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DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 909749/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE VARGEM ALTA, CNPJ nº 31723570000133.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 50.000,00,
Vigência: 23/11/2021 a 31/05/2024. Data de Assinatura: 27/01/2023. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / RENATA BUENO MIRANDA -
Secretária
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 AO CONTRATO Nº 2/2013/SPA
Nº Processo:
21000.004644/2013-70. Contratante: MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E
PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 17.643.407/0001-30. Contratado: SANCOR SEGUROS DO
BRASIL S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2023, alterando a Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 002/2013/SPA, Artigo 25, Caput, da Lei 8666/93. Data
de Assinatura: 26/01/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 AO CONTRATO Nº 2/2014/SPA
Nº Processo:
21000.010891/2012-24. Contratante: MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E
PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 14.525.684/0001-50. Contratado: ESSOR SEGUROS S.A. -
Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2023, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento
Legal: Inexigibilidade nº 002/2014/SPA, Artigo 25, Caput, da Lei 8666/93. Data de
Assinatura: 26/01/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 AO CONTRATO Nº 1/2013/SPA
Nº Processo:
21000.001201/2013-27. Contratante: MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E
PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 10.793.428/0001-92. Contratado: FAIRFAX BRASIL SEGUROS
CORPORATIVOS S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2023, alterando a
Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 001/2013/SPA, Artigo 25, Caput, da
Lei 8666/93. Data de Assinatura: 26/01/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 AO CONTRATO Nº 3/2008/SPA
Nº Processo:
21000.005683/2008-27. Contratante: MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E
PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 61.074.175/0001-38. Contratado: MAPFRE SEGUROS GERAIS
S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2023, alterando a Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 003/2008/SPA, Artigo 25, Caput, da Lei 8666/93. Data
de Assinatura: 26/01/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 AO CONTRATO Nº 1/2014/SPA
Nº Processo:
21000.000262/2014-58. Contratante: MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E
PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 33.054.826/0001-92. Contratado: COMPANHIA EXCELSIOR DE
SEGUROS - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2023, alterando a Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 001/2014/SPA, Artigo 25, Caput, da Lei 8666/93. Data
de Assinatura: 26/01/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 AO CONTRATO Nº 4/2012/SPA
Nº Processo:
21000.009332/2012-71. Contratante: MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E
PECUÁRIA. 
CNPJ
Contratado: 
61.198.164/0001-60.
Contratado: 
PORTO
SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2023,
alterando a Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 004/2012/SPA, Artigo
25, Caput, da Lei 8666/93. Data de Assinatura: 26/01/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 AO CONTRATO Nº 1/2008/SPA
Nº Processo:
21000.005204/2008-72. Contratante: MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E
PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 61.573.796/0001-66. Contratado: ALLIANZ SEGUROS S.A. -
Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2023, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento
Legal: Inexigibilidade nº 001/2008/SPA, Artigo 25, Caput, da Lei 8666/93. Data de
Assinatura: 26/01/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 AO CONTRATO Nº 3/2012/SPA
Nº Processo:
21000.005608/2012-42. Contratante: MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E
PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 28.196.889/0001-43. Contratado: BRASILSEG COMPANHIA DE
SEGUROS - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2023, alterando a Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 003/2012/SPA, Artigo 25, Caput, da Lei 8666/93. Data
de Assinatura: 26/01/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 AO CONTRATO Nº 2/2012/SPA
Nº Processo:
21000.004989/2012-42. Contratante: MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E
PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 72.145.931/0001-99. Contratado: SWISS RE CORP O R AT E
SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2023,
alterando a Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 002/2012/SPA, Artigo
25, Caput, da Lei 8666/93. Data de Assinatura: 26/01/2023.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento PFB-00004/23,
SAIC
34905.23/0015-6,
Partes:
Embrapa e SEMENTES COSTA BEBER LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes
de SOJA,
cultivar BRS
6105RR;
Valor Global
R$ 19.740,00;
Vigência:
31/01/2023 a 31/01/2028; Data Assinatura: 31/01/2023; Signatário: Jose Eloir Denardin,
Joyce Aparecida Marques dos Santos e Ana Lúcia Costa Beber.
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento PFB-00003/23,
SAIC
34905.23/0013-1,
Partes:
Embrapa e JOSÉ CARLOS STEFANELLO SCAPIN; Objeto: Produção e exploração comercial
de sementes de SOJA, cultivar BRS 6105RR; Valor Global R$ 8.400,00; Vigência:
18/01/2023 a 18/01/2028; Data Assinatura: 18/01/2023; Signatário: Jorge Lemainski,
Joice Aparecida Marques dos Santos e José Carlos Stefanello Scapin.
Espécie:
Contrato de
Licenciamento CPL-00001/23,
SAIC 34905.23/0009-9,
Partes:
Embrapa e MIGUEL MASCHIO PIAZZA; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de VIDEIRA, cultivar BRS Lis; Valor Global R$ 2.000,00; Vigência: 17/01/2023
a 17/01/2028; Data Assinatura: 17/01/2023; Signatário: Adeliano Cargnin, Joyce
Aparecida Marques dos Santos e Miguel Piazza.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato
de Contrato
de
Prestação
de Serviços
de
adequação
dos requisitos
de
acessibilidade nas unidades da Embrapa Sede, Embrapa Agroenergia, Embrapa Cenargen,
Embrapa Cerrados e Embrapa Hortaliças, situadas na cidade de Brasília - DF; Partes:
Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Empresa CONSTRUTORA DOIS
IRMAOS IMPORTADORA E SERVICOS LTDA (Contratada), inscrita no CNPJ sob o nº
42.893.478/0001-38, (Contratada), CNPJ sob o n° 16.650.774/0001-06; Modalidade: Pregão
N° 15/2022 - Embrapa; Data de assinatura: 18/01/2023; Vigência do prazo Contratual:
18/01/2023 a 15/10/2023; Valor Global do Contrato: R$ 354.949,57; Signatários:
Superintendente de Serviços Compartilhados - SUSEC, Sr Alexandre Aires de Freitas, em
conjunto com o(a) Gerente-Adjunto(a) de Contratações da Superintendência de Serviços
Compartilhados - SUSEC/GAC, Sra. Erica Moreira Torres, pela Embrapa, e, o Representante
Legal (Sócio Administrador), Leonardo Paulo de Souza, pela Contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de prestação de serviços de gerenciamento, controle e
fornecimento de combustíveis, em rede de postos credenciada, através de sistema
informatizado e integrado com tecnologia de cartão eletrônico com chip, para a frota de
veículos, grupos geradores, máquinas agrícolas e demais equipamentos à combustão
interna da Embrapa Agroindústria Tropical; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e
Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA.; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
original, firmado em 04/02/2022, por mais 12(doze) meses mantendo-se inalteradas as
demais cláusulas contratuais; Data de assinatura: 31/01/2023; Valor: O valor global
estimado do presente instrumento jurídico, considerando os 12(doze) meses de sua
vigência, será de R$ 344.058,30 (trezentos e quarenta e quatro mil e cinquenta e oito reais
e trinta centavos); Vigência: 05/02/2023 a 05/02/2024; Signatários: Flávio Marcus Falcão
Graça Junior - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa; Geraldo Oliveira Soares Filho
- Supervisor Substituto do Setor de Patrimônio e Suprimentos; Ana Paula Teixeira - Pela
Contratada;
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2022
Fica revogada a licitação supracitada,
referente ao Processo SEI nº
21154.002106/2022-88, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
fornecimento de água mineral potável sem gás, própria para consumo humano,
acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, a ser executado sob demanda, para
atender a Embrapa Agropecuária Oeste, conforme especificações constantes do Termo de
Referência.
ERICA ALVES DA SILVA BONIN
Chefe Adjunta de Administração
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE
REFERÊNCIA
TECNOLÓGICA(URT); Processo
SEI
nº
21156.003272/2022-81, SAIC nº
20100.23/0020-8; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA
(CNPJ n° 00.348.003/0001-10) e a EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER (CNPJ n° 09.295.684/0001-70); Objeto: tem como
objeto a implatação de unidades de referência Tecnológica(URT) e execução de pesquisa,
de interesse mútuo, consistentes em instalação de URTs referentes às tecnologias
desenvolvidas para produção de grãos, fibras e forragem em sistema ILPF na região Agreste
da PB. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 16/01/23; Signatários: Alderi
Emídio de Araújo-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia, pela EMBRAPA ALGODÃO e Nivaldo Moreno de Magalhães-Diretor-Presidente,
pela EMPAER.
EXTRATO DE DISTRATO
Especie: Termo de distrato ao termo de Compromisso e Responsabilidade, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - Embrapa e a Bolsista PIBIC,
Heloysa Barichello Franceschi: Objeto: Fica distratado a partir de 31/01/2023 o Termo nr
SAIC 20100.22/0063-9 por eles celebrado. Valor Global: não aplicavel; Validade: a partir de
31/01/2023; Data da Assinatura: 27/01/2023; Signatarios: Alderi Emidio de Araujo, Chefe-
Geral e Nair Helena Castro Arriel, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela
Embrapa Algodão e Heloysa Barichello Franceschi bolsista.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Aquisição; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Amapá -
Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e LIDER NOTEBOOKS CO M E R C I O
E SERVICOS LTDA (Contratada) - CNPJ: 12.477.490/0002-81; Código Embrapa SAIC
23100.23/0007-9. Objeto: Aquisição de aquisição de material permanente de Tecnologia da
Informação e Comunicação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência, anexo do Edital; Modalidade: Adesão à ata do Pregão Eletrônico
54/2021 do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - UASG: 158121; Fundamento Legal:
10.520/2002 e Decreto 7.892/2013; Valor Total: R$ 27.145,00 (vinte e sete mil cento e
quarenta e cinco reais); Data da assinatura: 09/01/2023; Vigência: O prazo de vigência
deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
Signatários: Cristiane Ramos de Jesus - Chefe Geral Substituta e Izaque de Nazaré Pinheiro
- Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Sr. José Flavio de Oliveira Filho, pela
contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao contrato de Prestação de serviço telefônico fixo comutado
(fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local, longa distância nacional e longa
distância internacional - LDI, com discagem direta a ramal DDR, a ser executado de
forma indireta e contínua na sede da Embrapa Amapá, em Macapá/AP, SAIC sob o nº
23100.22/0002-1.
Partes: Embrapa
Amapá
(Contratante) e
a
OI
S.A. -
EM
RECUPERACAO JUDICIAL (Contratada). Objeto: Prorrogação de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses ao contrato de Prestação de serviço telefônico fixo comutado
(fixo-fixo e fixo - móvel), nas modalidades local, longa distância nacional e longa
distância internacional - LDI, com discagem direta a ramal DDR, a ser executado de
forma indireta e contínua na sede da Embrapa Amapá, em Macapá/AP - SAIC
23100.22/0002-1, com início em 31.01.2023 e término em 31.07.2023. Data da
Assinatura: 27/01/2023. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho - Chefe
Geral, Izaque de Nazaré Pinheiro - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e
Sérgio Augusto Ferreira da Silva - Gerente de Vendas e Vivian de Souza Duarte -
Executiva de Negócios, pela contratada.

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