DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais); 01 (um) Grade Niveladora GNC 3220-ME,
Ano/Modelo: 2020/2020, Cor: Vermelho, Série: 20/3140, com tombamento nº 265.357-2,
valor unitário de R$ 14.100,00 (Quatorze mil e cem reais); 01 (um) Plantadeira/Adubadeira
JM2040 4L CONV 3.00M DDP13, nova, Série: 551015-14, com tombamento nº 265.433-9,
no valor de R$ 16.299,00 (Dezesseis mil, duzentos e noventa e nove reais); -01 (um)
Roçadeira RDT 1,70M Série: RTD01711/2022, tombamento Nº 310.130-6, no valor unitário
de R$ 11.830,00 (Onze mil, oitocentos e trinta reais); 01 (um) Colhedora Ensiladeira de
Forragens Hidráulica, Marca: CREMASCO, Modelo: CUSTOM 950 CIII, com tombamento nº
310.232-1, no valor de R$ 42.198,00 (Quarenta e dois mil, cento e noventa e oito reais),
perfazendo o valor total de R$ 253.627,00 (duzentos e cinquenta e três mil, seiscentos e
vinte e sete reais). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda de Bancada Nº 71270011SE7, sob
gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2022. ASSINAM: Marcos Alves
Filho/Superintendente
Regional e
Laudice
Mendonça
Mota Guedes/Presidente da
Associação.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.001743/2021-37
ESPÉCIE: Contrato nº 6.030.00/2021. CONTRATADA: CBS - Construtora Bahiana de
Saneamento Ltda. CNPJ/MF: 11.630.923/0001-43. OBJETO: interrupção da execução do
Contrato referenciado, cujo objeto é a execução de serviços comum de engenharia de
conservação e adaptação de vias urbanas e rurais, com pavimentação asfáltica com
revestimento em concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, em municípios diversos
localizados na área de atuação da 6ª Superintendência Regional, no estado da Bahia.
Autoriza de acordo com o parágrafo único do art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a
interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de
25/01/2023, retomando o curso em 25/04/2023. ASSINA: Miled Cussa Filho -
Superintendente Regional - 6ª Superintendência
Regional da CODEVASF. DATA:
25/01/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001902/2022-84
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0011.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação Comunitária Fazenda Cruz, CNPJ: 48.835.217/0001-48, estabelecida
no município de Fátima/BA. OBJETO: Doação de: a) 01 (um) trator agrícola 80 CV; b) 01
(uma) carreta agrícola c/ capacidade p/ 6 ton; c) 01 (uma) roçadeira hidráulica. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 211.902,03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18/01/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001907/2022-15
ESPÉCIE: Termo de Doação Com Encargos nº 6.0004.00/2023. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores Familiar Terra Forte, CNPJ:
05.438.342/0001-01, estabelecida no município de Sobradinho/BA. OBJETO: Doação, com
encargos à donatária, de: a) 01 (um) trator agrícola 80 CV; b) 01 (uma) arade aradora de
controle remoto; c) 01 (uma) carreta agrícola c/ capacidade p/ 6 ton. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 225.471,53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016
c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 09/01/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001868/2022-48
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0010.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação
Comunitária Força da Aliança,
CNPJ: 11.529.205/0001-85,
estabelecido no município de Araci/BA. OBJETO: Doação de: a) 01 (uma) grade niveladora
de controle remoto; b) 01 (uma) carreta agrícola c/ capacidade p/ 6 ton. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 43.300,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA DE ASSINATURA: 18/01/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001814/2022-82
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0012.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação de Moradores da Fazenda Lagoa Nova, no Município de
Santaluz/BA, CNPJ: 43.500.912/0001-35, estabelecido no município de Santaluz/BA .
OBJETO: Doação de: a) 01 (um) caminhão truck. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 319.950,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 18/01/2023.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59570.001137/2022-83.
ESPÉCIE: Contrato nº 7.0282.00/2022. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-
01; CONTRATADA: UZIMETAL
CONSTRUCAO COMERCIO E LOCACAO
LTDA, CNPJ:
41.460.486/0001-28. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para atender
condicionantes da secretaria de recursos hídricos do Piauí - SEMAR, para fins de renovação
de licenciamento ambiental, que envolve a realização de teste de vazão, limpeza sanitária,
recomposição de proteção sanitária e lacração de poços tubulares em desuso, a serem
realizados no Projeto piloto de Irrigação de Santa Rosa do Piauí e Colônia do Gurguéia.
MODALIDADE: Empreitada por Preço Unitário. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 15.244.2217.00SX.0001. PTRES: 174599, 207726, 207734, 207771 e
204454. VALOR: R$109.500,00. NOTAS DE EMPENHO: 2022NE570421, 2022NE570478,
2022NE570479, 2022NE570480 e 2022NE570481 de 31/12/2022. PRAZO: conforme item 11
do Termo de Referência (Anexo II do Edital 12/2022). DATA DE ASSINATURA: 27/01/2023.
SIGNATÁRIOS: Inaldo Pereira Guerra Neto, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional;
Antonio Evandro Farias, CPF: 113.949.273-04, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59570.000989/2022-53.
ESPÉCIE: 
Contrato 
nº 
7.0286.00/2022. 
CONTRATANTE: 
CODEVASF, 
CNPJ:
00.399.857/0025-01;
CONTRATADA:
CONSTRUTORA 
CONSTRUNOVA
LTDA,
CNPJ:
63.347.280/0001-29. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a Contratação
das obras e serviços de engenharia relativos à Implantação de Adutora e sistema de
abastecimento de água, no município de São Raimundo Nonato, no Estado do Piauí, 1ª
Etapa, englobando: captação de água bruta, adutoras de água bruta, adutoras de água
tratada, estações elevatórias de água bruta e de água tratada, estação de tratamento
de água, reservatórios, redes de distribuição e ligações prediais. MODALIDA D E :
Empreitada 
por
Preço 
Unitário.
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA.
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 18.544.2221.14VI.0971. PTRES: 204456. VALOR: R$ 22.838.040,71.
NOTA DE EMPENHO: 2022NE570488 de 31/12/2022. PRAZO: o prazo máximo de
execução do objeto é de 1080 (mil e oitenta) dias consecutivos, contados a partir da
emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação
expressa das partes. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2023. SIGNATÁRIOS: Inaldo Pereira
Guerra Neto, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional; José Dias de Castro
Junior, CPF: 207.915.503-20, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
896564/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CURIMATA, CNPJ nº
06554273000164. prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a a partir de
31/12/2022 passando seu vencimento para 31/12/2023. Valor Total: R$ 775.630,00, Valor
de Contrapartida: R$ 11.630,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF nº ***.102.004-
**, Convenente: VALDECIR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE JUNIOR, CPF nº ***.122.693-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
869185/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA, CNPJ
nº 06554240000114. prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a a partir
de 31/12/2022 passando seu vencimento para 31/12/2023. Valor Total: R$ 251.800,00,
Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de
Assinatura: 14/06/2018. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF nº
***.102.004-**, Convenente: CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO BRAGA, CPF nº ***.264.033-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.000988/2020-47.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.236.00/2020. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ:
00.399.857/0025-01, CONTRATADA: ECO EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ nº
03.011.361/0001-21. OBJETO: o presente termo tem por objeto aditar o contrato n°
7.236.00/2020 (execução de serviços de operacionalização e manutenção do viveiro da
Flora Palmares, localizado no município de Altos, estado do Piauí), visando prorrogação de
prazo vigente, passando de 22/01/2023 para 22/05/2023, para conclusão do contrato.
TERMO ADITIVO: 7.236.02/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 133, § §2º e 3º do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF. DATA DE ASSINATURA:
20/01/2023.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 8.0365.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TORRES E NOIA LTDA.
Processo nº 59580.000006/2023-41. OBJETO: Execução de pontes com cabeceiras
modulares em concreto e transposição modular mista, em municípios diversos
localizados no estado do Maranhão, oriundos da adesão ao Pregão Eletrônico SRP n°
94/2021, realizado pela Codevasf Sede. Autorizada pela Diretoria Executiva da
Codevasf, expressa na Resolução nº 001, de 4 de janeiro de 2023, no valor global de
R$ 2.752.119,27 (dois milhões e setecentos e cinquenta e dois mil e cento e dezenove
reais e vinte e sete centavos), com prazo de vigência de 12 (doze) meses. DATA DA
ASSINATURA: 11 de janeiro de 2023. ASSINAM: CELSO ADRIANO COSTA DIAS,
Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e ANTONIO CORIOLANO MILHOMEM
TORRES SEGUNDO - Representante legal.
ASS CELSO ADRIANO COSTA DIAS
CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 8.0366.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TORRES E NOIA LTDA. Processo
nº 59580.000011/2023-53. OBJETO: Execução de pontes com cabeceiras modulares em
concreto e transposição modular mista, em municípios diversos localizados no estado do
Maranhão, oriundos da adesão ao Pregão Eletrônico SRP n° 99/2021, realizado pela
Codevasf Sede. Autorizada pela Diretoria Executiva da Codevasf, expressa na Resolução nº
003, de 4 de janeiro de 2023, no valor global de R$ 4.283.034,56 (quatro milhões e
duzentos e oitenta e três mil e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), com
prazo de vigência de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2023.
ASSINAM: CELSO ADRIANO COSTA DIAS, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e
ANTONIO CORIOLANO MILHOMEM TORRES SEGUNDO - Representante legal.
ASS CELSO ADRIANO COSTA DIAS
CAR Superintendente Regional da CODEVASF
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000443/2022-76-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0039.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos
Pequenos Produtores Rurais do Assentamento São Miguel.DO OBJETO: A CODEVASF, por
meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) caminhão leve com carroceria aberta
em madeira, chassi 93ZC065CZP8504534, tombamento nº 301.062-2, para a Associação dos
Pequenos Produtores Rurais do Assentamento São Miguel, localizada no Município de
Taguatinga/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 261.000,00
(duzentos e sessenta e um mil reais).DATA DA ASSINATURA: 30/01/2023. MARCEL GALDINO
DE ASSUNÇÃO - Superintendente Substituto da 10ª Superintendência Regional
-
Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000442/2022-21-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0038.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação
de Pequenos Produtores Agro Ecologicos da Matinha. DO OBJETO: A CODEVASF, por
meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) trator agrícola 95 cv, Chassi nº
MDI09524LN0002090, tombamento nº 300.606-1, 01 (uma) grade aradora 16 discos,
tombamento nº 301.124-5, 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 300.750-5 e 01
(um) 
caminhão 
cabine 
simples 
carroceria 
aberta 
de 
madeira, 
chassi 
nº
93ZC065CZP8504530, tombamento nº 301.067-7, localizada no Município de Pa r a n ã / T O,
adquiridos por meio deste instrumento pelo valor de R$ 447.250,00 (quatrocentos e
quarenta e sete mil e duzentos e cinquenta reais).DATA DA ASSINATURA: 30/01/2023.
MARCEL GALDINO DE ASSUNÇÃO - Superintendente Substituto da 10ª Superintendência
Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

                            

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