DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154359
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23100.014489/2021-15.
Pregão. Nº 63/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência em 12 (doze) meses e repactuação do valor mensal contratado, em duas
etapas, onde o valor mensal passará de R$ 591.360,95 para R$ 643.655,94 na competência
Janeiro/2023, em função da data-base da categoria e fator acidentário de prevenção (FAP),
e para R$ 642.893,96 (seiscentos e quarenta e dois mil, oitocentos e noventa e três reais
e noventa e seis centavos) a partir da competência Fevereiro/2023 em função do plano de
benefício familiar (PBF), aviso prévio indenizado (API) e aviso prévio trabalhado (APT).
Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.714.727,52.
Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as Leis nº
8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014 e nº 13.979/2020, os Decretos nº 7.485/2011
e nº 9.739/2019, a Resolução nº 117/2015 - Conselho Universitário (CONSUNI) e o Edital
de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de
2016, retificado pelo Edital nº 30/2019, publicado no Diário Oficial da União de 19 de
fevereiro de 2019 e o Edital de Condições Gerais para Provimento de Vagas Reservadas aos
Candidatos Negros em Concursos Públicos nº 168/2018, publicado no Diário Oficial da
União de 09 de maio de 2018, retificado pelo Edital nº 368, publicado no Diário Oficial da
União de 30 de outubro de 2018, torna pública a abertura de Processo Seletivo
Simplificado destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto da
Fundação Universidade Federal do Pampa, em conformidade com as disposições contidas
neste Edital.
1. DAS VAGAS:
1.1. Área: Ciências Sociais Aplicadas - Direito / Requisitos: Graduação em Direito
e Mestrado ou Doutorado em Direito ou Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Humanas ou
áreas afins / Campus: São Borja / Regime de Trabalho: 20 horas semanais / Remuneração:
R$ 2.236,32 (dois mil, duzentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos), acrescidos de
auxílio-alimentação no valor de R$ 229,00 (duzentos e vinte nove reais) e Retribuição por
Titulação, 
conforme 
Lei
nº 
12.772/2012 
/ 
Vaga: 
1 
(uma)
/ 
Nº 
processo:
23100.000579/2023-82.
1.2. Área: Ciências Sociais Aplicadas - Relações Públicas / Requisitos: Graduação
em Relações Públicas ou em Comunicação Social e Especialização ou Mestrado ou
Doutorado nas áreas Ciências Sociais Aplicadas ou Linguística, Letras e Artes / Campus: São
Borja / Regime de Trabalho: 20 horas semanais / Remuneração: R$ 2.236,32 (dois mil,
duzentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no
valor de R$ 229,00 (duzentos e vinte nove reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei
nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo:23100.000186/2023-79
1.3. Área: Enfermagem / Requisitos: Graduação em Enfermagem ou Graduação
em Enfermagem e Especialização ou Mestrado ou Doutorado em Enfermagem ou áreas
afins / Campus: Uruguaiana / Regime de Trabalho: 20 horas semanais / Remuneração: R$
2.236,32 (dois mil, duzentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos), acrescidos de
auxílio-alimentação no valor de R$ 229,00 (duzentos e vinte nove reais) e Retribuição por
Titulação, 
conforme 
Lei
nº 
12.772/2012 
/ 
Vaga: 
1 
(uma)
/ 
Nº 
processo:
23100.025913/2022-20
1.4. Área: Introdução às Ciências Farmacêuticas, Farmácia Clínica, Farmácia
Hospitalar, Administração e Gestão Farmacêutica, Rotina em Laboratório de Análises
Clínicas / Requisitos: Graduação em Farmácia e Residência na área da saúde ou Graduação
em Farmácia e Mestrado ou Doutorado em Ciências Farmacêuticas ou Saúde Coletiva ou
Saúde Pública ou Assistência Farmacêutica ou Ciências Médicas / Campus: Uruguaiana /
Regime de Trabalho: 20 horas semanais / Remuneração: R$ 2.236,32 (dois mil, duzentos e
trinta e seis reais e trinta e dois centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de
R$ 229,00 (duzentos e vinte nove reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº
12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.025000/2022-11
2. CONDIÇÕES GERAIS:
2.1. Período de Inscrição para todas as áreas será de 31/01/2023 a
09/02/2023.
2.1.1. Prazo final para pagamento da taxa de inscrição: 10/02/2023.
2.1.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 90,00.
2.1.3. O período provável de realização das seleções será em datas agendadas
a partir de 27/02/2023.
2.1.4. O processo seletivo simplificado se destina a selecionar candidatos para
o cargo de Professor Substituto para desenvolver atividades de docência de nível superior
na Fundação Universidade Federal do Pampa.
2.2. O prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto deste Edital é
de 01 (um) ano, conforme legislação vigente, podendo ser prorrogado por igual período, a
critério da administração.
2.3. A íntegra do Edital de Abertura com as informações sobre o processo de
seleção 
encontra-se 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico
https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, no qual o candidato deverá acompanhar
todas as fases do processo seletivo simplificado.
2.4. São partes integrantes do presente Edital, o Edital de Condições Gerais nº
224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, na Seção 3,
páginas 52 a 53 e o Edital de Condições Gerais para Provimento de Vagas Reservadas aos
Candidatos Negros em Concursos Públicos nº 168/2018, publicado no Diário Oficial da
União de 09 de maio de 2018, na Seção 3, páginas 44 a 45, retificado pelo Edital nº
65/2022, publicado no Diário Oficial da União de 17 de março de 2022, na Seção 3, página
107, que o candidato ao se inscrever para o processo seletivo simplificado, declara ter
conhecimento.
Bagé, 30 de janeiro de 2023
MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL
Vice-Reitor no exercício da Reitoria
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 154359
Nº 
Processo: 
23100018277202280. 
Objeto:
Pregão 
Eletrônico, 
para
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços COMUNS DE NAT U R EZ A
CONTINUADA NA ÁREA ESPECÍFICA DE MOTORISTA, HABILITADO NA CATEGORIA "D",
com fornecimento de mão de obra para a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA -
UNIPAMPA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Rua Monsenhor Constabile Hipolito Nº 125, - Bagé/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 31/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MIRIAM VIGIL DE OLIVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 30/01/2023) 154359-26266-2023NE800023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100000812202327. Objeto: Pregão eletrônico vantajosa para a
aquisição de MATERIAL HOSPITALAR,PROTEÇÃO E SEGURANÇA, destinado a atender as
demandas da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), Uruguaiana e HUVET,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 69. Edital: 31/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: 
Rua 
Monsenhor 
Constabile 
Hipolito 
Nº 
125, 
- 
Bagé/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MIRIAM VIGIL DE OLIVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 30/01/2023) 154359-26266-2023NE800023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.009949/2022-97.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 10.462.477/0001-42 - FRANCISCO ADRIANO COSTA SOUZA. Objeto: Aquisição
de material permanente
aparelhos, equipamentos e utensílios
médicos, médicos
veterinários, odontológicos, laboratoriais e hospitalares e máquinas e equipamentos de
natureza industrial.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 . Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2024.
Valor Total: R$ 11.639,97. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.009949/2022-97.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 32.830.196/0001-38 - EVOLUCAO VET EQUIPAMENTOS VETERINARIOS LTDA.
Objeto: Aquisição de material permanente aparelhos, equipamentos e utensílios médicos,
médicos veterinários, odontológicos, laboratoriais e hospitalares e máquinas e
equipamentos de natureza industrial.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 . Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2024.
Valor Total: R$ 41.146,88. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.009949/2022-97.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 22.183.441/0001-09 - RZ EQUIPAMENTOS VETERINARIOS LTDA.. Objeto:
Aquisição de material permanente aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, médicos
veterinários, odontológicos, laboratoriais e hospitalares e máquinas e equipamentos de
natureza industrial.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2024. Valor
Total: R$ 34.660,00. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.009949/2022-97.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA.. Objeto: Aquisição de
material permanente aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, médicos veterinários,
odontológicos, laboratoriais e hospitalares e máquinas e equipamentos de natureza
industrial.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2024. Valor
Total: R$ 2.777,88. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.009949/2022-97.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 14.032.244/0001-60 - SIGMA DA AMAZONIA LTDA. Objeto: Aquisição de
material permanente aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, médicos veterinários,
odontológicos, laboratoriais e hospitalares e máquinas e equipamentos de natureza
industrial.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 . Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2024.
Valor Total: R$ 36.164,00. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).