DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 00.483.195/0001-78. DATA:
18/04/22. OBJETO fornecimento sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREF. MUN. DE
LICINIO DE ALMEIDA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$1.102,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1
do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/11/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET
SISTEMAS LTDA,
CNPJ
23.112.748/0001-81.
DATA: 27/01/23.
OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREI, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.412,69. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/11/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2645-19, CONTRATA DA :
FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78.
DATA: 25/01/2023. OBJETO: Fornecimento sistema SICON para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GIRAU DO PONCIANO. VALOR
GLOBAL ESTIMADO:
R$315.828,62. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/02/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87.
DATA:
11/01/2023.
OBJETO
fornecimento sistema
CONSIGFÁCIL
para
Reserva
de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
27.794,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 19/07/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 19/08/2022. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
SIQUEIRA CAMPOS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 58.044,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1
do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/05/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78.
DATA: 19/08/2022. OBJETO fornecimento sistema SICON para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 36.925,18.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 22/08/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 27/01/23. OBJETO fornecimento
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$9.525,91. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/12/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a HOSPITALAR ENFERMAGEM DOMICILIAR
LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 09.053.436/0001-13 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de
Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão de serviços de remoção, com vigência a
partir de 01/12/2022, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇ ÃO
PAMS CAIXA.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: IRMANDADE DO SENHOR BOM JESUS
DOS PASSOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA BRAGANÇA PAULISTA CNPJ:
45.615.309/0001-24 , Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da
Tabela de Procedimentos 2022. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 672
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde CAIXA Programa de Assistência Médica Supletiva credenciamento em serviços
hospitalares (hospital), 01 (uma) vaga, válida para o município de OURO PRETO DO
OESTE/RO. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição
enviada por meio de correspondência eletrônica para cesad12@caixa.gov.br. A
documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que
corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 180 (cento e oitenta) dias
contados da data da publicação, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto
à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente Centralizadora
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
CONCEIÇÃO DO COITE, BA - CNPJ 13.843.842/0001-57. Objeto: Cláusula 2, alteração da
vigência, RES VD NOVA COITE 1 APF 036175553. Valor: R$ 234.737,22 (sem alteração).
Vigência: 07/04/2023 a 06/04/2024. Data da assinatura: 19/01/2023. MARCELO PASSOS
DE ARAUJO E JOSÉ GILBERTO BASTOS REIS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 908321/2020/MAPA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO:
Município de
Formoso/MG, CNPJ 18.125.153/0001-20; Objeto termo de rescisão. Fundamentação
legal: PI 424/2016.. Data da rescisão 27 de Janeiro de 2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 884059/2019/MCIDADANIA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal
por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Engenheiro Coelho/SP, CNPJ
67.996.363/0001-08; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: distrato solicitado
pelo tomador via Ofício 130/2022 DAF/CONV. Data do distrato 27/01/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FLORIANOPÓLIS - SC
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 908914/2020/MCIDADANIA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal
por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO: 
Município
de 
Florianópolis/SC,
CNPJ
82.892.282/0001-43; Objeto: Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Art. 79, I, da Lei
8.666/93. Data da Rescisão: 26 de Janeiro de 2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE DISTRATO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva Governo São Luís - MA EXTRATO DE
RESCISÃO CONTRATUAL/DISTRATO Contrato de Repasse nº 846732/2017/MAPA/CAIXA .
CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATADO: Município de São Raimundo Das Mangabeiras/MA, CNPJ 06.651.616/0001-
09; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/2016 e IN MPDG 002/18. Data
do distrato 25/01/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de Teresina/PI EXTRATO DE
TERMO ADITIVO Termo de Compromisso n.º 0443746-76/2014/MDR/CAIXA, Município de
Teresina, inclui conta de poupança vinculada , Banco 104, agência 1989, operação 013,
conta n.º 00097806-2, T. Aditivo 27/01/2023, Marcelo Melo Diniz, Bruno Migliano Pessoa
e José Pessoa Leal.
SUPERINTENDENCIA NACIONAL BENEFICIOS SOCIAIS
AV I S O
A Caixa Econômica Federal no exercício de suas atribuições como Agente
Operador do NOVO FIES e em cumprimento ao estabelecido na Portaria MEC nº 209, de 07
de março de 2018, em seu artigo nº 84, torna público que: a) no período de 31 de janeiro
a 02 de fevereiro de 2023 estará aberta a janela extemporânea para realização dos
aditamentos de renovação e aditamento de suspensão dos contratos de financiamentos do
NOVO FIES, período de referência 2º SEMESTRE DE 2021. São público-alvo da janela
extemporânea todos os estudantes que possuem contrato de financiamento do NOVO FIES
e que não concluíram seu aditamento de renovação ou aditamento de suspensão dentro
dos períodos regular e extemporâneos já abertos anteriormente pelo Agente Operador
para o referido semestre/ano. Considerando que os processamentos dos pagamentos
ocorrem sistemicamente no prazo de 5 dias úteis, a CAIXA orienta que os estudantes
inadimplentes realizem o pagamento das parcelas em aberto, de forma a garantir que
todos os procedimentos sejam concluídos em tempo hábil. Os estudantes que tenham
dúvidas sobre a efetivação de seus aditamentos para o semestre 2º/2021 devem procurar
suas Instituições de Ensino Superior - IES para verificação e realização dos aditamentos, se
for o caso.
MARCELO VIANA PARIS
Superintendente Nacional
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo de Aditamento - Contratada: ESTHENNY CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA,
CNPJ:
26.072.176/0001-42. Objeto:
Prestação
de
serviços de
engenharia
para
recuperação de danos decorrentes de vícios construtivos em 01 unidade habitacional,
no Residencial Tapajós localizado em Presidente Prudente/SP. Contratação 0057/2022.
Data de assinatura: 04/11/2022. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$
23.200,00. Aditamento: R$ 11.580,57. Valor Global: R$ 34.780,57. Item orçamentário:
DOTAÇÃO FAR. Número do processo: 0057/2022. Enquadramento Legal: Lei 10.188
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Instituto Italiano de Cultura do Rio de Janeiro,
CNPJ 24.789.187/0001-12, OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao
projeto cultural "FALA EUROPA! UM PASSEIO PELOS INSTITUTOS CULTURAIS EUROPEUS",
por inexigibilidade de licitação, no dia 04 de fevereiro de 2023, no Espaço Conceito do
CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do
termo: 04 de abril de 2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS
LEILÃO OFICIAL 2021/920045 - Lote 03 - COMPRADOR: JOSÉ PAULO BUENO DA SILVA - CPF:
291.335.560-91 - OBJETO: Lote 03: Imóvel rural: Uma fração de terras, com a área de
79,24ha, situada no lugar denominado "Boa Vista" - Fazenda dos Passinhos, no distrito de
Capão da Porteira, município de Viamão - RS. Matrícula 31.927 do CRI de Viamão - RS.
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 576.019,95. ASSINAT U R A
em: 21.05.2022.
LEILÃO OFICIAL 2021/920056 - Lote 03 - COMPRADORA: ROSA MARIA VERÍSSIMO VALOT A
- CPF: 111.925.771-91 - OBJETO: Lote 03: Imóvel Rural: Lote Rural nº 13 da Quadra nº 47,
com área de 33,72ha, situado na 2ª Zona do NCD, município de Fátima do Sul - MS.
Matrícula 655 do 1° CRI de Fátima do Sul - MS. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso
- Valor da venda: R$ 533.844,00. ASSINATURA em: 29.07.2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/00260 (7421) - CESUP
Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet;
OBJETO: Contratação de empresa especializada em terceirização de frotas para locação de
veículos automotivos, sem motorista, nas quantidades e especificações constantes do
Edital, para atendimento às dependências do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em
todo o território nacional; RECEBIMENTO Contratação DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 23.02.2023 às 08h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico 
acima 
por 
meio 
do 
número 
da 
licitação 
984101. 
Informações:
cesupcompras.bemserv@bb.com.br.
GIZELE ALVES CARBONE POLONIO
Responsável

                            

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