DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 21012.006858/2022-32
Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento FABRÍCIO NUNES, CPF
049.071.135-95, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado da Bahia,
localizada no endereço Largo dos Aflitos, s/n, Ed. Ceres, Centro, Salvador/BA, CEP 40.020-
850, a fim de tomar ciência do Termo de Julgamento em Primeira Instância e da
Notificação de Julgamento em Primeira Instância referente ao Auto de Infração n.º
004/3341/BA/2022 do Processo n.º 21012.006858/2022-32. Fica a empresa notificada de
que o não comparecimento de seu representante à SFA-BA, no prazo de 15 (quinze) dias,
implicará no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional, para
inscrição do débito em dívida ativa da União e cobrança judicial.
SUELENE SANTOS DA SILVA
Superintendente Federal de Agricultura no Estado da Bahia
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 21012.007382/2022-57
Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento VANDERLEI ANACLETO DE
DEUS, CPF 027.614.995-57, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer
na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia, localizada no
endereço Largo dos Aflitos, s/n, Ed. Ceres, Centro, Salvador/BA, CEP 40.020-850, a fim de
tomar ciência do Termo de Julgamento em Primeira Instância e da Notificação de
Julgamento em Primeira Instância referente ao Auto de Infração n.º 315/3360/BA/2022 do
Processo n.º
21012.007382/2022-57. Fica
a empresa notificada
de que
o não
comparecimento de seu representante à SFA-BA, no prazo de 15 (quinze) dias, implicará no
encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do
débito em dívida ativa da União e cobrança judicial.
SUELENE SANTOS DA SILVA
Superintendente Federal de Agricultura no Estado da Bahia
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
A L AG OA S
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato nº 12/2022, publicado no D.O.U. em 14/12/2022, seção
3, 
pág. 
2, 
onde 
se 
lê: 
Contratado: 
04.895.728/0001-80, 
leia-se: 
Contratado:
05.340.639/0001-30 - Processo SEI nº 21006.001269/2022-47.
CÍCERO FERREIRA NETO
Superintendente Federal de Agricultura em Alagoas
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 130090
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 21010.002245/2019-41.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/AM.
Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
SUPRIMIR 40,37% (quarenta vírgula trinta e sete por cento) do valor inicial atualizado do
contrato, a partir de 03/02/2023, equivalente a R$ 421.583,04 (quatrocentos e vinte e um
mil quinhentos e oitenta e três reais e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso I,
alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993;
ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função da supressão. Vigência: 03/02/2023 a
10/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 622.826,04. Data de Assinatura:
31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-01-31, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/02/2023 a 01/07/2025. . Leia-se: Vigência: 31/01/2023 a
01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 130060
Nº Processo: 21018.002100/2022-75.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIME N T O / ES .
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva dos veiculos da sfa/es, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referencia, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2023. Valor Total: R$ 172.046,73. Data
de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 130060
Nº Processo: 21018.003505/2022-21.
Dispensa Nº 26/2022. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECI M E N T O / ES .
Contratado: 39.224.738/0001-78 - LUXOR COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE
ESCRITORIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
para locação de serviços reprograficos multifuncional monocramática e scanner tipo ii alta
demanda. Com fornecimento de equipamentos multifuncionais a laser, digitais incluindo
suprimento como toner qued deverão ser de primeniro uso,não recondionados,
remanufaturados ou recarregados, para atender a sfa/es e unidades jurisdicionadas, nas
condições estabelecidas no termo de referencia..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2023. Valor Total: R$ 49.836,00. Data
de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº21024.006406/2022-11
Pelo presente Edital fica notificado o Sr. Luiz Ferreira do Nascimento, CPF n.o
103.590.281-87, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na
Superintendência Federal de Agricultura no Estado de Mato Grosso - SFA/MT, localizada na
Alameda Anníbal Molina, s/n.o, Bairro Ponte Nova, CEP: 78.115-901, em Várzea Grande-
MT, a fim de tomar ciência do Termo de Intimação n.° 158/2022, referente ao processo
administrativo n.o 21024.006406/2022-11.
Fica o notificado ciente de que o não comparecimento à SFA-MT, no prazo de
20 (vinte) dias, a contar da data de publicação do Edital, implicará o encaminhamento do
processo à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito em dívida ativa da
União e cobrança judicial.
GISELE FATIMA NUNES RONDON
Superintendente Federal de Agricultura no Estado do Mato
Grosso Substituta - SFA/MT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 21024.004150/2022-16
Pelo presente Edital fica notificado o representante da empresa Neco Pereira
Comércio de Sementes, CNPJ n.o 41.112.190/0001-16, o qual, devido a recusa de
recebimento do OFÍCIO N.o 1220/2022/SISV-MT/DDA-MT/SFA-MT/SE/MAP, por meio do
qual foi encaminhado à empresa o Termo de Notificação de Intimação n.o 148/2022 e a
Guia de Recolhimento da União - GRU n.o 2940902-20038-00806, deverá comparecer na
Superintendência Federal de Agricultura no Estado de Mato Grosso - SFA/MT, localizada na
Alameda Anníbal Molina, s/n.o, Bairro Ponte Nova, CEP: 78115-901, em Várzea Grande-MT,
a fim de tomar ciência da referida documentação, referente ao processo administrativo n.o
21024.004150/2022-16.
Fica a empresa notificada de que o não comparecimento à SFA-MT, no prazo de
20 (vinte) dias, a contar da data de publicação do Edital, implicará o encaminhamento do
processo à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito em dívida ativa da
União e cobrança judicial.
GISELE FATIMA NUNES RONDON
Superintendente Federal de Agricultura no Estado do Mato
Grosso Substituta - SFA/MT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 21024.006498/2022-30
Pelo presente Edital fica notificado o representante da empresa R. T. dos
Santos, CNPJ n.o 70.425.269/0001-03, que se encontra em local incerto e não sabido, a
comparecer na Superintendência Federal de Agricultura no Estado de Mato Grosso -
SFA/MT, localizada na Alameda Anníbal Molina, s/n.o, Bairro Ponte Nova, CEP: 78115-901,
em Várzea Grande-MT, a fim de tomar ciência do Termo de Intimação n.o 172/2022,
referente ao processo administrativo n.o 21024.006498/2022-30.
Fica a empresa notificada de que o não comparecimento à SFA-MT, no prazo de
20 (vinte) dias, a contar da data de publicação do Edital, implicará o encaminhamento do
processo à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito em dívida ativa da
União e cobrança judicial.
GISELE FATIMA NUNES RONDON
Superintendente Federal de Agricultura no Estado do Mato
Grosso Substituta - SFA/MT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 21024.006458/2022-98
Pelo presente Edital fica notificado o Sr. Euler Maciel de Menezes Junior,
CPF n.o 022.929.531-29, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer
na Superintendência Federal de Agricultura no Estado de Mato Grosso - SFA/MT,
localizada na Alameda Anníbal Molina, s/n.o, Bairro Ponte Nova, CEP: 78115-901, em
Várzea Grande-MT, a fim de tomar ciência do Termo de Intimação n.o 165/2022,
referente ao processo administrativo n.o 21024.006458/2022-98.
Fica o autuado notificado de que o não comparecimento à SFA-MT, no
prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação do Edital, implicará o
arquivamento do processo.
GISELE FATIMA NUNES RONDON
Superintendente Federal de Agricultura no Estado do
Mato Grosso Substituta - SFA/MT