DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/00233 (7421) - CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES
São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de
empresa especializada em terceirização de frotas para locação de veículos automotivos
com motorista, nas quantidades e especificações constantes do Edital e seus anexos, para
atendimento às dependências do Banco do Brasil; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 24.02.2023 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 984615. Informações:
cesupcompras.bemserv@bb.com.br.
PALMIRA CONCEIÇÃO DE MOURA MACHADO
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/04833 (7421) - CESUP
Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet;
OBJETO: Contratação de serviços de suporte técnico dedicado para solução SAS Analítico,
pelo período de 36 (trinta e seis) meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 24.02.2023 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico
acima
por
meio
do
número
da
licitação
984218.
Informações:
cesupcompras.estrat@bb.com.br.
ROSAINE RODRIGUES ROSA
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
-
DGCO
n°
00020/2023,
firmado
em
27/01/2023,
Favorecido:
BMS
TREINAMENTOS EMPRESARIAIS EIRELI - ME; Objeto: Prestação de serviços especializados
de desenvolvimento e qualificação profissional e pessoal por meio de treinamento
presencial. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Art. 30, inciso II, alínea "f" da Lei
13.303/2016; Vigência: 12(doze) meses; Valor: R$ 120.600,00
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00225/2020, firmado em 02/02/2021. Favorecido: LC
ENGENHARIA E SERVICOS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até
01/02/2025, atualização da tabela de preços, inclusão de cláusula LGPD e cláusula Due
Diligence. Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/03
OBJETO: Registro de preços para aquisição de itens do tipo consumíveis
utilizados em equipamentos de segurança e terminais de autoatendimento; Realização do
certame dia 13/02/2023 às 10h30min; Edital completo em 31/01/2023 que deve ser
retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail
licitacoes@bbts.com.br.
Brasília-DF, 30 de janeiro de 2023.
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB, sociedade de economia mista,
CNPJ nº 07.237.373/0001-20, com sede na Av. Dr. Silas Munguba, 5700, Bairro Passaré,
Fortaleza - CE, CEP: 60.743-902, através de seu representante legal, NOTIFICA, os seguintes
agentes: (i) DESTILARIA SANTO ANTÔNIO LTDA (CNPJ: 53.592.226/0001-95) / NELSON
JUNQUEIRA ARANTES (CPF: 104.765.058-44), débito: R$ 544.830,65; e (ii) JOSÉ IVAN
FERNANDES DA SILVA (CPF: 773.790.713-00), débito: R$ 450.463,89; que se encontram em
local incerto e não sabido, acerca de irregularidades no processo de crédito. Desta forma,
concede-se o prazo de 15 dias, a contar da publicação deste edital, para apresentar
manifestação capaz de sanear as ocorrências ou pagar os respectivos débitos atualizados
na posição de 12/12/2022. O não atendimento tempestivo desta notificação ensejará a
continuidade do processo de TCE e poderá promover o registro do nome desses agentes
no CADIN, conforme a legislação pertinente.
DANIELLE GONÇALVES E SILVA
Autoridade Tomadora de Contas Especial
AVISO DE SUSPENSÃO
O BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A comunica
a suspensão do
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 2022/139, que tem por objeto a Alienação de bens
móveis e imóveis não de uso próprio caracterizados no Anexo I do Edital, localizados nos
Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio
Grande do Norte e Sergipe, distribuídos em 97 (noventa e sete) lotes com características
e preços mínimos para a alienação, para ajustes no edital. Informações: e-mail:
comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br.
CLÁUDIA LEITE DE ARAÚJO
Presidente da Comissão Especial Licitação
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1273/2022 - UASG 803080
Nº Processo: 1273/2022. Objeto: Aquisição de Kits de 08 (oito) SFPs (Small
Form-factor Pluggable) Longwave.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/01/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Https://www.gov.br/compras/pt-
br/sistemas/comprasnet-siasg,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/803080-5-01273-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 31/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ROBERTO MACHADO
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/01/2023) 803080-17205-2023NE000128
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 200247
Nº Processo: 08227.003508/2022-31.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ.
Contratado: 46.566.255/0001-17 - SERRA AZUL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. Objeto:
O presente contrato tem por objeto a execução, pela contratada, de fornecer água mineral
natural, sem gás, em embalagem plástica, tipo galão de 20 Litros, com lacre de segurança
na tampa e invólucro protetor, padrão DNPM, marca Atlantis, fonte serra azul, validade
impressa no rótulo, marca: Atlantis fonte serra azul, na quantidade de 10.400 (dez mil e
quatrocentas) unidades, ao preço de R$6,19 (seis reais e dezenove centavos) a unidade,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência e seus
anexos do edital do pregão eletrônico n.º 17/2022, com a finalidade de atender às
necessidades da contratante.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/01/2023 a 19/01/2024. Valor
Total: R$ 64.376,00. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO GOIÁS E TOCANTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2011 publicado no D.O de 2011-03-17, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2012. . Leia-se: Vigência: 30/01/2023 a
31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 170085
Nº Processo: 10680101370202229. Objeto: Contratação da prestação de serviço
contínuos, com mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para a execução dos
serviços de Motorista, doravante denominado simplesmente "prestação de serviços" ou
"serviço" para atendimento às da Superintendência Regional de Administração do
Ministério da Economia no Estado de Minas Gerais -SRA/MG e demais órgãos por ela
atendidos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/01/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Afonso Pena, 1316 - 8 Andar - Ala c - Sala 833, Centro - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/170085-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
WARLEY MACIEL CAMPOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/01/2023) 170085-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM
P E R N A M B U CO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00025/2018 publicado no D.O de 2018-11-23, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 16/11/2018 a 15/11/2019. . Leia-se: Vigência: 30/01/2023 a
15/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 17/2022
Ata de Registro de Preços nº 01/2023
Processo: 19973.108147/2022-91; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 17/2022; Objeto: Registro de preços para a eventual prestação de serviço de transporte terrestre ou
agenciamento/intermediação de transporte terrestre de servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública, por demanda, no município de Belém
e parte da região metropolitana, conforme item 1.2.3. do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 17/2022; Órgão Gerenciador: Central de Compras do Ministério da Economia, CNPJ nº
00.489.828/0051-14; Detentor da Ata: I9 Solutions Soluções Comerciais e Gestão de Transporte Ltda - CNPJ 11.735.329/0001-17; Vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura;
Data de Assinatura: 26/01/2023. Preços registrados:
.
ITEM
D ES C R I Ç ÃO /
ES P EC I F I C AÇ ÃO
UNIDADE DE MEDIDA
Q U A N T I DA D E
VALOR UNITÁRIO
.
1
Prestação de serviço de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte
terrestre de servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da
Administração Pública, por demanda, no município de Belém e parte da região metropolitana,
conforme item 1.2.3. do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 17/2022.
KM
181.264
R$ 3,20
LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA
Diretora
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