DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE 30 DE JANEIRO DE 2023
RESULTADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
036/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 328/2022, publicado no Diário Oficial da União de 28/11/2022 / Unidade Acadêmica:
Faculdade de Ceilândia / Área: Fisioterapia Cardiovascular / Candidatos Aprovados: 1.
BRUNA DA SILVA SOUSA.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL DE 26 DE JANEIRO DE 2023
RESULTADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
30/20xx do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 335, publicado no Diário Oficial da União de 07/12/2022 / Unidade Acadêmica:
Faculdade de Ceilândia / Área: Enfermagem / Candidatos Aprovados: 1. THAIS F E R N A N D ES
DE OLIVEIRA.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 33
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade de Brasília, com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739
de 28 de março de 2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de
validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto,
conforme quadro abaixo:
. Unidade
Área
Edital de Abertura
Edital
de
homologação
Prorrogado
até
. Departamento
de
Artes
Visuais
História da Arte
383/2021
75/2022
22
de
fevereiro
de
2024
Em, 27 de Janeiro de 2023
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: ACORDO DE COTUTELA - Processo: 23106.098489/2022-82.
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Universität
Bielefeld, Alemanha.
Objetivo: cotutela internacional de tese de doutorado do aluno Lincoln Simões Fontenele,
de nacionalidade brasileira, bem como no desenvolvimento de cooperação internacional.
Assinatura: 25/01/2023.
Vigência: de 25/01/2023 a 01/04/2026.
O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB) e o
Senhor Gerhard Sagerer (Reitor da Universität Bielefeld).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EDITAL Nº 10/2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
1.Prorrogar até 05/03/2023 o período de inscrições do Edital nº 082/2022 -
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante na Área: Ciência da
Computação, publicado no DOU nº 245, de 29/12/2022, Seção 3, página 120.
2.E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente
Ed i t a l .
Santo André, 30 de janeiro de 2023.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E A BELLA
RIO BRANCO CASA DE PÃES & CENTRO GASTRONÔMICO, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE
ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA UFAC.
Este ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objetivo formalizar as condições básicas para a
realização de ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS de estudantes regularmente matriculados na UFAC
junto à INSTITUIÇÃO PARCEIRA.
DA VIGÊNCIA
O presente termo terá vigência até 26 de janeiro de 2028.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.018490/2022-21
Rio Branco - Acre, 27 de janeiro de 2023. . Margarida de Aquino Cunha Reitora da UFAC
Roberval Andrade de Souza Representante da Bella Rio Branco
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023
Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 48/2022,
resolve registrar o preço ofertado pela empresa OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ: 11.094.173/0001-32.
DA VIGÊNCIA
A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses,
a partir da data de assinatura.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.009589/2022-32.
Valor Global: R$ 13.653,60 (treze mil, seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta
centavos).
Rio Branco - Acre, 26 de janeiro de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA Reitora da UFAC
RICARDO SANTOS OLIVEIRA Representante da Empresa
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023
Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 48/2022,
resolve registrar o preço ofertado pela empresa K.C.R.S. COMERCIO EQUIPAMENTOS EIRELI,
inscrita no CNPJ: 21.971.041/0001-03.
DA VIGÊNCIA
A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a
partir da data de assinatura.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.009589/2022-32.
Valor Global: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
Rio Branco - Acre, 27 de janeiro de 2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA Reitora da U FAC
KAREN CRISTIANE RIBEIRO STANICHESK Representante da Empresa
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023
Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 48/2022,
resolve registrar o preço ofertado pela empresa DSBRITO COMERCIO DE ARTEFATOS EM
AÇO INOX EIRELI, inscrita no CNPJ: 34.046.586/0001-47.
DA VIGÊNCIA
A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a
partir da data de assinatura.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.009589/2022-32.
Valor Global: R$ 63.989,29 (sessenta e três mil, novecentos e oitenta e nove reais e vinte
e nove centavos). Rio Branco - Acre, 27 de janeiro de 2023. MARGARIDA DE AQUINO
Representante da Empresa
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023
Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 48/2022,
resolve registrar o preço ofertado pela empresa NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E
ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 47.170.510/0001-70
DA VIGÊNCIA
A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a
partir da data de assinatura.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.009589/2022-32.
Valor Global: R$ 28.227,12 (vinte e oito mil, duzentos e vinte sete reais e doze centavos).
Rio Branco - Acre, 27 de janeiro de 2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA Reitora da U FAC
MARIANE FONSECA DE OLIVEIRA TERRA Representante da Empresa
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Espécie: Processo Administrativo nº 23005.002352/2022-79
A Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, por meio da
Pró-Reitoria de Administração, considerando que não há endereço válido atualizado nos
cadastros oficiais da empresa Planalto Tecnologia LTDA, CNPJ 21.287.707/0001-09, intima a
referida empresa para, querendo, nos termos do art. 109, I, "f", da Lei 8.666/93, interpor
recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis, dirigido à Pró-Reitora de Administração da UFGD,
a partir da publicação deste, em face do DESPACHO DECISÓRIO Nº 02/2023 - PRAD, que
aplicou multa de R$ 13.856,55, e impedimento de licitar e contratar com a União pelo
prazo
de
33
meses,
no processo
administrativo
instaurado
para
apurar
infração
administrativa na forma de inexecução total do objeto, contrato 32/2021, decorrente da
adjudicação
do objeto
do
Pregão Eletrônico
nº
28/2021,
processo licitatório nº
23005.007923/2021-81, com os autos em epígrafe à disposição mediante consulta pública
pelo endereço eletrônico: https://servicos-publicos.ufgd.edu.br/protocolo
ANDRESSA CECÍLIA ALMEIDA BACHEGA CASARI
Pró-Reitora de Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23115.036107/2018-31.
Pregão. Nº 56/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 07/2019 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 11/02/2023 a 11/02/2024, nos termos do Art. 57, (II), da Lei
n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/02/2023 a 11/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.781.359,00. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 154041
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23115.044882/2018-61.
Dispensa. Nº 38/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o remanejamento de rubricas
conforme atualização nos planos de trabalho.. Vigência: 26/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.300.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 154041
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23115.044882/2018-61.
Dispensa. Nº 38/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o remanejamento de rubricas
conforme atualização nos planos de trabalho.. Vigência: 26/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.300.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 22 DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 198/2022-PROGEP e
homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências Sociais - CCSO - Campus de São Luís
1.1 Departamento de Ciências Contábeis, Imobiliárias e Administração