DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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103
Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de
Licitações CAIXA, até as 16 horas do dia 15/02/2023. Email para esclarecimento de dúvidas
quanto à obtenção do edital: licitacoes.sa@caixa.gov.br.
MARCIO EDUARDO CARDOSO
Licitador
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N 110/2023
Processo:
5688.01.0088.0/2023.
Objeto:
prestação
de
serviços
de
desenvolvimento e manutenção de software para atendimento a diversos segmentos FSW
Risco, Habitação, Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, com vigência de 12 (doze) meses.
Data de credenciamento para o Pregão: até as 23h59min do dia 23/02/2023. Horário do
recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 24/02/2023. Data e horário do
recebimento dos lances: das 14h00min às 14h15min (+ randômico) + 5 min de fase
fechada, no dia 24/02/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço
www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: cecot29@caixa.gov.br,
Fone: (61) 2328-1065.
MILENA CAMPOS FOEPPEL
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÕES-PREGÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/5688-2023
A Caixa Econômica Federal informa a publicação do Pregão nº 115/5688-2023,
que será
realizado por
meio de
sistema eletrônico,
pela internet.
Processo
5688.01.0075.0/2023. Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de
engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à Região da SR Norte de
Goiás, no estado de Goiás. Credenciamento: até às 09:00 horas do dia 24/02/2023.
Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 24/02/2023. Recebimento dos
lances: das 14:30 horas até às 14:40 horas do dia 24/02/2023. Todos os horários são de
Brasília/DF.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br
RICARDO SILVA DE SOUZA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N 119/2023
Processo: 5688.01.0067.0/2023. Objeto: Contratação de empresa(s) para a
prestação de serviços de suporte e manutenção dos discos HUWAEI OPEN, pelo período de
24 (vinte e quatro) meses, contemplando serviços de atualização tecnológica e suporte
técnico para 10 discos All Flash HUWAEI OCEANSTORE 18800V3 e 2 discos OCEANSTORE
DORADO18000V3, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Data de credenciamento para
o Pregão: até as 23h59min do dia 24/02/2023. Horário do recebimento das propostas: até
as 10h00min do dia 27/02/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das 11h00min
às 11h10min (+ prorrogação automática), no dia 27/02/2023. Questionamentos e
Impugnações até às 16h do dia 22/02/2023. Disponibilização do edital e informações no
endereço
www.licitacoes.caixa.gov.br
/
Comprador
CECOT.
Contato:
e-mail:
cecot29@caixa.gov.br .
MARCELLA AÔR DE BRITTO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis
de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da SR Amapá, no estado do Amapá.
Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 23/02/2023. Recebimento das propostas: até
às 12:00 horas do dia 24/02/2023. Recebimento dos lances: das 15:00 horas até às 15:10
horas do dia 24/02/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0107.0/2023. Todos os
horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
JULIANA BASSOLI
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) da Região 2 - SEV
Colatina, SEV Linhares, SEV Guarapari e SEV Cachoeiro do Itapemirim, no estado do
Espírito Santo. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 23/02/2023. Recebimento das
propostas: até às 12:00 horas do dia 24/02/2023. Recebimento dos lances: das 15:00
horas
até
às
15:10
horas
do
dia
27/02/2023.
Processo
Administrativo:
5688.01.2383.0/2022. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br.
Contato
e-mail:
cecot23@caixa.gov.br.
JULIANA BASSOLI
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) da SR Alagoas, no
estado de Alagoas. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 23/02/2023. Recebimento
das propostas: até às 09:00 horas do dia 24/02/2023. Recebimento dos lances: das 10:00
horas
até
às
10:10
horas
do
dia
24/02/2023.
Processo
Administrativo:
5688.01.0078.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br.
Contato
e-mail:
cecot10@caixa.gov.br.
MARIA DE LOURDES SILVEIRA CASTRO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/5688-2023
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Processo Administrativo: 5688.01.0048.0/2023. OBJETO: Registro de preços para prestação
de serviços de fornecimento e instalação de sinalização interna e de acessibilidade para
Unidades CAIXA, existentes e novas, vinculadas à Região Centro-Oeste, nos Estados do
Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Rondônia, Acre e no Distrito Federal.
Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 10:00 horas (horário de Brasília) do
dia 23/02/2023. Data e horário para recebimento das propostas: até 10:30 horas (horário
de Brasília) do dia 23/02/2023. Data e horário para recebimento dos lances: das 11:00 às
11:10 horas (horário de Brasília) do dia 24/02/2023 (horário de Brasília). Disponibilização
do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso
ao sistema, localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao cadastramento,
senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site.
Contato:
e-mail licitacoes.be@caixa.gov.br,
tel.
3004-1104
para capitais e regiões
metropolitanas ou 0800 726 0104 demais regiões.
CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO
P R EG O E I R A
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis
de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 4: SR Belo Horizonte Oeste e SR
Sudeste de Minas, no estado de Minas Gerais. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia
23/02/2023. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 24/02/2023.
Recebimento dos lances: das 10:00 horas até às 10:10 horas do dia 24/02/2023. Processo
Administrativo: 5688.01.0076.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização
do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-
mail: cecot23@caixa.gov.br.
APARECIDA LANGONE FERME
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
MODALIDADE: Rescisão do Contrato de Locação do imóvel anteriormente ocupado pela
unidade CAIXA Ag. Caiapônia/GO - a partir de 07/12/2022, com base nas Leis 8.245/91 e
8.666/93. Processo: 7068.01.0003/2011- LOCADORA: ROSILENE SOUSA SANTOS - DATA DE
ASSINATURA 12/01/2023.
Rescisão amigável do contrato nº 5688.01.1973.01/2022, assinado em 01/11/2022.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: RENATO FRANCISCO LIBERATO, CNPJ
36.975.024/0001-03. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir
de 30/01/2023. Objeto: Aquisição na modalidade compra direta de headset, monoaural,
bluetooth sem fio com cancelamento de ruído. Enquadramento legal: Art. 98, II do
Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
5 termo aditivo do contrato nº 06126/2019, processo nº. 7062.01.0622.0/2019. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva
diferida (MCD) nas controladoras biométricas, nos Circuitos Fechados de Televisão
(CFTV), nas portas de segurança detectoras de Metais PSDM, na solução restritora de
Visibilidade, nas Fechaduras, nas Catracas de Acesso e no sistema de gerenciamento e
controle de acesso físico com assistência técnica, reposição de peças e insumos,
instalação, desinstalação e remanejamento nas unidades no âmbito da cidade de São
Paulo, região metropolitana e Vale do Paraíba (unidades atendidas pela GISEG / S P :
Superintendências Regionais Osasco, Penha, Pinheiros, Santana, Santo Amaro, Vale do
Paraíba e respectivas unidades administrativas). Empresa: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA
LTDA - CNPJ: 04.010.368/0001-91. Alteração de Quantidades (de 16/01/2023 à
14/07/2023). Acréscimo do Valor Global de R$ 1.235,46. Novo Valor Global: R$
2.812.978,78. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item
Orçamentário:
5303-33 Reparos,
Adaptação
e
Conservação de
Equipamentos
de
Segurança pré-comprometimento SAP nº 8000012709 . Assinado em: 09/01/2023.
6º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 9772/2020, de
prestação de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento PAE, SNC e
Quiosques e custódia de numerário, no âmbito do estado do Paraná, Item I Paranaguá;
Contratada:
PROTEGE
S/A
PROTEÇÃO
E
TRANSPORTE
DE
VALORES;
CNPJ:
43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 80.008,45;
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, RLCC, Art. 89; Cláusula Segunda, Inciso
XXVIII do Contrato; Processo Administrativo: 7068.01.2865.0/2019.
Processo Administrativo: 5688.01.1376.020/2021;1º Termo Aditivo; Objeto: prestação de
serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da caixa
nas modalidades venda direta, venda online, venda direta online e também imóveis
enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao
ocupante;
Empresa:
KEILA
CORREA
SOUSA;
CNPJ/CPF
o
nº
010.866.652-28;
Enquadramento Legal:Lei 13.303/2016;Prorrogação: 31/01/2023, até 30/01/2024;Data
de Assinatura:27/01/2023
7º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência e supressão de serviços do
contrato nº 13537/2019, de prestação de serviços de transporte e abastecimento/
desabastecimento de numerário, acionamento em PAE, SNC e Quiosque e custódia de
numerário, no âmbito do estado de São Paulo, região de Santos; Contratada: PR OT EG E
S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Novo Prazo: de
10/02/2023 até 31/01/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$
73.505,93; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na
Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento:
5301-09;
Pré-Comprometimento
SAP
8000012113;
Processo
Administrativo;
7062.01.1413.0/2019.
3º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 15908/2020, de
prestação de serviços de transporte de valores, tratamento e custódia, no âmbito do
estado de Pernambuco, Item III Grande Recife; Contratada: PRESERVE SERG. E TRANSP.
DE VALORES LTDA; CNPJ: 11.179.264/0001-70; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do
Acréscimo: R$ 183.450,38; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, RLCC, Art.
89; Cláusula Segunda, Incisos XXVIII e IX do Contrato; Processo Administrativo:
7073.01.0565.03/2020.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO E ATIVIDADE
ESPECIALIZADA HABITACIONAL PESSOA JURÍDICA DF
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO E ATIVIDADE
ESPECIALIZADA HABITACIONAL PESSOA JURÍDICA DF
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
DOMUS
Contratada:
DOMUS
NORTE
CONSTRUÇÕES
LTDA,
CNPJ:
63.449.573/0001.17. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de
7 unidades habitacionais em decorrência de danos físicos por vício de construção no
Residencial Teotônio Vilela I - Imperatriz/MA. Contratação 0002/2023. Data de
assinatura: 20/01/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$R$
60.914,85. Item
orçamentário: DOTAÇÃO
FAR. Número
do processo:
0002/2023.
Enquadramento Legal: Lei 10.188.
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