETRAS (DEP.LETRAS@UFPE.BR)
ÁREA/SUBÁREA: LÍNGUA FRANCESA
FORMAÇÃO/TITULAÇÃO EXIGIDA: Graduação em Letras-Francês
TOTAL VAGAS: 01
LEIA-SE:
CENTRO: CAC
UNIDADE DEMANDANTE: DEPARTAMENTO DE LETRAS (DEP.LETRAS@UFPE.BR)
ÁREA/SUBÁREA: LÍNGUA FRANCESA
FORMAÇÃO/TITULAÇÃO EXIGIDA: Graduação em Letras-Francês OU Áreas Afins
TOTAL VAGAS: 01
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
ONDE SE LÊ:
CENTRO: CCM
UNIDADE DEMANDANTE: ÁREA ACADÊMICA DE CIRURGIA (DEP.CIRURGIA@UFPE.BR)
ÁREA/SUBÁREA: MEDICINA: CIRURGIA PEDIÁTRICA
FORMAÇÃO/TITULAÇÃO EXIGIDA: Residência Médica em Cirurgia Geral, Residência Médica em Cirurgia Pediátrica E Mestrado em Área Cirúrgica
TOTAL VAGAS: 01
LEIA-SE:
CENTRO: CCM
UNIDADE DEMANDANTE: ÁREA ACADÊMICA DE CIRURGIA (DEP.CIRURGIA@UFPE.BR)
ÁREA/SUBÁREA: MEDICINA: CIRURGIA PEDIÁTRICA
FORMAÇÃO/TITULAÇÃO EXIGIDA: Graduação em Medicina e Residência Médica em Cirurgia Pediátrica
TOTAL VAGAS: 01
ALFREDO MACEDO GOMES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2022
Vencedor: 1) MILLENIUM LICITACOES LTDA (Item 1)
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 30/01/2023) 153409-15233-2023NE800006
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 0078/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: CARLOS WENDELL PEDROSA DOS SANTOS. Fundamento: Art.
6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.133197/2022-17. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL. Valor: R$ 2.795,40 (1), mensais, reajustáveis de
acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério
SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 20 horas
semanais. Vigência: 23/01/2023 a 31/05/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0079/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: ARTHUR DE OLIVEIRA FILHO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.133197/2022-17. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE DESIGN. Valor: R$ 2.795,40 (2), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A,
NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 23/01/2023 a
31/05/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0080/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: DIEGO BEZERRA DE MELO MACIEL. Fundamento: Art. 6º da
Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.133197/2022-17. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA. Valor: R$ 5.831,21 (3), mensais, reajustáveis de acordo
com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério
SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Vigência: 23/01/2023 a 31/05/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0081/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: BRUNO RAFAEL SIMOES COSTA. Fundamento: Art. 6º da Lei
nº 
8.745/93
e 
Processo
nº 
23076.133197/2022-17.
Objetivo: 
Magistério
no
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA. Valor: R$ 4.304,92 (4), mensais, reajustáveis de
acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério
SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas
semanais. Vigência: 23/01/2023 a 31/05/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0082/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: ELTON CESAR DOS SANTOS SILVA. Fundamento: Art. 6º da
Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.133197/2022-17. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. Valor: R$ 4.304,92 (5), mensais,
reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um
Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de
trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 30/01/2023 a 31/05/2023. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional.
Nº 0083/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: MARIANA FIDELIS JERONIMO DE OLIVEIRA. Fundamento:
Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.133197/2022-17. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA. Valor: R$ 5.831,21 (6), mensais, reajustáveis de acordo
com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério
SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Vigência: 26/01/2023 a 31/05/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0084/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: ADRIANA LOPES FERREIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.133197/2022-17. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE ENFERMAGEM. Valor: R$ 2.795,40 (7), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR,
ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência:
30/01/2023 a 31/05/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0085/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: ANDREA CARLA CASTRO E SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei
nº 
8.745/93
e 
Processo
nº 
23076.133197/2022-17.
Objetivo: 
Magistério
no
DEPARTAMENTO DE ENSINO E CURRÍCULO. Valor: R$ 4.304,92 (8), mensais, reajustáveis
de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de
Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40
horas semanais. Vigência: 26/01/2023 a 31/05/2023. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional.
Nº 0086/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: MANOEL EDSON HOLANDA DE OLIVEIRA. Fundamento: Art.
6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.133197/2022-17. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE LETRAS. Valor: R$ 5.831,21 (9), mensais, reajustáveis de acordo com
as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR,
ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
26/01/2023 a 31/05/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0087/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: BERTRAND DE MORAIS BEZERRA. Fundamento: Art. 6º da
Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.133197/2022-17. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE LETRAS. Valor: R$ 3.600,48 (10), mensais, reajustáveis de acordo com
as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR,
AUXILIAR, NÍVEL I, ESPECIALIZAÇÃO, ESPECIALISTA, em regime de trabalho de 40 horas
semanais. Vigência: 26/01/2023 a 31/05/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0088/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: JEFERSON MENDONCA PEREIRA FILHO. Fundamento: Art. 6º
da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.133197/2022-17. Objetivo: Magistério no NÚCLEO
DE GESTÃO. Valor: R$ 4.304,92 (11), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A,
NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 26/01/2023 a
31/05/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
EXTRATO DE DISTRATO
Processo 
nº 
23076.009150/2023-67. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
PERNAMBUCO.
Contratado
como
PROFESSOR 
SUBSTITUTO
ANA
COELHO
DE
ALBUQUERQUE. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de
31.01.2023, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos
à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas
partes contratantes. Data da assinatura: 12.01.2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2022
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado de julgamento do certame em tela.
A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinar ata de registro
de preços no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas:
TRES 
CORACOES 
ALIMENTOS
S.A.-Itens: 
18(R$ 
6,02), 
MEDEIROS
& 
MEDEIROS
DISTRIBUIDORA DE FRIOS LTDA-Itens: 47(R$ 14,50).
PAULO JOSÉ PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/01/2023) 153103-15234-2023NE800002
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 15/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDEDO NORTE, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 1.270/95-R, de
23 de outubro de 1995, CONSIDERANDO o disposto no art. 37, III, da Constituição Federal
de 1988, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019;
CONSIDERANDO, ainda, o que estabelece o artigo 12 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; CONSIDERANDO o art. 10 da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020;
e CONSIDERANDO, por fim, o Edital nº 036/2020-PROGESP; resolve: Prorrogar, por dois
anos, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do
Magistério Superior, de que trata o Edital nº 036/2020-PROGESP, publicado no DOU nº
214, de 10/11/2020, posteriormente retificado no DOU nº 24, de 04/02/2021 e nº 140, de
27/07/2021.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
EDITAL Nº 16/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDEDO NORTE, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 1.270/95-R, de
23 de outubro de 1995, CONSIDERANDO o disposto no art. 37, III, da Constituição Federal
de 1988, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019;
CONSIDERANDO, ainda, o que estabelece o artigo 12 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; CONSIDERANDO o art. 10 da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020;
e CONSIDERANDO, por fim, o Edital nº 013/2021-PROGESP; resolve: Prorrogar, por dois
anos, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do
Magistério Superior, de que trata o Edital nº 013/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 41,
de 03/03/2021, posteriormente retificado no DOU nº 51, de 17/03/2021, nº 92, de
18/05/2021, nº 93, de 19/05/2021 e nº 140, de 27/07/2021.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
EDITAL Nº 17/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDEDO NORTE, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 1.270/95-R, de 23 de
outubro de 1995, CONSIDERANDO o disposto no art. 37, III, da Constituição Federal de 1988,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; CONSIDERA N D O,
ainda, o que estabelece o artigo 12 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO
o art. 10 da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020; e CONSIDERANDO, por fim, o
Edital nº 019/2021-PROGESP; resolve: Prorrogar, por dois anos, a validade do Concurso Público
de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, de que
trata o Edital nº 019/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 51, de 17/03/2021, posteriormente
retificado no DOU nº 65, de 08/04/2021, nº 93, de 19/05/2021 e nº 140, de 27/07/2021.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS