DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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109
Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000441/2022-87-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0037.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação
Quilombola das Comunidades do Claro, Prata e Ouro Fino. DO OBJETO: A CODEVASF, por
meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) Caminhão Carroceria Aberta de
Madeira, Chassi: 93ZC065CZN8503309, tombamento nº 300.997-8, para a Associação
Quilombola das Comunidades do Claro, Prata e Ouro Fino, localizada no Município de
Paranã/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 261.000,00 (duzentos
e sessenta e um mil reais).DATA DA ASSINATURA: 30/01/2023. MARCEL GALDINO DE
ASSUNÇÃO - Superintendente Substituto da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO
- CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000435/2022-20-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0035.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Cooperativa
dos Agricultores da Reforma Agrária e de Pequenos Produtores. DO OBJETO: A CO D E V A S F,
por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) Caminhão Carroceria Aberta de
Madeira, tombamento nº 300.993-0, Chassi: 93ZC065CZN8503251, para a Cooperativa dos
Agricultores da Reforma Agrária e de Pequenos Produtores, localizada no Município de
Cachoeirinha/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 261.000,00
(duzentos e sessenta e um mil reais).DATA DA ASSINATURA: 30/01/2023. MARCEL GALDINO
DE ASSUNÇÃO - Superintendente Substituto da 10ª Superintendência Regional
-
Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000042/2023-05-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0033.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação
Escola Família Agrícola do Bico do Papagaio. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento
doa
ao
DONATÁRIO:
01
(um)
trator
agrícola
95
cv,
Chassi
MDI09524HN0001997, tombamento nº 300.528-0, 01 (uma) grade aradora 16 discos,
tombamento nº 300.559-6 e 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 300.719-6, para a
Associação Escola Família Agrícola do Bico do Papagaio, localizada no Município de
Esperantina/TO, adquiridos por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 204.750,00
(duzentos e quatro mil e setecentos e cinquenta reais).DATA DA ASSINATURA: 30/01/2023.
MARCEL GALDINO DE ASSUNÇÃO - Superintendente Substituto da 10ª Superintendência
Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO Nº 59500.001830/2021-07-e
ESPÉCIE Processo 59500.001830/2021-07. OBJETO: Suspensão do contrato nº
0.630.00/2021, por 90 (noventa) dias, a partir de 11/01/2023, firmado entre a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e empresa
CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 08.643.644/0001-
00, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação com aplicação de
concreto betuminoso usinada a quente (CBUQ), em vias urbanas e rurais de municípios
diversos inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado de Goiás, em um total de
381.076,74 m², por meio da adesão do item 01 da Ata de Registro de Preços nº 62/2021
- SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. DATA DA
ASSINATURA: 18/01/2023.
ANTÔNIO ROSENDO NETO JUNIOR
Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado
e Infraestrutura - CODEVASF.
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º: 59517.000233/2022-59.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0005.00/2023 que fazem, entre si, a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇÃO DA
AGRICULTURAFAMILIAR DA FAZENDA MARCOALHADO I. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio
deste instrumento, doa, à DONATÁRIA, o seguinte bem, pertencente ao acervo patrimonial
da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 12ª SR, a seguir relacionado: 01(uma)
Grade Aradora 14 discos 26", marca Metal Freitas, tombamento n.º 308.582-2, avaliada
novalor unitário de R$ 44.775,00 (quarenta e quatro mil, setecentos e setenta e cinco
reais). DATA DA ASSINATURA: 24/01/2023. Wellington Dias Lopes Junior - Superintendente
Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º: 59517.000226/2022-57.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0007.00/2023 que fazem, entre si, a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇ ÃO
DOS AGRICULTORESFAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRARIA
BOMFIM. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa, à DONATÁRIA, o
seguinte bem, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da
Codevasf - 12ª SR, a seguir relacionado: 01(uma) Grade Aradora 14 discos 26", marca
Metal Freitas, tombamento n.º 308.581-5, avaliada novalor unitário de R$ 44.775,00
(quarenta e quatro mil, setecentos e setenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA:
24/01/2023. Wellington Dias Lopes Junior - Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN
- CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º: 59517.000232/2022-12.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0006.00/2023 que fazem, entre si, a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇÃO DO
PROJETO DE ASSENTAMENTO REFORMA AGRÁRIA MAÍSA DA VILA NOVA I. DO OBJETO: a
CODEVASF, por meio deste instrumento, doa, à DONATÁRIA, o seguinte bem, pertencente
ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 12ª SR, a seguir
relacionado 01(uma) Grade Aradora 14 discos 26", marca Metal Freitas, tombamento n.º
308.582-2, avaliada novalor unitário de R$ 44.775,00 (quarenta e quatro mil, setecentos e
setenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 24/01/2023. Wellington Dias Lopes Junior -
Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º: 59517.000225/2022-11.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0008.00/2023 que fazem, entre si, a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
ASSOCIAÇÃO PAULO
FREIRE III. DO OBJETO:
a CODEVASF, por
meio deste
instrumento, doa,
à DONATÁRIA, o
seguinte bem, pertencente
ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 12ª SR, a seguir
relacionado:
01(uma) Grade
Aradora
14 discos
26",
marca Metal
Freitas,
tombamento n.º 308.580-8, avaliada no valor unitário de R$ 44.775,00 (quarenta e
quatro mil, setecentos e setenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 24/01/2023.
Wellington Dias Lopes Junior - Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º: 59517.000224/2022-68.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0009.00/2023 que fazem, entre si, a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇ ÃO
COMUNITÁRIA DA SALINAS. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa,
à DONATÁRIA, o seguinte bem, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da Codevasf - 12ª SR, a seguir relacionado: 01(uma) Grade Aradora 14
discos 26", marca Metal Freitas, tombamento n.º 308.579-8, avaliada novalor unitário
de R$ 44.775,00 (quarenta e quatro mil, setecentos e setenta e cinco reais). DATA DA
ASSINATURA: 24/01/2023. Wellington Dias Lopes Junior - Superintendente Regional da
12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL
DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO/RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200603
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 08120.004003/2021-09.
Pregão. Nº 48/2021. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO.
Contratado: 30.634.243/0001-42 - ECOLIMP COMERCIO E SERVICOS TERCERIZADOS EIRELI.
Objeto: O objeto deste instrumento consiste na prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 12 (doze)
meses, a contar de 08/03/2023, tendo por marco final, portanto, a data de 08/03/2024..
Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.307,89.
Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
DIRETORIA EXECUTIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 08016.022616/2022-98: Pregao nº 60/2022. Objeto: Registro de preços para a
eventual aquisicao de medicamentos visando o atendimento a saude dos internos
custodiados nas Penitenciarias Federais em Brasilia/DF, Catanduvas/PR, Campo Grande/MS,
Mossoro/RN e Porto Velho/RO. Ata de Registro de Preços numero 01/2023-SENAPPEN,
validade: 12 meses. Vigencia: 19/01/2023 a 19/01/2024. Data da Assinatura: 19/01/2023.
Fornecedor: MEDICINALE DIST. DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS, CNPJ 43.231.355/0001-
02. Valor Total: R$ 13.508,30. Ata de Registro de Preços numero 03/2023-SENAPPEN,
validade: 12 meses. Vigencia: 19/01/2023 a 19/01/2024. Data da Assinatura: 19/01/2023.
Fornecedor: CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ
40.274.237/0001-85. Valor Total: R$ 177.682,75. Ata de Registro de Preços numero
05/2023-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigencia: 19/01/2023 a 19/01/2024. Data da
Assinatura: 19/01/2023. Fornecedor: TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP,
CNPJ 10.493.969/0001-03. Valor Total: R$ 47.366,50. Ata de Registro de Preços numero
07/2023-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigencia: 19/01/2023 a 19/01/2024. Data da
Assinatura: 19/01/2023. Fornecedor: ERFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI,
CNPJ 35.310.181/0001-37. Valor Total: R$ 18.392,00. Ata de Registro de Preços numero
08/2023-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigencia: 19/01/2023 a 19/01/2024. Data da
Assinatura: 19/01/2023. Fornecedor: MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ
16.553.940/0001-48. Valor Total: R$ 29.974,60.
Brasília/DF, 27/01/2023
ADRIANA LOURENCO PESSOA VESSONI
Diretor do Sistema Penitenciario Federal Substituto
POLÍCIA FEDERAL
AVISO DE REVOGAÇÃO DE PENALIDADE
CG A D / D LO G / P F
A Coordenação-Geral de Administração da Polícia Federal (UASG 200334)
informa que foi revogada a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a
Administração Pública Federal pelo período de 12 (doze) meses aplicada à empresa ADN
COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ nº
05.621.087/0001-38, conforme fundamentos constantes do processo administrativo nº
08200.021185/2022-65.
DANILO DE ALBUQUERQUE
Chefe do SECOM/DICON/CGAD/DLOG/PF
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200380
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 08220.005603/2019-33.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC.
Contratado: 11.609.533/0001-91 - IMUNIZADORA PROTEGE COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do
contrato 02/2020-sr/pf/ac por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de
31/01/2023 a 30/01/2024, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93 e na
cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 31/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 14.557,88. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº01/2020
Número do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 01/2020, Nº Processo: 08220.005244/2019-
14, convenentes: POLÍCIA FEDERAL, CNPJ: nº 00.394.494/0019-65 e a POLÍCIA R O D OV I Á R I A
FEDERAL, CNPJ nº 00.394.494/0151-42, E SEJUSP/AC, CNPJ:63.608.947/0001-08. Objeto: O
presente instrumento tem por objetivo estabelecer cooperação técnica e operacional entre os
partícipes, com vistas à criação da FORÇA-TAREFA/AC, a ser executada inialmente pela Polícia
Federal-PF, Polícia Rodoviária Federal-PRF, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
do estado do Acre-SEJUSP, e pelo instituto de Administração Penitenciária do Acre, tendo como
desideratos a intensificação, em caráter especial, do enfrentamento às organizações e
associações criminosas, nas suas manifestações de grave ameaça à ordem e a segurança
pública, particularmente no combate às facções criminosas, ao tráfico de drogas e armas, aos
delitos de furto, roubo e receptação de cargas e valores, à lavagem e ocultação de bens,
direitos e valores e demais crimes conexos, nos termos do preceituado no Código Penal e nas
leis nº 9.613 de 03 de março de 1998, 10.446, de 08 de maio de 2002, 10.826 de 22 de
dezembro de 2003, 11.343, de 23 de agosto de 2006 e 12850, de 02 de outubro de 2013.
Vigência: 19/02/2020 a 19/02/2025. Valor: recursos próprios dos convenentes, sem repasse ou
despesa para União. Data de Assinatura: 19/02/2020.
EDUARDO ROGÉRIO RODRIGUES DOS SANTOS
Superintendente Regional
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