DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de análise
mensal do leite in cru produzido pelo Sistema de Produção de Leite da Embrapa Pecuária
Sudeste durante o exercício de 2023, conforme especificações técnicas e condições de
fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000097/2023-15
- OCS Nº 006/2023 - Nota de Empenho 2023NE000008 - Contratada: Clínica do Leite Ltda
- CNPJ: 29.891.886/0001-92 - Valor Estimativo - R$ 7.092,00 (Sete mil e noventa e dois
reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da
Dispensa:
31/01/2023 -
Marco Aurélio
C. M.
Bergamaschi -
Chefe Adjunto
de
Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º
Termo de
Apostilamento ao
Contrato de
prestação de
serviços de
recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de
jovens aprendizes por meio de Programa de Aprendizagem Profissional, em atendimento a
Lei do Aprendiz e demais legislações que regem o tema; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste,
e Obras Sociais da Associação Espírita Francisco Thiesen, CNPJ nº: 05.508.607/0001-09;
Objeto: reajuste de preços do contrato SAIC Nº 23600.22/0132-1, em razão da aplicação da
Medida Provisória nº 1.143 de 12 de dezembro de 2022 sobre o novo valor do salário
mínimo em 2023; Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional;
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 05/2022; Valor global: R$ 51.457,20; Data da
assinatura: 31/01/2023; Signatários: Nizael Francislei Rosa e Antônio Carlos Morasco, pela
Embrapa; Gustavo Boni Minetto, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 135024
Nº
Processo:
21192000090202301.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para fornecimento futuro e eventual de vacinas para uso veterinário, para
atendimento das demandas da Embrapa Pecuária Sudeste referentes ao exercício de 2023,
conforme especificações constante da relação descrita no item 14 e demais condições de
fornecimento contidas no presente Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
01/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Canchim com
Acesso Pelo Km 234 da Rod. Washington Luiz, Zona Rural - São Carlos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/135024-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas com relação ao Edital
falar
com
Marco
Antonio
Botelho
-
telefone
(16)34115608
-
email:
marco.botelho@embrapa.br.
NIZAEL FRANCISLEI ROSA
Chefe Adjunto de Administração em Exercício
(SIASGnet - 31/01/2023) 135024-13203-2023NE000001
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Cooperação Técnica, que, entre si, celebram a
Carbom Brasil Fertilizantes Ltda. (Carbom Brasil) e a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Embrapa) (Saic/Embrapa Nº 22200.20/0091-7-01). Licitação: Não se aplica.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: (a) a prorrogação da vigência do
Contrato original assinado em 30.12.2020 e registrado no SAIC sob o n. 22200.20/0091-7;
(b) a inclusão de Plano de Trabalho ajustado; (c) a alteração da Cláusulas Décima Quarta
do Contrato original; e (d) o acréscimo de disposição sobre proteção de dados pessoais.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, por meio de sua Unidade
Descentralizada, Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Carbom Brasil Fertilizantes
LTDA. Vigência: 28/12/2022 a 30/06/2023. Data da assinatura:28/12/2022. Signatários:
Maria Cléria Valadares Inglis e Rafael Vivian pela Embrapa e Leandro Gai Anversa pela
Carbom Brasil Fertilizantes; Data do pedido de publicação: 09/01/2023.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Código 22400.23/0005-2; Participantes: Embrapa
Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Produtor Rural LEONARDO GONÇALV ES
SOUZA (Cooperante) - CPF/MF 330.730.075-04; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: integração de esforços entre as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE
REFERÊNCIA TECNOLÓGICA (URT) de interesse mútuo, consistentes na Formalização de
parceria para implantação de Campo de Aprendizagem Tecnológico - CAT para apoiar o
monitoramento do reuso das águas cinza, tratadas pelo bioágua, no sistema de produção
de frutíferas e hortaliças diversificados, com área de aproximadamente 380 m2(trezentos
e oitenta metros quadrados), como pimentão, bananeira, mamão, acerola, manga, caju,
macaxeira e feijão guandu visando à disponibilidade hídrica e a sustentabilidade ambiental,
segurança alimentar e nutricional e consequentemente, a melhoria da qualidade de vida do
produtor rural.; Data da assinatura: 17/01/2023; Vigência: 17/03/2023. Signatários: Luis
Magno Silva de Menezes e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa
Semiárido e Leonardo Gonçalves Souza, como cooperante.
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Código 22400.23/0006-0; Participantes: Embrapa
Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Produtor Rural ELIENE MARIA DE SANTANA
SILVA (Cooperante) - CPF/MF 010.068.595-19; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto:
integração de esforços entre as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE REFERÊNCIA
TECNOLÓGICA (URT) de interesse mútuo, consistentes na Formalização de parceria para
implantação de Campo de Aprendizagem Tecnológico - CAT para apoiar o monitoramento
do reuso das águas cinza, tratadas pelo bioágua, no sistema de produção (área de
aproximadamente 260 m2) de banana, laranja, pinha, goiaba e mamão visando à
disponibilidade hídrica e a sustentabilidade ambiental, segurança alimentar e nutricional do
produtor rural e família;. Data da assinatura: 17/01/2023; Vigência: 17/03/2023.
Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela
Embrapa Semiárido e Eliene Maria de Santana Silva, como cooperante.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Trigo e Aqua Soluções
Ambientais
Ltda;
SAIC:
21100.23/0001-6;
CNPJ:
28.695.298/0001-10
Objeto:
quantificação
de
Agentes Químicos
e
Agentes
Físicos
(vibração, ruído
e
calor)
previamente indicados, que serão realizados nas dependências da Embrapa Trigo e em
seus campos experimentais. Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global
estimado: R$25.000,00; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 1035/2022, realizada em
27/12/2022; Data de assinatura: 05/01/2023; Período: 05/01/2023 a 05/03/2023;
Signatários: Denilson Focking, Chefe Adjunto
Administrativo e Dayana Fernanda
Maldaner, supervisora do setor de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Trigo e
Ayulene Bogea Lopes, representante da contratada.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Locação de Imóvel SAIC nº 21700.20/0010-4-
03; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a Associação de
Empregados da Embrapa - AEE Bento Gonçalves- CNPJ: 89.805.196/0001-03; Unidade
Gestora: 135033; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário
mencionado no preâmbulo por mais 12 (doze) meses; Modalidade de licitação: não se
aplica; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016; Fonte de recurso: não se aplica; Valor global:
não se aplica; Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024; Data da assinatura: 31/01/2023;
Signatários: João Caetano Fioravanço, Chefe-Gera em exercíciol; Sérgio Aguilar da Silva
Schmitz em exercício - Chefe Adjunto de Administração em exercício, pela Embrapa Uva e
Vinho, e Roque Antônio Zílio, pela AEE - BG
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
AVISO DE PENALIDADE
Especie: Processo 21173.001167/2022-08. A Embrapa Alimentos e Territórios
comunica que aplicou as penalidades de suspensão de licitar e contratar com a Embrapa
pelo período de 2 anos, conforme Inciso III do Art. 83 da Lei nº 13.303/2016, e multa no
valor de R$ 388,09, conforme Item 7.2.2 da OCS nº 7666824/2022, à empresa Guilherme
Augusto Belai 03455354998 (CNPJ: 47.074.756/0001-49) motivada pela Contratada ter
deixado de entregar os itens 02, 04, 05 e 06 do Termo de Referência 172 (SEI Embrapa nº
7550591), objeto do empenho 2022NE000104.
JOÃO FLÁVIO VELOSO SILVA
Chefe-Geral
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A FOME,
torna público a Ata de Registro de Preços n° 01/2023, oriunda do pregão Eletrônico
n°01/2023, Processo
71000.062332/2022-40, objeto: Contratação de
empresa para
prestação de serviços de fornecimento de combustíveis (gasolina comum e etanol), sob
demanda, com cartões magnéticos individuais de abastecimento e sistema próprio ou
contratado de gerenciamento eletrônico das unidades de abastecimento (posto de
combustível), para abastecimento da frota de veículos oficiais deste Ministério, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de Referência. Fornecedor:
BRASAL COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ. 00.097.626/0001-68. Item 1- com o percentual de
desconto de 3,1100% e item 2 - com o percentual de desconto de 4,1100% . Data de
Assinatura: 31/01/2023.Vigência: 31/01/2023 a 31/01/2024.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 0048-22-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: Pregão Eletrônico: 0005/2022 -
CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0001-06 - CONTRATADA: ISABELA COSTA
DAINESI - EPP - CNPJ: 30.733.876/0001-08. OBJETO: Aquisição de equipamentos de rádio.
STU/MAC.. VALOR GLOBAL de R$ 28.800,00 ( Vinte e oito mil e oitocentos reais ); PRAZO:
180( cento e oitenta ) dias - PLANO INTERNO: M1PSGA30 - Assinam pela CONTRATANTE:
Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Isabela
Costa Dainesi - EPP em 30 de dezembro de 2022.
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 051-2022/P. PROCESSO PROT nº 5.590/2022. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por finalidade possibilitar a CONTRATANTE, acesso a informações de contas
de depósitos judiciais de processos que figure como parte, administradas pela CAIXA,
utilizando o sistema Portal Judicial, com acesso restrito e abrangência atribuída pelo Gestor
CAIXA,
estando ciente
do grau
de
sigilo atribuído
à informação
disponibilizada.
CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José
Marques
de
Lima,
Diretor
Presidente; e
Eduardo
Oliveira
Coimbra,
Diretora
de
Planejamento e Relações Institucionais - DP. CONTRATADA: Caixa Econômica Fe d e r a l .
SIGNATÁRIO: Felipe Feitosa Gimenez, Gerente Executor. DATA DA ASSINATURA: 12 de
dezembro de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 008-2021/DA. OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato n° 08-2021 DA por 01 (um) ano, a
partir do dia 22/06/2022, com término no dia 21/06/2023, além da supressão do
percentual de 69,08% (sessenta e nove vírgula zero oito por cento), referente a Telefonia
Fixa IP. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José
Marques de Lima, Diretor-Presidente; e Pedro Augusto Cunto de Almeida Machado, Diretor
de Planejamento e Relações Institucionais - DP. CONTRATADA: Claro S.A. SIGN AT Á R I A S :
Fernanda Vieira Rodrigues, Representante legal; e Patrícia Fernandes Magalhães de Silveira,
Representante legal. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação no D.O.U. nº 50, de 16/03/2021, Seção 3, Página 26, referente ao
CTR 001-2021/P. Onde se lê "Data da Assinatura: 24 de Fevereiro de 2020", Leia-se "Data
da Assinatura: 24 de Fevereiro de
2021". Permanecendo inalteradas as demais
condições.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 002/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MILLENIUM
LICITAÇÕES LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais de marcenaria e pintura -
Galo da Madrugada - lote 01 e 02; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 080/GOLIC/2022;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da emissão da AFM; DATA DA
ASSINATURA: 31/12/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos
Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dr. Maria Helena Tavares da Silva -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Jose Miguel dos
Santos Neto - Representante Legal.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 87/2022
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 121. Objeto: Pregão
Eletrônico - Eventual aquisição de disjuntor de 69KV com acessórios e instalação, para
atendimento da demanda da CBTU-STU/REC.
PRISCILA SANTOS QUEIROZ
Ang - Administração
(SIDEC - 31/01/2023) 275057-27209-2023NE000001
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