DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023013100092
92
Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
M É D I CO / G E R I AT R A
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO CARGO:
ESCOLARIDADE: Diploma, devidamente registrado, de Curso de Graduação em Medicina, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecido pelo Ministério da
Ed u c a ç ã o .
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Certificado de conclusão de Residência Médica em Geriatria e Gerontologia, reconhecido pela Comissão Nacional de Residência Médica e
Registro no Conselho Competente.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Realizar consultas e atendimentos médicos; tratar de pacientes e clientes; implementar ações de prevenção de doenças e promoção
da saúde, tanto individuais, quanto coletivas; coordenar programas e serviços em saúde; efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos e difundir
conhecimentos da área médica; outras atividades afins relacionadas ao exercício da função; desenvolver atividades de preceptoria, tanto na graduação como na residência
médica.
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES TÍPICAS DO CARGO:
Aplicar os conhecimentos de medicina na prevenção, diagnóstico e tratamento das doenças do corpo humano, em especial na área de geriatria e gerontologia;
Efetuar exames médicos, fazer diagnóstico, prescrever e ministrar tratamento para diversas doenças, perturbações e lesões do organismo humano e aplicar os métodos
da medicina preventiva;
Aplicar as leis e regulamento de Saúde Pública para salvaguardar e promover a saúde coletiva;
Realizar Perícias médicas;
Realizar pesquisas sobre a natureza, causas e desenvolvimento de enfermidades;
Estudar o organismo humano e os micro-organismos e fazer aplicação de suas descobertas;
Utilizar recursos de Informática e Medicina Baseada em Evidência na prática clínica e em situações de orientação na Educação Médica;
Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. Longevidade. Epidemiologia do Envelhecimento.
2. Fisiologia do Envelhecimento. Repercussões nos diversos sistemas corporais.
3. Síndrome da Fragilidade.
4. Capacidade Funcional e Mental do Idoso.
5. Envelhecimento Saudável.
6. Farmacologia na População Geriátrica.
7. Imunologia na População Geriátrica.
8. Políticas Públicas para o Envelhecimento no Brasil e no mundo.
9. Cuidados Paliavos em Geriatria.
10. Câncer na População Geriátrica.
11. Pré e Pós-Operatório em Geriatria.
12. Sarcopenia; Desnutrição e Caquexia na População Geriátrica.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:
FREITAS, E. V.; PY, L.; NERI, A. L. Tratado de Geriatria e Gerontologia. 5. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2022.
Halter, Jeffrey B. Hazzard´s Geriatric Medicine and Gerontology, Seventh Edition - McGraw-Hill, 2017.
Site: www.uptodate.com/pt/home. Geriatry and Gerontology.
MÉDICO VETERINÁRIO/PATOLOGISTA CLÍNICO
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO CARGO:
ESCOLARIDADE: Graduação em Medicina Veterinária em Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho Competente (Lei nº 5.517/1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de Médico Veterinário).
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Execução de procedimentos laboratoriais, gerenciar e zelar os equipamentos dos laboratórios, preceptoria de médicos veterinários
residentes, auxílio aos docentes para atividades de ensino, pesquisa e extensão.
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES TÍPICAS DO CARGO:
Discussão de casos clínicos com docentes, residentes, estagiários, alunos e funcionários do Hospital Veterinário;
Preparo e avaliação dos materiais enviados para o laboratório;
Execução de exames laboratoriais em pequenos animais, grandes animais e animais selvagens;
Manuseio de materiais e equipamentos;
Solicitação de manutenção de equipamentos;
Preparo de materiais e auxílio aos docentes em aulas teóricas e/ou práticas;
Auxílio aos docentes em atividades de pesquisa e extensão;
Preceptoria de médicos veterinários residentes da área de patologia clínica veterinária;
Solicitar orçamentos de materiais e serviços para o setor de Patologia Clínica;
Controlar o estoque de materiais de consumo do setor de Patologia Clínica;
Zelar pela limpeza e conservação dos equipamentos do setor de Patologia Clínica;
Zelar pela organização do setor de Patologia Clínica;
Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional;
Acompanhar mediante supervisão e/ou solicitação dos docentes procedimentos realizados por discentes da graduação ou pós-graduação nas dependências do Laboratório
de Patologia Clínica;
Observar o cumprimento de normas, regulamentos, planos e projetos;
Elaborar relatórios parciais e globais sempre que for solicitado pelo docente responsável pelo Setor e/ou pela direção do Hospital Veterinário;
Utilizar recurso de informática;
Demais atividades solicitadas pelo docente responsável pelo Setor e/ou pela direção do Hospital Veterinário.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. Técnicas de procedimentos de colheita, coleta e processamento de amostras biológicas
2. Urinálise: execução, indicações e interpretação;
3. Exames bioquímicos (sanguíneos, urinários, líquidos cavitários): execução, indicações e interpretação;
4. Hemograma, contagem de reticulócitos e mielograma: execução, indicações e interpretação;
5. Fundamentos aplicados à transfusão sanguínea e hemoterapia: execução, indicações, contraindicações e exames de compatibilidade sanguínea;
6. Sistemas de grupos sanguíneos e hemocomponentes: implicações transfusionais, obtenção, armazenamento e indicações;
7. Exame dos líquidos cavitários: execução, indicações e interpretação;
8. Exame do líquido cefalorraquidiano (LCR): execução, indicações e interpretação;
9. Exame do líquido sinovial: execução, indicações e interpretação;
10. Exame do líquido ruminal: execução, indicações e interpretação;
11. Exames coproparasitológicos: execução, indicações e interpretação;
12. Exames dermatológicos e parasitológicos da pele e anexos: execução, indicações e interpretação;
13. Hemogasometria: execução, indicações e interpretação;
14. Hemostasia: execução, indicações e interpretação.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:
BROOKS, M.B; HARR, K.E.; SEELIG, D.M.; WARDROP, K.J.; WEISS, D.J. Schalm's veterinary hematology. 7.ed. Hoboken: Wiley Blackwell, 2022. 4120 p.
CAMPBELL, T. W.; GRANT, K. R. Clinical cases in avian and exotic animal hematology and cytology. 1. ed. Iowa: Wiley-Blackwell, 2010. 400 p.
CLARK, P.; BOARDMAN, W.; RAIDAL, S. Atlas of clinical avian hematology. 1. ed. United Kingdom: Wiley-Blackwell, 2009. 198 p.
CRIVELLENTI, L.Z.; ALVARENGA, A.W.O. Urinálise. In: CRIVELLENTI, L.Z.; GIOVANINNI, L.H. Tratado de nefrologia e urologia veterinária. São Paulo: Medvet, 2021. p. 123-
179.
CUBAS, Z.S.; SILVA, J.C.R., CATÃO-DIAS, J.L. Tratado de Animais Selvagens: medicina veterinária. 2.ed. São Paulo: Guanabara Koogan, 2014. 2463 p.
DIBARTOLA, S. P. Anormalidades de fluidos, eletrólitos e equilíbrio ácido-básico na clínica de pequenos animais. 3. ed. São Paulo: Roca, 2007. 664 p.
KANEKO, J.J.; HARVEY, J.W.; BRUSS, M.L. Clinical biochemistry of domestic animals. 6.ed. Amsterdam: Elsevier, Academic Press, 2008. 916 p.
RIZZI, T. E.; VALENCIANO, A.; BOWLES, M.; COWELL, R.; TYLER, R.; DENICOLA, D. B. Atlas of canine and feline urinalysis. 1. ed. Hoboken: Wiley Blackwell, 2017. 197
p.
SINK, C. A.; FELDMAN, B. F. Urinálise e hematologia laboratorial para o clínico de pequenos animais. 1. ed. São Paulo: Roca, 2011. 128 p.
SMITH, B. P.; METRE, D. C. V.; PUSTERLA, N. Large animal internal medicine. 6.ed. St. Louis: Mosby, 2099. 1949 p.
STOCHAM, S.L.; SCOTT, M.A. Fundamentos da patologia clínica veterinária. 2.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2016. 729 p.
TAYLOR, M. A.; COOP, R. L.; WALL, R. L. Parasitologia veterinária. 4. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2017. 947 p.
THRALL, M.A.; WEISER, G.; ALLISON, R.W.; CAMPBELL, T.W. Hematologia e bioquímica clínica veterinária. 2. ed. São Paulo: Guanabara Koogan, 2015. 693 p.
VALENCIANO, A. M. C.; COWELL, R. L. Cowell and Tylers diagnostic cytology and hematology of the dog and cat. 4. ed. St. Louis: Mosby Elsevier, 2014. 582 p.
ODONTÓLOGO/PACIENTES ESPECIAIS
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO CARGO:
ESCOLARIDADE: Diploma de Curso Superior em Odontologia (reconhecido pelo MEC) + Título de Especialista em Pacientes com Necessidades Especiais (reconhecido pela
Conselho Federal de Odontologia).
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais. Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, institui os Conselhos Federais e
Regionais de Odontologia e dá outras providências. Decreto nº 68.704, de 04 de junho de 1971, regulamenta a Lei nº 4.324/64. Lei nº 5.081, de 24 de agosto de 1966, regulamenta
o exercício da odontologia.
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES TÍPICAS DO CARGO:
Planejar e executar as ações e/ou procedimentos de caráter educativo, preventivo, curativo e reabilitador em pacientes com limitações físicas, cognitivas e/ou
comportamentais;
Planejar e executar as ações integrais para todos os ciclos de vida e condições especiais de saúde;
Realizar medidas de manejo do comportamento do paciente, incluindo a contenção física e medicamentosa;
Desenvolver medidas de cuidado nos ambientes ambulatorial e/ou hospitalar, incluindo o atendimento sob sedação inalatória e anestesia geral;
Realizar todas as condutas necessárias para cuidado do paciente, desde o acolhimento humanizado, diálogo com a família, atendimento clínico-cirúrgico, internação e a
alta hospitalar;
Manter conduta pautada nos princípios de biossegurança, bioéticos e legais que norteiam o exercício da prática odontológica;
Desenvolver ações multiprofissionais e interdisciplinares, incluindo as interrelações com as diferentes especialidades médicas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. Conceito e classificação de pacientes com necessidades especiais/pessoa com deficiência.
2. Cuidados odontológicos no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
3. Rede de Atenção à Saúde Bucal do Sistema Único de Saúde.
4. Ações multiprofissionais e atuação de especialidades afins, no atendimento e assistência odontológica ao paciente com necessidades especiais.