DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023020100005
5
Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 135036
Nº
Processo:
21161.000196/2023.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de seguro veicular para a frota de veículos da
Embrapa Arroz e Feijão, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de
roubo ou furto, colisão (avaria), incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24
horas (reboque tipo prancha, assistência mecânica, chaveiro e vidraceiro) para a vigência
das zero horas do dia 04/03/2023 até as vinte e quatro horas do dia 03/03/2024. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 01/02/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rodovia
Go-462,
Km
12,
Zona
Rural
-
Santo
Antônio
de
Goiás/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135036-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe Adjunto Administração
(SIASGnet - 31/01/2023) 135036-13203-2023NE000001
EMBRAPA CERRADOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2022
A Embrapa Cerrados comunica o Resultado de Jul gamento do pregão
eletrônico 28/2022 cujo o objeto é contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de análises padrão de amostras de sementes para Embrapa Cerrados/ Centro
de Inovação em Genética Vegetal - CIGV. Todos os itens cancelados.
PEDRO VIOTTI BECK
Pregoeiro
(SIDEC - 31/01/2023) 135039-13203-2023NE000003
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 07 de Contrato de Comodato de bem imóvel; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ:00.348.003/0013-54) e Jeferson Reineiro Daniel da Cruz - CPF:
975.287.306-53 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original com início
em 01/01/2022 e término em 31/12/2032, conforme disposição constante no art. 132, §
3o, do Código Civil Brasileiro. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de Recurso:
Não se aplica; Fundamento Legal: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 30/12/2021 signatários: Elizabeth Nogueira
Fernandes - Chefe Geral Embrapa Adriana Carla Sanches - Chefe de Administração Embrapa
- Jefferson Reineiro Daniel da Cruz, Comodatário.
Espécie: Termo Aditivo nº 07 de Contrato de Comodato de bem imóvel; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ:00.348.003/0013-54) e José Augusto Salvati - CPF: 538.110.467-72
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original com início em 01/01/2022
e término em 31/12/2032, conforme disposição constante no art. 132, § 3o, do Código Civil
Brasileiro. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de Recurso: Não se aplica;
Fundamento Legal: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 30/12/2021 signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes - Chefe
Geral Embrapa Adriana Carla Sanches - Chefe de Administração Embrapa - José Augusto
Salvati, Comodatário.
Espécie: Termo Aditivo nº 07 de Contrato de Comodato de bem imóvel; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ:00.348.003/0013-54) e Gilmar Mendes Campos - CPF: 557.574.566-04
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original com início em 01/01/2022
e término em 31/12/2032, conforme disposição constante no art. 132, § 3o, do Código Civil
Brasileiro. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de Recurso: Não se aplica;
Fundamento Legal: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 30/12/2021 signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes - Chefe
Geral Embrapa Adriana Carla Sanches - Chefe de Administração Embrapa - Gilmar Mendes
Campos, Comodatário.
Espécie: Termo Aditivo nº 07 de Contrato de Comodato de bem imóvel; Partes: Embrapa
Gado
de Leite
(CNPJ:00.348.003/0013-54)
e Jeferson
Ferreira
da
Fonseca -
CPF:
005.240.797-73 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original com início
em 01/01/2022 e término em 31/12/2032, conforme disposição constante no art. 132, §
3o, do Código Civil Brasileiro. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de Recurso:
Não se aplica; Fundamento Legal: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 30/12/2021 signatários: Elizabeth Nogueira
Fernandes - Chefe Geral Embrapa Adriana Carla Sanches - Chefe de Administração Embrapa
- Jeferson Ferreira da Fonseca, Comodatário.
Espécie: Termo Aditivo nº 05 de Contrato de Comodato de bem imóvel; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ:00.348.003/0013-54) e Marco Antônio Silva Pinto - CPF: 052.426.626-
38 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original com início em
01/01/2022 e término em 31/12/2032, conforme disposição constante no art. 132, § 3o,
do Código Civil Brasileiro. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de Recurso: Não
se aplica; Fundamento Legal: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 30/12/2021 signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes
- Chefe Geral Embrapa Adriana Carla Sanches - Chefe de Administração Embrapa - Marco
Antônio Silva Pinto, Comodatário.
AVISO DE PENALIDADE
A Embrapa Gado de Leite comunica
a aplicação da penalidade de
Advertência à empresa
PORTAL NORTE SEGURANÇA PATRIMONIAL
LTDA., CNPJ
06.311.787/0001-99, por deixar de apresentar documentação fiscal, trabalhista e
previdenciária, não enviar documentos para conferência mensal, atraso no pagamento
de salário e benefícios e não recolhimento tempestivo de INSS e FGTS.
Pendências que se iniciaram em março de 2022, bem como Suspensão
Temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Embrapa pelo
prazo de 12(doze) meses, com início em 31/01/2023 e término em 31/01/2024 e Multa
no valor de R$23.399,10(vinte e três mil, trezentos e noventa e nove reais e dez
centavos). Todas as penalidades aplicadas estão fundamentadas no Artigo 83, Incisos I,
II e III, Lei 13303/2016; Artigo 87, Incisos I, II e III, Lei 8666/1993; Subitem 11.1.1,
alíneas "a" "b" e "c" do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa;
resultantes da apuração de irregularidades ocorridas, pelo inexecução parcial do
Contrato, Processo Administrativo SEI nº 21179.001543/2019-09 (Pregão nº 02/2019),
averiguado no processo SEI nº 21179.004112/2022-91, contrato SAIC 20500.19/0025-
9.
ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA
Chefe Adjunta de Administração
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao contrato Embrapa 7885846 de contratação de Leiloeiro Público
Oficial para prestação de serviço técnico profissional, constando de preparação,
organização, divulgação (anúncios, reclamos e propaganda) e condução de leilão público
"on-line", destinado à leilão de veículos automotores e bens inservíveis da Embrapa
Agricultura Digital; Partes: Embrapa (Contratante) e o Sr. Carlos Eduardo Sorgi da Costa
(Contratado); Objeto: prorrogação da vigência do contrato original por mais 90 (noventa)
dias, com início em 31/01/2023 e término em 30/04/2023; Data da assinatura:
30/01/2023; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira - Chefe Geral e Sr.
Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa e o Sr. Carlos Eduardo
Sorgi da Costa - Leiloeiro.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 83/2022 - SEI 21187.003594/2022-63;
Dispensa nº 76/2022; Favorecido:
FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI, CNPJ 62.145.750/0001-09. Objeto: Contratação
de prestador de serviço - pessoa jurídica, com autonomia e responsabilidade para atuar
como organismo certificador tendo com norma de referência a NBR ISO 9001:2015, para
realização do processo de recertificação e manutenção do sistema de gestão da qualidade
implantado na Embrapa Meio Ambiente, com emissão e autorização de uso e certificado
por 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de recertificação. Inclui os serviços de
auditoria de recertificação na versão 2015 da ISO 9001 e duas auditorias de manutenção,
uma em 2024 e outra em 2025 para a Embrapa Meio Ambiente. Valor global: R$
17.100,00. Fonte de recurso: 0100000000, Vigência do contrato: 01/03/2023 e término em
31/03/2026. Data do ato: 30/01/2023.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de prestação de serviços comuns descontinuados
de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e
materiais;
SAIC
n.º
23400.22/0002-8;
Partes:
Embrapa
Meio-Norte,
CNPJ
n.º
00.348.003/0133-60 e a empresa NF Comércio e Serviços Eireli, CNPJ 10.284.045/0001-99;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 60 (sessenta) dias, sem
alteração do valor dos serviços contratados; Vigência: 01/02/2023 a 01/04/2023; Data de
assinatura: 27/01/2023; Signatários: Anisio Ferreira Lima Neto e Paulo Fernando de Melo
Jorge Vieira, pela Embrapa e Welington Almeida Lopes Nicodemos, pela Contratada.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - Faped e a Yara Brasil Fertilizantes S.A. Objeto: validação de
práticas/processos agropecuários para a nutrição de plantas em sistemas intensificados de
cultivo implantados com base no Sistema Antecipe, tecnologia Embrapa para o cultivo
intercalar mecanizado do milho de segunda safra nas entrelinhas da soja. Data de
assinatura: 16/01/2023. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua
assinatura; Valor Global: R$ 867.956,42; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães,
Chefe-Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela
Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor-Presidente, pela Faped; Guilherme Afonso
Facundo Schmitz, Leonardo Cirilo da Silva Soares, Representantes Legais, pela Yara
Brasil.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Compromisso de Bolsista
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial;
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e a Bolsista Thaís Nasato
Fioravanti, CPF nº 424.835.718-67; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 891-
FAPED/CNPM/TED 2021 - 34.800.21.0036-0), a ser desenvolvido na Embrapa Territorial;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos:
não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 31/01/2023 a 14/04/2023; Data da
assinatura: 31/01/2023; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe-Geral em
Exercício e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela
Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, Thaís
Nasato Fioravanti, Bolsista.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a ICL AMÉRICA
DO SUL S.A.; CNPJ: nº 60.398.138/0001-12; Objeto: Acordo de Confidencialidade; Unidade
Gestora: 135024; Vigência: até 30/01/2024; Data da assinatura: 30/01/2023; Signatários:
Alexandre Berndt e Cintia Righetti Marcondes, pela Embrapa, e Adilson Inácio da Silva e
Ithamar Prada Neto, pela ICL América do Sul S.A.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresas especializada para fornecimento de medicamentos e
produtos para uso veterinário, conforme especificações técnicas e condições de
fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000029/2023-56
- OCS Nºs 003, 004 e 005/2023 - Notas de Empenho nºs 2023NE000005, 000006 e 000007
- Contratadas: Clínica Veterinária Samvet de São Carlos Ltda - CNPJ: 58.567.868/0001-58 -
Valor - R$ 8.995,20 (Oito mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos) /
Comercial Agropecuária Scarparo Ltda - Valor R$ 3.565,78 (três mil, quinhentos e sessenta
e cinco reais e setenta e oito centavos) - CNPJ: 56.780.901/0001-06 / Cesar & Rocha
Comércio De Produtos Agropecuários Ltda - Valor R$ 15.232,95 (Quinze mil, duzentos e
trinta e dois reais e noventa e cinco centavos) - CNPJ: 03.541.496/0001-07, perfazendo um
total de R$ 27.793,93 (Vinte e sete mil, setecentos e noventa e três reais e noventa e três
centavos) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração
da Dispensa: 26/01/2023 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de
Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada para remessa, no exercício de 2023, de
documentos sob a forma de Sedex, encomendas expressas e cargas (objetos) em
âmbito Nacional e Internacional, conforme especificações técnicas e condições de
fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000064/2023-
75 - OCS Nº 003/2023 - Nota de Empenho 2023NE000003 - Contratada: JRA Serviços
Postais Ltda - CNPJ: 73.025.645/0001-52 - Valor Estimativo - R$ 3.700,00 (Três mil e
setecentos reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura
Declaração da Dispensa: 27/01/2023 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe
Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
Fechar