DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Área 
/
Subárea 
do
Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
. Administração
Adjunto A
Fernanda Paes Arantes - 1º Lugar
Paulo Roberto Campelo Fonseca e Fonseca - 2º
lugar
Anderson Lopes Nascimento - 3º lugar
Marcos Moura Silva - 4º lugar
Wilame Moreira Costa Junior - 5º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
CONVENENTES: ACORDO BILATERAL DE
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ENTRE A
UNIVERSITAS AIRLANGGA (INDONÉSIA) E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
(BRASIL). Objeto: Cooperação acadêmica entre grupos de pesquisa da UNIVERSITAS
AIRLANGGA e da UFMA. Vigência: tempo indeterminado a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União - DOU e até que alguma das partes se manifeste pelo encerramento
do acordo.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 136/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23523008906202292. , publicada no D.O.U de 23/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de INSUMOS DE Reagentes e materiais de consumo para realização dos exames
de sequenciamento de DNA, para ser utilizado em equipamento SeqStudio Genetic
Analyzer,
APPLEID 
BIOSYSTEMS,
conforme 
condições,
quantidades 
e
exigências
estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Novo Edital: 31/01/2023 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega
das Propostas: a partir de 31/01/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 14/02/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/01/2023) 155010-26443-2022NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2022 - UASG 155010
Nº Processo: 23523028253202268. Objeto: Aquisição de INSTRUMENTAIS
CIRÚRGICOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 31/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00161-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 31/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no Termo de referência do Edital..
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/01/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523035322202290. Objeto: Aquisição de INSTRUMENTAIS
CIRÚRGICOS UPME, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 31/01/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2023
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no Termo de referência do Edital..
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/01/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Intercâmbio e Cooperação. Partes: Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso - FUFMT e Unisersidad de Ciencias Aplicadas y Ambientales - UDCA
(COLÔMBIA). Objeto: regula a forma e as condições em que as partes pretendem
desenvolver um programa de cooperação mútua e intercâmbio acadêmico, científico e
cultural que envolva áreas de interesse mútuo. Assinatura: 26/01/2023. Vigência: 05 (cinco)
anos. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Germán Anzola
Montero/Reitor da UDCA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 23108.066383/2022-08.
Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO. Contratado: 12.109.814/0002-29 - PRIME CLEAN COMERCIO, LOCACAO E
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência constante na cláusula segunda - da vigência do contrato,
em conformidade com o que versa o inciso ii, artigo 57 da lei 8.666/93, e alteração de
valor conforme artigo 65 da mesma lei. A prorrogação de que trata este aditivo será pelo
período de 30 (trinta) dias, a contar de 24/01/2023 a 23/02/2023. A alteração de que trata
este aditivo refere-se a supressão dos insumos, fica alterada a cláusula terceira - do preço,
em função da supressão.. Vigência: 24/01/2023 a 23/02/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 37.663,48. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23104.019551/2018-11.
Pregão. Nº 81/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 03.321.370/0001-19 - BRIATO COMERCIO MEDICO-HOSPITALAR E SER V I CO S
LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência por
mais 12 (doze) meses a contar de 14.02.2023 a 14.02.2024, mantendo as mesmas
condições ora contratadas.
1.2 - o valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$
21.996,00 (vinte e um mil novecentos e noventa e seis reais).. Vigência: 14/02/2023 a
14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.996,00. Data de Assinatura:
30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 39/2019.
Nº Processo: 23104.036569/2018-51.
Pregão. Nº 19/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo
aditivo tem por objeto:
1.2 - reajustar o valor contratual em r$ 585.172,78 (quinhentos e oitenta e cinco mil cento
e setenta e dois reais e setenta e oito centavos), em conformidade com a cláusula sexta
- do reajuste, e nos termos do art. 65 da lei 8.666/93, em 8,99% para o período de
agosto/2020 a julho/2021 e em 10,07% para o período de agosto/2021 a julho/2022,
conforme índice de preços ao consumidor amplo - ipca, vide tabela descritiva abaixo:
1.2.1 - os preços dos combustíveis (itens 04, 05, 06 e 07) será reajustado de acordo com
a pesquisa de preços de preços da agência nacional de petróleo, considerando os valores
válidos para o estado de mato grosso do sul no mês de dezembro/2022. 1.3 acrescer ao
valor contratual nos termos do parágrafo do art. 65 da lei 8.666/93 a quantia de r$
308.759,82 (trezentos e oito mil setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e dois
centavos),
correspondendo
a um
acréscimo
de
25%
do grupo
1,
distribuído
respectivamente em 33,6% para o item 1 e 66,4% para o item 2, e a quantia de r$
338.158,27 (trezentos e trinta e oito mil cento e cinquenta e oito reais e vinte e sete
centavos), correspondendo a um acréscimo de 25% do grupo 2 distribuído de forma única
para o item 10, vide tabela descritiva: 1.4. Em razão do reajuste e acréscimo objeto do
presente termo, passa o valor atual do contrato de r$ 2.002.499,56 (dois milhões, dois mil
quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos) para r$ 3.234.590,43
(três milhões, duzentos e trinta e quatro mil quinhentos e noventa reais e quarenta e três
centavos).. Vigência: 24/01/2023 a 05/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.234.590,43. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 23104.049924/2018-89.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
84.968.874/0001-27 - ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LIMITADA. Objeto: 1.1. O
presente termo de apostilamento tem por objeto:
1.1.1. Reajustar o valor do contrato e reconhecer os valores devidos a partir de 14.02.2021,
devido a variação do índice de custo da tecnologia da informação - icti em 7,42% para o
período de janeiro/2020 a dezembro/2020 e de 5,74% para o período de janeiro/2021 a
dezembro/2021, conforme item 18.1.1 do termo de referencia, anexo ao contrato;
1.1.2. O valor a ser pago de forma retroativa devido ao reajustamento objeto deste
instrumento é de r$ 7.007,70 (sete mil sete reais e setenta centavos), para o período de
março de 2021 a maio de 2022;
1.1.3. Em razão do reajuste, passa o valor estimativo anual de r$ 104.725,92 (cento e
quatro mil setecentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos), para r$ 118.953,88
(cento e dezoito mil novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos);
1.2. O valor estimativo total do presente apostilamento é de r$ 135.056,40 (cento e trinta
e cinco mil cinquenta e seis reais e quarenta centavos).. Vigência: 14/02/2020 a
14/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.861,64. Data de Assinatura:
29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104002486202352. Objeto: Aquisição de gases especiais para
UFMS.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 31/01/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na
descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar;
esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e
edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 30/01/2023) 154054-15269-2023NE800146
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 7/2023-UFMS.
Processo nº 23104.037748/2022-19. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul e o Município de Ribas do Rio Pardo. Objeto: O Acordo de Cooperação tem
por objeto a execução do Projeto de Ensino de Graduação intitulado O Ensino da Saúde da
Família Baseado na Comunidade, destinado aos acadêmicos do curso de graduação em
Medicina regularmente matriculados na UFMS, conforme o Plano de Trabalho 3698080
(SEI-UFMS). Data de Assinatura: 18/01/2023. Vigência: 18/01/2023 à 18/03/2025. Assinam:
o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS" e o Representante Legal, pelo
"Município".
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 008/2023-UFMS.
Processo nº 23104.000901/2023-33. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul e a Fundação Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e
Social - Fundação MUDES. Objeto: O Acordo de Cooperação tem por objeto oportunizar
estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de
graduação presencial e à distância da UFMS, conforme o Plano de Trabalho 3783352 (SEI-
UFMS). Data de Assinatura: 25/01/2023. Vigência: 25/01/2023 à 25/01/2028. Assinam: o
Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS" e os Representantes Legais, pela
"UNIDADE CONCEDENTE".
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 2/2023.
Processo nº 23104.033405/2022-85. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul e a Universidade Empresarial Siglo 21 (UES21). Objeto: O PROTOCO LO
tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de
cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural
internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento
e
a
especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional
entre a UFMS e UES21, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as
legislações
específicas de
cada
partícipe e
que regulem
a
matéria, para
o
desenvolvimento
dos futuros
ajustes.
Data
de Assinatura:
27/12/2022.
Vigência:
27/12/2022 à 27/12/2023. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela
"UFMS" e a Representante Legal, pela "UES21".