DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Autorização: 24/01/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 26/01/23 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
Processo nº 151535 SEI HCPA 23092.000732/2023-18 - CLORETO SODIO 0,9% 1000 ML
TIPO FLEXIVEL
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 6.840,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE504370 20/01/2023
Autorização: 25/01/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 26/01/23 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
Processo nº 151538 SEI HCPA 23092.000776/2023-48 - CLORETO SODIO 0,9% 100 ML
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 26.922,50
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE504407 23/01/2023
Autorização: 25/01/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 26/01/23 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
Processo nº 151520 SEI HCPA 23092.000697/2023-37 - AQUIS CRETONE AZUL 100%
ALGODÃO CABO DUPLO
Contratado: GILMAR PORTO JAQUES CNPJ: 33.428.542/0001-19 R$ 86.600,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE504437 24/01/2023
Autorização: 26/01/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 30/01/23 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
Processo nº 151543 SEI HCPA 23092.000864/2023-40 - ESCETAMINA SOLUÇÃO SPRAY
NASAL FR 28 MG/0,2 ML
Contratado: CM HOSPITALAR S.A. CNPJ: 12.420.164/0009-04 R$ 16.042,10
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE504444 24/01/2023
Autorização: 27/01/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 30/01/23 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 151503 SEI HCPA 23092.000639/2023-11 - CONJUNTO P/ MONITORIZAÇAO DA
PRESSÃO INTRACRANIANA
Contratado: MEDCOSTA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 10.801.805/0001-
98 R$ 9.900,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE504531 27/01/2023
Autorização: 30/01/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 30/01/23 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
Processo nº 151571 SEI HCPA 23092.000958/2023-19 - FIXADOR EXTERNO TIPO
PLATAFORMA OU SISTEMA DE ALONGAMENTO
Contratado: RADIOMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 71785687000166 R$
13.000,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE504529 26/01/2023
Autorização: 30/01/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 30/01/23 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
Processo nº 151567 SEI HCPA 23092.000943/2023-51 - CJ CATETER P/ HEMODIALISE DUPLO
LUMEN 12 A 14FR 24CM COMP
Contratado:
HTS
- TECNOLOGIA
DE
SAÚDE
COM.
IMP.
E EXPORT.
LTDA.
CNPJ:
66.437.831/0001-33 R$ 8.575,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE504530 26/01/2023
Autorização: 30/01/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 30/01/23 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 151562 SEI HCPA 23092.015475/2022-38 - CALIBRAÇÃO DE ETILÔMETROS
DRAGER ALCOTES
Contratado: DRAGER SAFETY DO BRASIL EQUIP. SEGURANÇA LTDA CNPJ: 07.857.433/0001-
07 - R$ 4.872,00
Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso I, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349039 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 
25/01/2023 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 27/01/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 151456 SEI HCPA 23092.013589/2022-43 - MANUTENÇÃO DE ENDOSCÓPIO
PENTAX - ENDOTECH
Contratado: ENDOTECH COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
03.704.024/0001-10 - R$ 54.549,09
Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso I, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349039 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 
26/01/2023 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 27/01/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 151565 SEI HCPA 23092.000733/2023-62 - CONTRATAÇÃO DE CONTROLE DE
QUALIDADE EXTERNO EMQN
Contratado: EMQN R$ 11.138,33
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349039 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 
25/01/2023 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 27/01/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 151463 SEI HCPA 23092.015469/2022-81 - CONTRATAÇÃO LAB. DE CONTROLE
DE QUALIDADE EXTERNA GHEP
Contratado: GHEP - ISFG R$ 1.824,50
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349039 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 
26/01/2023 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 27/01/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 151491 SEI HCPA 23092.015266/2022-94 - CONSERTO DE RADIOMETRO
MARCA FANEM
Contratado: FANEM LTDA CNPJ: 61.100.244/0001-30 R$ 1.226,060
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349039 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 
27/01/2023 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 30/01/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
R E T I F I C AÇ ÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.038810/2022-70.
Pregão Nº 51/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB.
Contratado: 08.744.139/0001-51
- G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de motorista, com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva, e pagamento de diárias quando necessário que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Lei 10520/02; Decreto 9.507/18 e IN05/2017 MPOG.
Vigência: 24/01/2023 a 24/09/2024. Valor Total: R$ 4.189.291,01. Data de Assinatura:
11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13487/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.134877/2022-34.
Dispensa Nº 13487/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E
TECNOLÓGICOS.
Objeto:
Contratação
da
FINATEC para
apoiar
a
execução
e
o
desenvolvimento do
projeto de
desenvolvimento institucional
intitulado "Ações
Estratégicas para o Desenvolvimento Institucional do Instituto de Ciências Humanas".
Fundamento Legal: . Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 563.157,00. Data
de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 088/2022 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.060748/2022-01; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O :
WALESKA PRISCYLLA FLORENCIO DE MEDEIROS; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a
Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 02/02/2023.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 29 DE 26 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 029/2023 DE
26/01/2023, Unidade Acadêmica: Faculdade de Ciência da Informação, 01 (uma) vaga e
formação de
cadastro reserva,
regime de trabalho:
20 horas,
área: Museologia.
Informações 
adicionais 
estão 
disponíveis 
no 
endereço 
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 31 DE 26 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 31/2023 DE
26/01/2023, Unidade Acadêmica: FT/ENC, 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva,
regime de trabalho: 20 horas, área: Construção Civil. Informações adicionais estão
disponíveis
no
endereço
eletrônico http://www.concursos.unb.br
que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 32 DE 26 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 32/2023 DE
26/01/2023, Unidade Acadêmica: Departamento de Linguística, Português e Línguas
Clássicas, 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva, regime de trabalho: 40 horas,
área: Linguística Aplicada / Língua Portuguesa. Informações adicionais estão disponíveis no
endereço 
eletrônico
http://www.concursos.unb.br 
que
deverá 
ser
consultado,
obrigatoriamente, pelos candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas