DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023013100066
66
Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 63/2022
A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira
torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento
licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço
por item às
empresas: CRISTÁLIA, CNPJ: 44734.671/0001-51;
INOVAMED, CNPJ:
12.889.035/0001-02; MED CENTER, CNPJ: 00.874.929/0001-40; JRGCNPJ: 04.380.569/0001-
80; LEMAN, CNPJ: 40.600.760/0001-54, COSTA CAMARGO, CNPJ: 36.325.157/0001-34; LB,
CNPJ: 43.011.104/0001-04; ESSENCIAL, CNPJ: 24.875.483/0001-36; AUROBINDO, CNPJ:
04.301.884/0001-75
e ACÁCIA,
CNPJ:
03.945.035/0001-91.Autos
do processo estão
disponíveis aos inte
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 30/01/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 64/2022
A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira
torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento
licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço
por item à
empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FRAMACÊUTICOS, CNPJ:
44.734.671/0001-51 Autos do processo estão disponíveis aos interessados.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira '
(SIDEC - 30/01/2023) 153150-15236-2023NE800187
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 71/2022
A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira
torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento
licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço
por item às
empresas: CRISTÁLIA, CNPJ: 44734.671/0001-51;
INOVAMED, CNPJ:
12.889.035/0001-02; LEMAN, CNPJ: 40.600.760/0001-54; LEMARC, CNPJ: 09.300.300/0001-
60; MEDKA, CNPJ: 36.958.637/0001-32 e PROMEFARMA, CNPJ: 81.706.251/0001-98. Autos
do processo estão disponíveis aos interessados.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 30/01/2023) 153150-15236-2023NE800187
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS
EDITAL Nº 159, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do
Rio de Janeiro, Prof. Dr. FERNANDO JOSÉ DE SANTORO MOREIRA , no uso de suas
atribuições legais, delegado pela Portaria de designação nº 7714 de 30 de setembro de
2021, publicada no DOU nº 187 de 01 de outubro de 2021, resolve:
Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para provimento
de 01 (uma) vaga de Professor Substituto 20 horas do Departamento de Filosofia - Area de
História da Filosofia Medieval, vaga PSS-075, conforme Edital 885, de 07 de dezembro de
2022, publicado no Diário Oficial da União nº 235, Seção 3, Página 103, de 15 de dezembro
de 2022. A Comissão Julgadora aprovou por ordem de classificação os seguintes
candidatos:
(Processo nº 23079.203531/2023-49)
1º lugar: Pedro Thyago dos Santos Ferreira
FERNANDO JOSÉ DE SANTORO MOREIRA
EDITAL Nº 160, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do
Rio de Janeiro, Prof. Dr. FERNANDO JOSÉ DE SANTORO MOREIRA, no uso de suas
atribuições legais, delegado pela Portaria de designação nº 7714 de 30 de setembro de
2021, publicada no DOU nº 187 de 01 de outubro de 2021, resolve:
Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para provimento
de 01 (uma) vaga de Professor Substituto 20 horas do Departamento de Filosofia - Area de
História da Filosofia/Filosofia Geral, vaga PSS-074, conforme Edital 885, de 07 de dezembro
de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 235, Seção 3, Página 103, de 15 de
dezembro de 2022. A Comissão Julgadora aprovou por ordem de classificação os seguintes
candidatos:
1º lugar: Pedro Luz Baratieri;
2º lugar: Rhamon de Oliveira Nunes;
3º lugar: Matheus Fernandes Pinto;
4º lugar: Gustavo Emmanuel Alves
FERNANDO JOSÉ DE SANTORO MOREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.248209/2022-68.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto:
Estabeler, com base na instrução normativa rfb nº 2.043/2021, de 12 de agosto de 2021,
o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente
contrato, como prazo limite para a emissão da nota fiscal; no caso de não cumprimento,
a nota fiscal só poderá ser emitida do 1º (primeiro) ao 5º (quinto) dia do mês seguinte, ou
seja, do segundo mês subsequente à prestação dos serviços, e assim sucessivamente, a
cada prazo não cumprido; contrataçao de serviços comuns de engenharia, natureza
contínua e por demanda, com dedicação exclusiva de mão de obra fornecimento de
materiais e equipamentos para manutenção de áreas externas e verdes no campus da
cindade universitária, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total: R$ 5.672.592,02.
Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23079.201888/2021-21.
Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses.. Vigência: 17/01/2023 a 05/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.217,18. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 23079.004237/2019-70.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.445.502/0001-09
- SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento
passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo nº 23079.004237/2019-70, e tem
por objeto repactuar os valores do termo de contrato nº 27/2020, correspondente às
alterações promovidas, especialmente, pelas convenções coletivas de trabalho 2021/2022 e
2022/2203, aquela com vigência de 1º de março de 2021 a 28 de fevereiro de 2022, e esta
última de 1º de março de 2022 a 28 de fevereiro de
2023, das categorias profissionais de servente e encarregado, utilizadas na prestação dos
serviços contratados, estando
o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à
possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência, nos moldes
previstos no termo de referência competente.. Vigência: 17/08/2020 a 16/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 11.015.133,72. Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE GESTÃO
COORDENAÇÃO GERAL DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto do presente instrumento é
a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de controle sanitário
integrado no combate de pragas urbanas nos imóveis tombados da UFRJ Universidade
Federal do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 31/01/2023 das 09h00 às
12h00 e de12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloísio Teixeira, 278, Prédio 5, Parque
Tecnológico Cidade Universitária - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
31/01/2023 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
10/02/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE ESTEVES DA SILVA
Pró-reitor de Gestão e Governança
(SIDEC - 30/01/2023) 153115-15236-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.201179/2021. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de serviços de empresa especializada na embalagem, remoção, transporte e
tratamento de resíduos químicos dos laboratórios de diversas Unidades da Universidade
Federal do Rio de Janeiro - UFRJ para fins de proceder à adequada destinação final em
acordo com a legislação vigente no país, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas, inclusive as encaminhadas pelos
órgãos e entidades participantes,
estabelecidas no edital . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/01/2023 das 09h00 às 12h00
e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloísio Teixeira, 278, Prédio 5, Parque Tecnológico,
Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-5-
00005-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
31/01/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/02/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se à disposição nas páginas
www.gov.br/compras e www.gestao.ufrj.br ou mediante a apresentação de CD-R virgem
nas dependências da PR-6 no Prédio das Pró-Reitorias - Parque Tecnológico - Cidade
Universitária - UFRJ.
ANDRE ESTEVES DA SILVA
Pró-reitor de Gestão e Governança
(SIASGnet - 30/01/2023) 153115-15236-2023NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 153165
Nº Processo: 23082001423202384 . Objeto: Contratação emergencial de serviços de
Tradutor e Intérprete de Libras para atendimento de pessoa surda, com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, pelo prazo de 180 dias. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Conforme campo "Necessidade da Contratação" do DFD contido no processo de
contratação. Declaração de Dispensa em 30/01/2023. MOZART ALEXANDRE MELO DE
OLIVEIRA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 30/01/2023. MARCELO BRITO
CARNEIRO 
LEAO. 
Reitor. 
Valor 
Global: 
R$ 
290.992,80. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
04.803.820/0001-72 DIPLOMATA TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA.
(SIDEC - 30/01/2023) 153165-15239-2023NE800019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153165
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23082.014431/2020-70.
Pregão. Nº 35/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 03.459.842/0001-02 - FABIANO CORREIA LEAL. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais 08 (oito) meses, nos termos do art. 57, § 1º, inciso III, da Lei
nº 8.666, de 1993; e reajustar os valores dos produtos pela variação do índice IPCA (IBGE),
apurada no período de 01/12/2021 a 30/11/2022, no percentual de 5,9005%, aplicável a
partir de 18 de dezembro de 2022, nos termos da cláusula sexta do contrato. Vigência:
19/01/2023 a 18/09/2023. Valor Acrescido ao Contrato: R$ 2.132,04. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 82.178,04. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).