DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023013100102
102
Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170138
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 10820.728046/2020-49.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado: 06.182.957/0001-82 -
SPEEDY REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do contrato, na forma do
previsto pela cláusula 6.ª (sexta), cláusula 17.[ do termo de referencia,mediante aplicação
do indice nacional de custo da construcao (incc/ibre/fgv) acumulado até o mes em que
implementou a anualidade, isto é, 10/2022, que é 9,90%. Vigência: 01/10/2021 a
01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.523,72. Data de Assinatura:
18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170147
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 16175.720007/2021-12.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTO ANDRE. Contratado:
03.848.916/0001-94 - RCA-SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual de 1º de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2024. Vigência:
01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 805.968,53. Data de
Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170178
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 11070.721546/2017-47.
Dispensa. Nº 1/2018. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado:
03.451.618/0001-66 - MEGA SUL CONCRETOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por 60 (sessenta) meses. Vigência: 08/02/2023 a 07/02/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 276.000,00. Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
900228/20
MDR
PM Japeri/RJ
Altera
vigência:
07/07/2023
T Aditivo:30/01/2023
.
0386.130-29/2012
MDR
PM Olinda/PE
Altera
contrap:
R$
255.286,65
T Aditivo:30/01/2023
.
1010000-83/2013
MDR
Taipu/RN
Alt. vig.: 31/05/2023
TAditivo: 30/01/2023
. 923052/2021 - 1081060-
08
CAIXA/MDR
PM Tocantinópolis/TO
Altera
contrap:
R$
149.583,54
T Aditivo: 27/01/2023
. 870158/2018
1056813-
71
CAIXA/MTUR
PM
Miracema
do
Tocantins/TO
Altera
vigência:
27/02/2024
T Aditivo: 30/01/2023
. 917636/2021 - 1079442-
68
C A I X A / M C I DA DA N I A
PM Esperantina/TO
Altera
contrap:
R$
12.447,06
T Aditivo: 30/01/2023
. 870573/2018
1055643-
59
CAIXA/MTUR
PM
Itaporã
do
Tocantins/TO
Altera
vigência:
27/02/2024
e
Contrapartida:
R$
183.105,05
T Aditivo: 30/01/2023
. 904034/20 - 1072605-
72
MTUR/CAIXA
PM Pau D'arco/TO
Altera
contrap:
R$
101.300,88
T Aditivo: 30/01/2023
.
0521696-47/18
MTUR
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA
URBANA E OBRAS
Altera
vigência:
28/02/2023
T Aditivo:30/01/2023
.
757118/11
MTUR
PM DE ARARUNA/PB
ALT. VIG: 03/03/2023
EX OFFICIO: 30/12/2022
.
912527/2021
MDR
PM Pirajú/SP
Altera Contrapartida: R$
110.243,99
Termo
Aditivo:
27/01/2023
.
931980/22
MDR
PM Riolândia/SP
Altera
contrap:
R$
32.290,76
T Aditivo:27/01/2023
.
928605/22
MDR
PM Pejuçara/RS
Altera
contrap:
R$
94.930,08
T Aditivo:27/01/2023
.
914449/21
MTUR
PM Muliterno/RS
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:30/01/2023
.
908865/20
MAPA
PM Anta Gorda/RS
Altera
contrap:
R$
5.288,88
T Aditivo:30/01/2023
.
912651/21
MDR
PM Anta Gorda/RS
Altera
contrap:
R$
50.161,42
T Aditivo:30/01/2023
.
923125/21
MDR
PM Barão/RS
Altera
contrap:
R$
100.499,59
T Aditivo:30/01/2023
.
934680/22
MDR
PM Bom Jesus/RS
Altera
contrap:
R$
142.671,83
T Aditivo:30/01/2023
.
924690/21
MDR
PM
São
José
Dos
Ausentes/RS
Altera
contrap:
R$
100.053,37
T Aditivo:30/01/2023
.
910391/21
MAPA
PM Muçum/RS
Altera
contrap:
R$
11.978,04
T Aditivo:30/01/2023
.
914440/21
MTUR
PM Fagundes Varela/RS
Altera
contrap:
R$
193.584,79
T Aditivo:30/01/2023
.
911949/21
M C I DA DA N I A
PM Nova Bassano/RS
Altera
contrap:
R$
48.206,80
T Aditivo:30/01/2023
.
874504/18
M C I DA DA N I A
PM Charqueadas/RS
Altera
vigência:
31/08/2023
T Aditivo:30/01/2023
. CR
889329/2019
OPERAÇÃO
1.065.596-
77/2019
MDR
PM SERRA TALHADA/PE
Altera
vigência:
14/05/2023
T Aditivo:27/01/2023
.
846337/17
MDR
PM Sonora/MS
Altera
contrap:
R$
123.502,07
T Aditivo:30/01/2023
.
0424416-85/14
MDR
ESTADO DO PARA/PA
Altera
vigência:
28/02/2023
Ex-Officio:30/01/2023
.
896510/19
MTUR
PM LUIS CORREIA/PI
Altera
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:30/12/2022
.
886628/19
M C I DA DA N I A
PM
São Francisco
de
Paula/RS
Altera
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:30/01/2023
.
908328/20
MAPA
PM
São Francisco
de
Paula/RS
Altera
vigência:
31/05/2023
T Aditivo:30/01/2023
.
886613/19
M C I DA DA N I A
PM Veranópolis/RS
Altera
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:30/01/2023
.
899244/20
MTUR
PM Veranópolis/RS
Altera
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:30/01/2023
.
1030579-96/16
MDR
Guaraíta/GO
Prorroga
vigência:
31/03/24
T Aditivo: 27/01/23
.
922563/21
MDR
PM
Diogo
de
Vasconcelos/MG
Altera
contrap:
R$
1.394,94
T Aditivo: 30/01/2023
. CR
890295
(OP
1067.421-82)
MJSP
Estado de Roraima
Altera Contrapartida: R$
1.380.460,98
Termo
Aditivo:
30.01.2023
.
788891/13
MAPA
PM Formosa da Serra
Negra/MA
Altera
vigência:
20/05/2023
T Aditivo:26/01/2023
.
0403975-10/15
CAIXA
ITESP
-
Fundação
Instituto de Terras do
Estado de São Paulo/SP
Altera
vigência:
05/08/2023
T Aditivo:30/01/2023
.
0425851-90/14
MC
PM Birigui/SP
Altera
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:30/01/2023
.
917253/2021
MDR/CAIXA
PM Douradina/MS
Alt
contrap:
R$
191.769,94
T Aditivo:30/01/2023
.
918187/21
MDR
PM
Diogo
de
Vasconcelos/MG
Altera
contrap:
R$
960,98
T Aditivo: 30/01/2023
.
913268/2021
MAPA
PM ARAÇARIGUAMA/SP
Altera
contrap:
R$
140.226,76
T Aditivo: 30/01/2023
.
891789/19
MDR
SECRETARIA
DAS
C I DA D ES / P I
Altera
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:31/12/2022
.
887869/19
M S AU D E
FUNDO EST. SAUDE DO
AC R E / AC
Altera
vigência:
29/11/2023
T Aditivo:27/01/2023
.
887867/19
M S AU D E
FUNDO EST. SAUDE DO
AC R E / AC
Altera
vigência:
13/11/2023
T Aditivo:27/01/2023
.
885702/19
MDR
PM Caratinga/MG
Altera
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:27/01/2023
.
886322/19
M S AU D E
FUNDO EST. SAUDE DO
AC R E / AC
Altera
vigência:
13/11/2023
T Aditivo:27/01/2023
.
865297/18
MDR
PM Turvelândia/GO
Altera
contrap:
R$
101.993,88
T Aditivo:27/01/2023
.
892728/19
MAPA
PM
São
Félix
de
Minas/MG
Altera
vigência:
30/03/2023
T Aditivo:27/01/2023
.
871266/18
MAPA
PM
RIBEIRÃO
GRANDE/SP
Altera
contrap:
R$
219.723,72
T Aditivo:27/01/2023
.
884499/19
MDR
PM IPERÓ/SP
Altera
contrap:
R$
1.911,91
T Aditivo:27/01/2023
. 856623/17 (1045080-72)
MDR
PM Feira Grande/AL
Altera
vigência:
28/02/2023
Ex-Officio:27/01/2023
.
878669/18
MDR
PM Imbé/RS
Altera
vigência:
29/05/2023
T Aditivo:27/01/2023
.
887591/19
MTUR
PM Imbé/RS
Altera
vigência:
28/04/2023
T Aditivo:27/01/2023
.
897381/19
MDR
PM Padre Paraíso/MG
Altera
contrap:
R$
117.350,88
T Aditivo:27/01/2023
.
891776/19
MDR
PM Guaíba/RS
Altera
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:27/01/2023
.
892422/19
MDR
PM Guaíba/RS
Altera
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:27/01/2023
.
893916/19
MDR
PM Guaíba/RS
Altera
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:27/01/2023
.
895229/19
MDR
PM Guaíba/RS
Altera
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:27/01/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 7066.01.1258.0/2018. Contrato no SERPRO de Nº 27873/2017, internalizado na
CAIXA sob o número 7368/2018. Objeto: serviço de consultoria online a informações
cadastrais de condutores habilitados CNH e de veículos automotores RENAVAM, em todo
território nacional, incluindo todos os recursos necessários a sua operacionalização).
Contratada: SERPRO, CNPJ: 33.683.111/0001-07. Valor Global: R$ 1.468.800.000,00 (um
milhão quatrocentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais). Vigência: sessenta meses a
contar de 15/06/2018.
Contratada:
BRINKS
SEGURANÇA
E
TRANSPORTE
DE
VALORES
LTDA;
CNPJ:
60.860.087/0001-07; Contrato Nº 00.517/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL),
correspondentes
CAIXA
Aqui
(CCA)
e
Clientes
e
transporte,
abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico
(PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC), Quiosques e custódia de valores, no
âmbito do estado da Paraíba, região de João Pessoa; Modalidade: Pregão Eletrônico nº
0413/2022 - CECOT/BU; Rubrica: 530109 -
Guarda e transporte de valores -
Autoatendimento; Processo: 5688.01.2024.1/2022; Valor Global: R$ 3.445.163,28 (três
milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil, cento e sessenta e três reais e vinte e oito
centavos); Assinatura: 27/01/2023; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir
de 30/01/2023.
Contratada: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança; CNPJ:
17.428.731/0001-35; Contrato Nº 00.552/2023; Objeto: prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL),
correspondentes
CAIXA
Aqui
(CCA)
e
Clientes
e
transporte,
abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico
(PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, no
âmbito do estado do Amazonas, região de Manaus; Modalidade: Pregão Eletrônico nº
0487/2022 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo:
5688.01.2295.1/2022; Valor Global: R$ 3.736.191,68 (três milhões, setecentos e trinta e
seis mil, cento e noventa e um reais e sessenta e oito centavos); Assinatura: 27/01/2023;
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/03/2023.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento
nº
0022/2023-5688.
Processo
Administrativo:
5688.01.0022.0/2023. Objeto: Credenciamento de empresas ou consórcios para prestação
de serviços técnicos especializados necessários à modelagem e estruturação de concessões
e Parcerias Público- Privadas (PPP), incluindo aspectos jurídicos, técnicos e institucionais,
para entes públicos isolados ou em arranjos regionalizado, com abrangência em todo o
Território Nacional Setor RSU. Retificação e republicação do Edital. Endereço Eletrônico do
Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame , selecionar
a modalidade Credenciamento/Pré-Qualificação , informar os parâmetros de pesquisa
desejados - Procedimento = 0022 Ano = 2023, e clicar no botão Pesquisar . Após localizar
o Credenciamento nº 0022/2023, acionar o link 0022/2023-5688 disponível na coluna Nº
Procedimento . Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento
Fechar