DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 443001
Número do Contrato: 22/2017.
Nº Processo: 02501.000887/2017-77.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o
prazo de vigência para até 1º de agosto de 2023, fundamentado no § 4º do art. 57, da Lei
nº 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 443001
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 02501.001351/2021-55.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS. Contratado: 59.456.277/0003-38 - ORACLE
DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Alterar no Projeto Básico s/n/2021, Doc Próton nº
02500.046975/2021-10, parte integrante deste Termo de Contrato, a citação numérica do
subitem 5.2, a redação da alínea "s", e a redação do subitem 6.3. Data de Assinatura:
30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 02501.001906/2022-40; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços Profissionais de Consultoria Pessoa Física nº 12200187;
Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos
Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratado: Thiago Lappicy Lemos
Gomes - CPF: 052.776.901-07; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para 10 de
abril de 2023. Signatários: Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Thiago
Lappicy Lemos Gomes; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10,
do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura:
27/12/2022.
Processo: 02501.001905/2022-03; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços Profissionais de Consultoria Pessoa Física nº 12200186;
Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos
Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratado Marcio Bittar Bigonha
- CPF: 022.450.841-52; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para 10 de abril de
2023. Signatários: Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Marcio Bittar
Bigonha; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º
do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 27/12/2022.
Processo: 02501.002662/2021-31; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços Profissionais de Consultoria Pessoa Física nº 12200102;
Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos
Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratado: Marcelo Luís
Kronbauer - CPF: 007.781.440-11; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para 27 de
junho de 2023. Signatários: Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado:
Marcelo Luís Kronbauer; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no §
10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura:
27/12/2022.
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 320004
Nº Processo:
48340003663202275. Objeto: Aquisição de
bens diversos,
conforme condições, quantidades e demais exigências estabelecidas no Edital e seus
Anexos/Apêndices.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 31/01/2023 das 09h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "u" - Sala 433, Asa Norte
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/320004-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 31/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A
integra do Edital encontra-se no site www.mme.gov.br..
REGINA BASILIO BACARIAS
Pregoeira
(SIASGnet - 30/01/2023) 320004-00001-2023NE900061
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 97/2022 - UASG 323102
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 48072.000072/2021-72.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
03.765.290/0001-52 - SERVICE ITORORO LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze)
meses a vigência do contrato administrativo nº 01/2021, nos termos da cláusula
segunda do termo de contrato e do inciso ii do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência:
27/12/2022 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.311,80. Data de
Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL
Processo: 48600.201519/2022-94. Partícipes: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP e a COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO
E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - PROCON VÁRZEA GRANDE. Objeto: Estabelecer
cooperação técnica e operacional entre as partícipes, visando, relativamente a
empresas abrangidas pelo abastecimento nacional de combustíveis situadas no âmbito
da competência do PROCON Várzea Grande, a promoção de atividades de fiscalização,
de georreferenciamento das instalações fiscalizadas e implantação de intercâmbio de
informações, sem transferência de recursos entre as instituições. Vigência: 60
(sessenta) meses. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, Kalil
Sarat Baracat de Arruda, Prefeito do Município de Várzea Grande-MT, e Carolina
Barbosa Costa de Arruda Moreira, Coordenadora Executiva do PROCON VÁRZEA
GRANDE.
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 20/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
17/01/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 17/01/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/02/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão
Eletrônico - Fornecimento de
TINTAS E
CO R R E L AT O S
IGOR BARBOSA CHALEF
Pregoeiro
(SIDEC - 30/01/2023) 910847-09108-2023NE017691
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata nº 0009/SUREG-BE/2022 - Contratada: PKP COMERCIO E SERVICOS EIRELI,
CNPJ: 36.338.387/0001-38 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses,
para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado,
tipo Split, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do
Edital. Pregão Eletrônico nº 0016/SUREG-BE/2022, Processo SEI:
48092.002710/2022-32 - UASG 495300. ITEM 01 - Manutenção Preventiva De Ar
Condicionado Split - Valor
Unitário: R$71,42 (setenta e um reais e quarenta e dois centavos), para 238 manutenções.
ITEM 02 -Manutenção Corretiva De Ar Condicionado Split- Valor Unitário: R$133,33 (cento
e trinta e três reais e trinta e três centavos), para 60 manutenções. ITEM 03 - Troca de
serpentina - Valor Unitário: R$800,00 (oitocentos reais), para 05 manutenções. ITEM 04 -
Troca de compressor 7.000 BTUS - Valor Unitário: R$700,00 (setecentos reais), para 01
troca. ITEM 05 - Troca de compressor 9.000 BTUS - Valor Unitário: R$600,00 (seiscentos
reais), para 02 trocas. ITEM 06 - Troca de compressor 12.000 BTUS - Valor Unitário:
R$600,00 (seiscentos reais), para 05 trocas. ITEM 07 - Troca de compressor 18.000 BTUS -
Valor Unitário: R$1.100,00 (mil e cem reais), para 01 troca. ITEM 08 - Troca de compressor
22.000 BTUS - Valor Unitário: R$1.200,00 (mil e duzentos reais), para 01 troca. ITEM 09 -
Troca de compressor 24.000 BTUS - Valor Unitário: R$1.250,00 (mil e duzentos e cinquenta
reais), para 01 troca. ITEM 10 - Troca de placa eletrônica - Valor Unitário: R$580,00
(quinhentos e oitenta reais), para 10 trocas. Valor global dos itens: R$43.250,00 (quarenta
e três mil, duzentos e cinquenta reais) - CPRM: Moacir Ribeiro Furtado,
Gerente de Administração e Finanças. Contratada: Priscila Koltunik Peclat Corrêa -
Representante Legal. Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2024.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0114/2022
Processo nº 48032.001528/2022-79
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, de Plataformas
de Coleta de Dados - PCDs do tipo chuva, do tipo nível e do tipo chuva, temperatura
e
umidade 
para
monitoramento 
hidrológico
e
hidrogeológico 
de
projetos
institucionais.
ITEM 1
NOME: HOBECO SUDAMERICANA LTDA
CNPJ: 03.548.170/0001-0
VALOR: R$ 32.500,00
ITEM 2
NOME: HOBECO SUDAMERICANA LTDA
CNPJ: 03.548.170/0001-0
VALOR: R$ 39.500,00
ITEM 3
NOME: HOBECO SUDAMERICANA LTDA
CNPJ: 03.548.170/0001-0
VALOR: R$ 35.000,00
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0118/2022
Processo n.º 48086.008528/2022-74
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 01
(um) PABX da marca Alcatel Enterprise Release10, instalado no Escritório do Rio de Janeiro
da CPRM, situado na Av. Pasteur nº 404, Urca, Rio de Janeiro, incluindo hardwares,
softwares e todos os equipamentos/periféricos/infraestrutura a ele interligados, com
fornecimento de mão de obra, todas as peças, componentes e Materiais (Consumo e
Reposição), 
SPS 
(Solution
Premier 
Service), 
Ferramentas,
Equipamentos/Instrumentos (usados em reparos) e realização de test.
NOME: LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA CNPJ: 07.789.113/0001-
67
VALOR: R$ 168.000,00
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro