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DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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107
Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 81/2022, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003242/2022-81. OBJETO: Contratação de serviços de
execução asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de pavimentação
asfáltica em CBUQ e de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em
vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no
estado do Maranhão. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 81/2022 - SRP -
CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, pde 23/10/91,
Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15,
7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia
13/01/2023, seção 3, página 34 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto,
Diretor-Presidente 
da 
CODEVASF, 
constante 
à 
peça 
143 
do 
Processo 
nº
59500.003242/2022-81. 
ASSINATURA:
25/01/2023. 
VIGÊNCIA:
12 
(doze)
meses.
FORNECEDORES: LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ: 03.992.929/0001-32, para os itens
1, 2, 3, 6, 7, 8, 11, 12, 13, 14 e 15, no valor total de R$ 58.933.732,43 (cinquenta e oito
milhões, novecentos e trinta e três mil, setecentos e trinta e dois reais e quarenta e três
centavos); DFRANCO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.506.424/0001-71, para os
itens 4, 5, 9 e 10, no valor total de R$ 22.074.583,50 (vinte e dois milhões, setenta e
quatro mil, quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos).
O valor global desta ATA é de R$ 81.008.315,93 (oitenta e um milhões, oito mil, trezentos
e quinze reais e noventa e três centavos).
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 50/2022, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.001329/2022-13-e. OBJETO: Prestação de serviço de
empresa especializada para manutenção, recuperação e fornecimento de persianas
verticais, com blackout, trilhos, cordões e demais acessórios pertinentes para atendimento
das demandas das unidades da Sede da CODEVASF. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 50/2022 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº
8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19
e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário
Oficial da União do dia 05/01/2023, seção 3, página 45 e autorizado pelo Sr. Marcelo
Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, Resolução 057/2023, peça 90 do
Processo nº 59500.001329/2022-13-e. ASSINATURA: 18/01/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses. FORNECEDOR: CEARÁ PERSIANAS EIRELI, CNPJ - 04.646.858/0001-89, para o item 1
(um), no valor global de RS 500.000,00 (quinhentos mil reais).
O valor global desta ATA é de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.004303/2022-16
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1762.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a DEVA VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 23.762.552/0003-02. OBJETO:
Fornecimento de caminhões. Prazo: 300 dias, a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR: R$ 78.395.000,00. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2023. SI G N AT Á R I O S :
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Abner Saldanha de Rezende, CPF nº 972.263.786-
04.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003937/2022-43
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1635.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a POLYVIN PLÁSTICOS E DERIVADOS LTDA, CNPJ nº 41.664.871/0001-
97. OBJETO: Fornecimento de materiais e equipamentos destinados ao sistema de
abastecimento de água simplificados. Prazo: 300 dias, a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR: R$ 1.535.396,49. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça
Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Manoel Ubirajara Nogueira, CPF nº
546.687.436-15.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.004288/2022-06
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1763.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a DEVA VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 23.762.552/0003-02. OBJETO:
Fornecimento de caminhões compactadores de resíduos sólidos. Prazo: 120 dias, a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR: R$ 7.683.390,00. DATA DA
ASSINATURA: 30/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Abner
Saldanha de Rezende, CPF nº 972.263.786-04.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.004288/2022-06
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0661.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a DEVA VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 23.762.552/0003-02. OBJETO:
Fornecimento de caminhões compactadores de resíduos sólidos. Prazo: 120 dias, a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR: R$ 7.683.390,00. DATA DA
ASSINATURA: 30/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Abner
Saldanha de Rezende, CPF nº 972.263.786-04.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.004306/2022-41
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1736.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a UNIBASE CONSTRUCÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº
03.802.403/0001-42. OBJETO: pavimentação em CBUQ, constantes dos Itens 07 e 08 do
Edital 31/2022, em vias dos Municípios de São Roque de Minas MG e Varge Bonita/MG.
Prazo: 150 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 955.107,00. DATA
DA ASSINATURA: 30/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr.
Leonardo Antônio da Matta, CPF nº 008.084.496-05.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003969/2022-49
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1605.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, CNPJ nº
19.921.911/0001-05. OBJETO: Fornecimento de materiais e equipamentos destinados a
atender ao sistema de abastecimento de água simplificados. Prazo: 300 dias, a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR: R$ 782.682,00. DATA DA
ASSINATURA: 30/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr.
Luiz Paulo Sodré de Jesus, CPF nº 046.652.397-11.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Processo nº 59510.004010/2022-21
ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 1.0277/2022. contratada: RODRIGO RIBEIRO MAIA LOPES,
CNPJ nº 28.731.118/0001-09. OBJETO: serviço de buffet e fornecimento de lanche para o
20º Seminário de Apicultura do Norte de Minas. VALOR: 27.275,00. DATA DA ASSI N AT U R A :
03/01/2023. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Substituto de Superintendente Regional da 1ª
SR George Fernando Lucílio de Britto, CPF nº 332.843.506-91.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022
PROCESSO: 59530.001575/2022-18-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica
aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2022, que tem por objeto a
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
limpeza, conservação, manutenção, copa, recepção, eletricista, almoxarifado e suporte
administrativo em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento
de materiais e equipamentos necessários a execução dos serviços nas dependências da
sede e na unidade descentralizada, centro de serviços - CS03 da Companhia de
Desenvolvimento
dos
Vales
do
São 
Francisco
e
Parnaíba,
CODEVASF
-
3ª
Superintendência Regional, no estado do Pernambuco, que foi homologada a proposta
da empresa SERVISET TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
24.054.324/0001-70 pelo valor global de R$ 1.039.495,71 (um milhão, trinta e nove mil,
quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos).
Petrolina, 30 de janeiro de 2023.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CARTA REVERSAL
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001197/2022-53. Carta Reversal/4ª AJ-nº 03/2023 ao Contrato
nº 4.0233.00/2022. PARTES: CODEVASF CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a empresa Alfa
Comercial e Serviços Ltda, CNPJ nº 27.915.895/0001-40. OBJETO: Em referência ao
Contrato acima epigrafado, procede-se a seguinte retificação no número do instrumento.
ONDE SE LÊ: "4.0223.00/2022". LEIA-SE: "4.0233.00/2022". Ratificam-se as demais cláusulas
e condições contratadas. Data Assinatura: 26/01/2023. Assina: Luciano Martins
Moreira/Superintendente Regional Substituto da 4ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001223/2022-43. Contrato 4.0255.00/2022. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: XCMG Brasil Indústria Ltda, CNPJ nº
14.707.364/0001-10. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 06 (seis)
retroescavadeiras, especificadas no item 05 da Ata de Registro de Preços - Codevasf/Sede
- UASG 195006, do Pregão Eletrônico - SRP - Edital Nº 41/2021, destinados ao atendimento
de municípios da área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf no Estado
de Sergipe. PRAZO VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias, contado a partir da data de
emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia legal a partir da publicação do extrato
do contrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 2.454.000,00 (dois milhões quatrocentos
e cinquenta e quatro mil reais). RECURSOS: Funcional Programática 15.244.2217.00SX.7017
- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - no Estado de Sergipe
e está assegurada pela Nota de Empenho - 2022NE540846. Data da Assinatura:
27/01/2023.
Assinam: Marcos
Alves Filho/Superintendente
Regional
4ª/SR e Tian
Dong/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001221/2022-54. Contrato 4.0254.00/2022. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: XCMG Brasil Indústria Ltda, CNPJ nº
14.707.364/0001-10. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 07 (sete) pás
carregadeiras, especificadas no item 05 da Ata de Registro de Preços - Codevasf/Sede -
UASG 195006, do Pregão Eletrônico - SRP - Edital Nº 70/2021, destinados ao atendimento
de municípios da área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf no Estado
de Sergipe. PRAZO VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias, contado a partir da data de
emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia legal a partir da publicação do extrato
do contrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 2.960.125,00 (dois milhões, novecentos
e sessenta mil e cento e vinte e cinco reais). RECURSOS: Funcional Programática
15.244.2217.00SX.7017 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- no Estado de Sergipe e está assegurada pela Nota de Empenho - 2022NE540845. Data da
Assinatura: 27/01/2023. Assinam: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional 4ª/SR e
Tian Dong/Contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001119/2022-59. Termo de Doação nº 4.0212.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Associação de Beneficência São
Francisco - ABSF, CNPJ nº 16.451.551/0001-01. OBJETO: Doação de 01 (um) ARADO
SUBSOLADOR AS5CR ME, cor VERMELHO, ano 2021, NOVO, TIPO HASTE COM UNIDADE DE
DISCOS., Tombamento Nº 265.495-1, no valor de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos
reais); 
01 
(um) 
FIAT 
TORO 
ENDURANCE 
(0 
Km), 
TURBODIESEL, 
Chassi:
9882261PNNKE52119, Motor:
463495089346339, TURBODIESELTUR,05
PASSAGEIROS,
04CILINDROS, FABRICAÇÃO 2022, MODELO 2022, COR: BRANCO, AMBIENTE REVESTIMENTO
TECIDO PRETO, RENAVAM: 200018, COR INTERNA: TECIDO PRETO, COMBUSTÍVEL: DIES E L
OPCIONAIS: KIT SAMAM, PINTURA SÓLIDA. PLACA RQW0G66 - Tombamento nº 291.693-0,
no valor de R$ 188.500,00 (cento e oitenta e oito mil e quinhentos reais), perfazendo o
valor total de R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais). RECURSOS: PTRES 197836 -
Emenda de Bancada Nº 71270011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da
Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA
ASSINATURA: 23/12/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Josefa
Luzia Costa/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001190/2022-31. Termo de Doação nº 4.0215.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50
e a Associação dos
Agricultores e
Moradores do Povoado Serra do Machado, Povoado Serra do Machado, município de
Ribeirópolis, Estado de Sergipe, inscrita no CNPJ Nº 03.473.305/0001-09. OBJETO: Doação
de 01 (um) Trator agrícola sobre rodas, marca: New Holland, modelo: TL 5.100 com
tomada de força mecânica de motor de pistão de ignição por compressão, Combustível:
diesel, tração: 4x4, Potência: 75 KW, Chassi: HCCZTL10JMCJ24663, Motor: 6235386, Serie:
T541C401853, com tombamento nº 278.397-8, no valor unitário de R$ 156.000,00 (Cento
e cinquenta e seis mil reais); 01 (um) Grade Aradora GAC270 1426, Cor: Vermelho,
Ano/Modelo: 2020/2020, Série: 20/3146, com tombamento nº 265.377-8, no valor unitário

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