DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.007624/2022-48.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo
de contrato é a
aquisição de estações de
trabalho (desktops),
equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993, Lei n° 10.520/2002, Lei nº 8.428/1991, Decreto n°
9.507/2018, Decreto nº 7.174/2010. Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2024. Valor Total: R$
446.706,00. Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.001543/2022-31.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 27.622.068/0001-69 - TOP CARE PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Termo de garantia de aquisição de equipamento medico-hospitalar para
atendimento das necessidades do hu-ufscar..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2025. Valor Total: R$ 20.333,45. Data
de Assinatura: 28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.001540/2022-06.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 21.995.406/0001-21 - SANEVITTA
COMERCIO E REPRESENTACOES DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Termo de garantia de aquisição de equipamento
medico-hospitalar para atendimento das necessidades do hu-ufscar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2026. Valor
Total: R$ 65.300,00. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.001556/2022-19.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 90.909.631/0001-10 - INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA .
Objeto: Termo de garantia de aquisição de equipamento medico-hospitalar para
atendimento das necessidades do hu-ufscar.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2025. Valor Total: R$ 70.500,00. Data
de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155907
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 23066.046802/2019-15.
Pregão. Nº 100/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUP E R AC AO
JUDICIAL. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze)meses,
com início na data de 05/02/2023 e encerramento em 04/02/2024, com fundamento no
artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993;a repactuação do valor contratual referente ao
exercício 2022, conforme cláusula sexta do contrato e detalhamento previsto na cláusula
segunda do presente termo;a alteração da razão social da contratada, em virtude de
decisão judicial, de r.p.l engenharia e servicos ltda, para r.p.l engenharia e servicos ltda -
em recuperação judicial, conforme 16º alteração e consolidação contratual, registrada na
jucepe sob o nire nº 2620127242 e formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada
envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de
dados pessoais (lgpd). Vigência: 04/02/2023 a 04/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.774.172,00. Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820011062202211. Objeto: Registro de Preços visando à
aquisição de materiais de Refrigeração para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani
de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina - HU-UFSC/EBSERH.. Total de
Itens Licitados: 75. Edital: 31/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARTA RODRIGUES DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 30/01/2023) 155913-26443-2023NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820011557202231. Objeto: Registro de Preços visando
à aquisição de INSUMOS MÉDICOS PARA USO EM ANESTESIOLOGIA para o
Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade
Federal de Santa Catarina - HU/UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 76.
Edital: 31/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua
Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00014-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 31/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 30/01/2023) 155913-26443-2023NE800637
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos padronizados para
2023 - GRUPO C, para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos clínicos,
diagnósticos e cirúrgicos no âmbito da Maternidade Climério de Oliveira (MCO - U F BA -
EBSERH).
INAIARA DOS SANTOS GALVAO
Agente de Licitação
(SIDEC - 30/01/2023) 155906-26443-2022NE800100
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.013393/2022-21.
Pregão Nº 143/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES
LTDA. Objeto: Ontratação de empresa especializada para fornecimento consignado de
órteses, próteses e materiais especiais - opme, de uso em ortopedia (hastes/placa
bloqueada de fêmur distal), para atendimento da unidade de traumato-ortopedia do
hospital universitário da universidade federal do piauí - hu-ufpi/ebserh.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2024. Valor Total: R$ 6.426,12. Data de
Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.014452/2022-89.
Pregão Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação por
registro de preços de serviços de empresa especializada na elaboração de projetos de
arquitetura e engenharia para reforma e ampliações para atender às necessidades de
reestruturação física dos hospitais universitários federais, filiais da empresa brasileira de
serviços hospitalares - ebserh, de acordo com especificações, anexos, encartes e instruções
complementares previstas no edital de licitação e termo de referência, para atender à
demanda do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/01/2023 a 26/12/2023. Valor Total: R$ 380.654,44. Data
de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.018655/2021-63.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 23.653.504/0001-06 - J P BARBOSA E SILVA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção dos extintores de incêndio da sede do hospital universitário da
universidade federal do piauí - hu-ufpi..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2024. Valor
Total: R$ 7.350,00. Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.036633/2021-85.
Pregão Nº 154/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES
LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais de uso em ortopedia -
artroplastia, em regime de antecipação, para atendimento da unidade de traumato-
ortopedia do hospital universitário da universidade federal do piauí - hu-ufpi/ebserh.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2024. Valor Total: R$ 83.694,74. Data
de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155008
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23524.002700/2021-68.
Pregão. Nº 186/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
11.703.484/0001-51 - RAIZ SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/02/2023 e
encerramento em 01/02/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 93.999,91. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 151536 SEI HCPA 23092.000795/2023-74 - DIETA ENTERAL PARA
HEMOCISTUNURIA
Contratado: LICIMED - DIST DE MED.CORRELATOS E PROD. MED. E HOSPIT LTDA CNPJ:
04.071.245/0001-60 R$ 2.936,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE504372 23/01/2023
Autorização: 25/01/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 26/01/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 151466 SEI HCPA 23092.000750/2023-08 - AGULHA ESPINAL PARA BIOPSIA
ASPIRATIVA 18G X 15 CM
Contratado: UNIBIO DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA CNPJ: 5330520000186 R$ 2.200,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE504355 20/01/2023
Autorização: 25/01/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 26/01/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 151526 SEI HCPA 23092.000694/2023-01 - PARAFUSO CANULADO AUTO-
COMPRESSIVO TIPO HERBERT
Contratado: IMPLANSUL - COMÉRCIO DE IMPLANT ORTOPÉDICOS DO SUL LTDA CNPJ:
13.817.964/0001-79 R$ 14.700,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE504359 20/01/2023