DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1013/2023 - UASG 113206
Nº Processo: CADMTM2022080072. Objeto: Fornecimento de Peças para
Bombeadores Friatec modelos RMKN 25/200, RMKN 32/200, RMKN 25/160, RMKN 40/125,
RCBKU 50/250 e FNP 50/200, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - I N B,
localizada no município de Caetité/BA, conforme condições, quantidades e características
estabelecidas no Termo de Referência. "O Edital e suplementos referentes a esta licitação
estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes)".. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 31/01/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 330b Sem
Número, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-
5-01013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/02/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventual divergência existente entre
as especificações técnicas descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste
Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do certame. O valor será global, favor
preencher a planilha de preço conforme anexo páginas (42 a 50).
EDINEI SANTOS BRIGUENTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/01/2023) 113206-11504-2022NE000558
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1012/2023 - UASG 113206
Nº Processo: COSETF2022090112. Objeto: Fornecimento de cadeiras giratórias e
ergonômicas conforme condições, quantidades e características estabelecidas no Termo de
Referência e nas Condições Comerciais. O Edital e suplementos referentes a esta licitação
estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 31/01/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, S/n, Entrada
330b, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-
01012-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
31/01/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/02/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventual divergência existente entre
as especificações técnicas descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste
Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do certame..
LIVIA CRISTINA ROCHA DIAS
Pregoeira
(SIASGnet - 30/01/2023) 113206-11504-2022NE000558
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1015/2023 - UASG 113206
Nº
Processo: CADMTM2022110101.
Objeto:
Fornecimento estimado
e
parcelado de até 400 (quatrocentas) toneladas de cloreto de sódio cristalizado, a granel,
com teor mínimo de NaCl de 97% (massa/massa) calculado sobre o produto, isento de iodo
e embalado em bigbags de aproximadamente 1.000 kg cada na Unidade de Concentração
de Urânio - URA,da INB em Caetité/BA, conforme características do Termo de Referência.
O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB
(www.inb.gov.br/licitacoes). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/01/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 330 b, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
JULIANA DE PAULA SOUZA ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 30/01/2023) 113206-11504-2023NE000558
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1018/2023 - UASG 113206
Nº Processo: CORLAM2022090024. Objeto: Fornecimento de vidrarias, materiais
e acessórios, posto CIF, na Unidade em Descomissionamento de Caldas - UDC, da Indústrias
Nucleares do Brasil S.A. - INB, em Caldas, no Estado de Minas Gerais - Brasil, conforme
condições, quantidades e características estabelecidas no presente Termo de Referência.
"O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB
(www.inb.gov.br/licitacoes)". . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/01/2023 das 08h00 às
17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 330b Sem Número, Engenheiro Passos -
Resende/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01018-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 31/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no
Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado
no Edital do certame. O valor será global para cada grupo, favor preencher conforme
planilhas nas páginas (54 a 56) do edital .
EDINEI SANTOS BRIGUENTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/01/2023) 113206-11504-2022NE000558
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Especie: EXTRATO DE REGISTRO DE PRECO ATA 021/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE
APARELHOS DE ARES CONDICONADO. Contratada: ARGOS LTDA. CNPJ: 42.262.411/0001-03.
Valor total: R$ 18.308,96. Contrato firmado por pregão eletrônico nº 083/2022 da Lei
13303/16. Vigencia: 23/01/2023 a 22/01/2024. Data da assinatura: 23/01/2023. Signatarios
pela Nuclep: Carlos Henrique Silva Seixas - Presidente e Nicola Mirto Neto - Diretor
Comercial; pela contratada: JONATHAN PEREIRA - Representante.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Especie: EXTRATO DE DISPENSA. Nº Processo: 0048739.00000872/2022-16. Objeto:
Aquisição de matéria-prima para fabricação de peças e estruturas metálicas para torres
de transmissão: Perfis de 40 a 45 mm. Fundamento Legal: precedido por dispensa de
Licitação, cuja aquisição se dará por Ordem de Compra, com fundamento no art. 29
- inc.IV, da Lei 13.303/16. Parecer Jurídico Nº: 030/2023/LRG/PJG-2/PJ/NUCLEP emitido
pela
Gerência
Jurídica.
Requisição: 69280.
Ratificação
em
27/01/2023.
Diretor
Administrativo: OSCAR MOREIRA DA SILVA FILHO. Valor Global: R$1.146.600,00. CNPJ
DA CONTRATADA: 07.358.761/0001-69. RAZÃO SOCIAL: GERDAU AÇOS LONGOS S.A.
Publicação Extemporânea por não ter sido publicado na época.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Especie: EXTRATO
DE DISPENSA. Nº Processo:
0048739.00000914/2022-46. Objeto:
Aquisição de matéria-prima para fabricação de peças e estruturas metálicas para torres de
transmissão: Perfis de 50 a 127. Fundamento Legal: precedido por dispensa de Licitação,
cuja aquisição se dará por Ordem de Compra, com fundamento no art. 29 - inc.IV, da Lei
13.303/16. Parecer Jurídico Nº: 031/2023/LRG/PJG-2/PJ/NUCLEP emitido pela Gerência
Jurídica. Requisição: 69286.Ratificação em 27/01/2023. Diretor Administrativo: OSCAR
MOREIRA DA SILVA FILHO. Valor Global: R$3.339.840,00. CNPJ DA CONTRATADA:
07.358.761/0001-69. RAZÃO SOCIAL: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. Publicação Extemporânea
por não ter sido publicado na época.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Especie: EXTRATO
DE DISPENSA. Nº Processo:
0048739.00000879/2022-21. Objeto:
Aquisição de matéria-prima para fabricação de peças e estruturas metálicas para torres de
transmissão: Perfis de 50 a 127. Fundamento Legal: precedido por dispensa de Licitação,
cuja aquisição se dará por Ordem de Compra, com fundamento no art. 29 - inc.IV, da Lei
13.303/16. Parecer Jurídico Nº: 029/2023/LRG/PJG-2/PJ/NUCLEP emitido pela Gerência
Jurídica. Requisição: 69299. Ratificação em 27/01/2023. Diretor Administrativo: OSCAR
MOREIRA DA SILVA FILHO. Valor Global: R$1.491.000,00. CNPJ DA CONTRATADA:
07.358.761/0001-69. RAZÃO SOCIAL: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. Publicação Extemporânea
por não ter sido publicado na época.
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento Contratual de Patrocínio: Contrato nº 9610000350. Patrocinado: Associação
Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia - ABESCO, CNPJ:
02.247.352/0001-71. Patrocinadora: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte.
Objeto: Concessão de patrocínio para o 19º Congresso Brasileiro de Eficiência Energética -
COBEE, aprovado pela RD-0347/2022. Fundamento legal: Edital de Seleção Pública do
Programa de Patrocínio das Empresas Eletrobras a Eventos do Setor Elétrico - 2022. Valor
Total: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). Data de Assinatura: 24/01/2023. Signatários,
pela Eletrobras Eletronorte: Antonio Augusto Bechara Pardauil - Diretor-Presidente e
Astrogildo Fraguglia Quental - Diretor Financeiro, pela ABESCO: Luís Ricardo de Stacchini
Trezza - Diretor.
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICENÇA
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS ( PRAZO DE 10 DIAS)
A Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, representada pela Unidade de Negócio
de Exploração e Produção do Espírito Santo (UN-ES), localizada no endereço: Avenida
Nossa Senhora da Penha, n° 1688, EDIVIT, Bloco 3, 5º andar, Bairro Barro Vermelho,
Vitória-ES, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - Ibama, em 17/01/2023, Licença de Operação nº 1090/2012
1ª Renovação 1ª Retificação, Processo Ibama nº 02022.002617/2006-31, para o sistema de
produção de petróleo e gás no pré-sal dos campos de Baleia Azul, Jubarte e Pirambú,
utilizando-se a unidade de produção FPSO Cidade de Anchieta.
Vitória/ES, 30 de janeiro de 2023.
EDUARDA CRISTINA MANGARAVITTE DA SILVA LACERDA
Gerente Geral PETROBRAS - UN-ES
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004005330
Objeto: Aquisição de Conexões para linha flexível
Abertura das propostas: 13/02/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003999426
Objeto: Benchmarking em SMS
Abertura das propostas: 23/02/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003965345
Objeto: Aquisição de Acumulador e Bateria
Abertura das propostas: 10/02/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004008033
Objeto: BOMBA CENTRIFUGA API 610
Abertura das propostas: 07/02/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004007820
Objeto: Óleo lubrificante para compressores industriais tipo centrífugo Grau ISO
32 balde de 20 litros.
Abertura das propostas: 07/02/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 7002724381/2023-PETROBRAS
Aviso de licitação 2 referente
à convocação de Pré-qualificação Nº
7002724381/2023-Petrobras,
Objeto: Biocida para tanques de unidades offshore
Data limite para envio do questionário: 14/02/2023
Obs: Para maiores informações acesse www.petronect.com.br
COMITÊ DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO