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DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO N.º 120.04/23
Contrato firmado com MOBILIDADE EM TRANPORTES - MOB, CNPJ.: 23.613.112/0001-13.
OBJETO: Prestação de serviço de transporte de passageiros por ônibus no âmbito do plano
de contingência da TRENSURB no Município de Porto Alegre/RS, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. O contrato terá
vigência de 05 anos, contados a partir da assinatura, no valor global de R$ 125.000,00
(cento e vinte e cinco mil reais).
Processo Administrativo n.º 2600/2022-17. Assinatura: 31/01/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.06/23
Contrato
firmado
com
TRANSCAL SUL
TRANSPORTES
COLETIVOS
LTDA.,
CNPJ.:
87.672.044/0001-46. OBJETO: Prestação de serviço de transporte de passageiros por ônibus
no âmbito do plano de contingência da TRENSURB no Município de Canoas/RS, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. O
contrato terá vigência de 05 anos, contados a partir da assinatura, no valor global de R$
125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).
Processo Administrativo n.º 2601/2022-61. Assinatura: 31/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.24/22-1
Primeiro termo aditivo firmado com ALS CONSTRUTORA EIRELI. CNPJ: 30.986.148/0001-08.
OBJETO: Aditar o instrumento originário para prorrogar o prazo contratual por mais 02
meses, a contar de 08/02/2023, forte no artigo 142, II, do RILC, bem como para acréscimo
de serviço no percentual de 24,9%, perfazendo R$ 165.430,10, com base no artigo 81, da
Lei nº 13.303/16. Permanecem inalteradas as demais condições e disposições do
instrumento principal que não tenha sido expressamente modificadas pelo instrumento.
Processo Administrativo n.º 0850/2022-21. Assinatura: 31/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.03/21-2
Segundo Termo Aditivo firmado com ATP- ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORES DE
PASSAGEIROS DE PORTO ALEGRE. OBJETO: ADITAR o contrato originário para renovar a
avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 meses, a contar de 31 de março de
2023, com fundamento no artigo 71, da Lei nº 13.303/16. O valor total do presente
aditamento será de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais).
Processo Administrativo n.º 0918/2020-00. Assinatura: 31/01/2023.
EDITAL Nº 87, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a
avaliação médica admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter
eliminatório, o qual deve comparecer de 06/02/2023 até 15/02/2023, das 9h às 11h30 e
das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital
nº 001/2017. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego:
Analista Administrativo - Ocupação: Advogado: 5º afro-brasileiro (191º ampla concorrência)
DANIEL SOARES DE JESUS PINHEIRO. Emprego: Agente Metroviário - Ocupação: Operação
de Estações: 197º CHRISTIAN HILLER NETO, 198º ALAN RAFAEL DILL, 199º KELLEN CRISTINA
ARAUJO, 200º GERSON ALEXANDRE GARCIA PEREIRA, 201º DANIEL CUNHA TREZ, 202º
JONATAN LESSA DOS SANTOS, 203º MAXIMILIANO PASCHOALOTI MESSA, 204º PATRICIA
BACKES, 205º CLAIRTON BOPSIN, 206º PATRICIA CHIESA, 207º NICOLLE DAVILA BARBOSA ,
208º LUCIANA MARCIA MACHADO.
PEDRO DE SOUZA BISCH NETO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.005510/2021-04.
Dispensa Nº 1/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto:
Cessão do contrato 1971/2017 (uc. 1030659 e id. 1378587-7) de fornecimento de energia
elétrica para o ministério da ciência, tecnologia e inovação, para atendimento das
demandas do prédio comercial situado na sepn quadra 507, lote 2, bloco b, asa norte,
brasília/df, cep 70.740-901..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/12/2022 a . Valor Total: R$ 1.320.000,00. Data de
Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 240224
Nº Processo:
01242000090202272. Objeto:
Prestação de
serviços de
Telefonia Móvel Pessoal (SMP) e Serviços de Dados, com fornecimento de smartphones
e tablets em regime de comodato para cada acesso habilitado, do tipo PÓS-PAGO,
modo digital, para atender às necessidades do Centro Nacional de Monitoramento e
Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN.. Total de Itens Licitados: 20. Edital:
01/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada Dr. Altino
Bondesan, 
500,
Eug. 
de
Melo 
- 
São
José 
dos
Campos/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240224-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 01/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES
Diretor
(SIASGnet - 30/01/2023) 240224-00001-2023NE800001
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8686/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01250.051514/2019-62
Requerente: Atlantica Sementes S.A.
CQB: 405/15
Assunto: Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente (RN06)
Ementa: Relatório de liberação planejada
no meio ambiente de cana
geneticamente modificada para melhoria de biomassa e tolerância a herbicidas.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO N°6.211/2020
Nº Processo: 01302.000211/2022-24
Dispensa. Nº 211/2022. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA ETECNOLOGIA .
Contratado: 07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVAÇÃO E
SERVIÇOS GERAIS EIRELI. Objeto: No extrato de termo de contrato nº6211/2022 publicado
no DOU de 03-08-22, seção 3. Onde se lê: vigência:02/08/2022 a 03/01/2023. Leia-se:
vigência: 02/08/2022 a 02/02/2023. Data de Assinatura: 02/08/2022.
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 01205.000179/2022-85
ESPÉCIE: O Museu Paraense Emílio Goeldi torna pública a Ata de Registro de Preços,
oriunda do Pregão 16/2022, cujo objeto é a aquisição de bens permanentes e bens de
consumo (peças, acessórios, periféricos, insumos,
eletrônicos e componentes de
informática) de Tecnologia da Informação destinados a atender a demanda do Museu
Paraense Emílio Goeldi (MPEG), com a seguinte relação de fornecedor e de preço, anexa
ao Processo nº 01205.000179/2022-85 e disponibilizada na página https://www.museu-
goeldi.br/assuntos/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes: Item: 8 - Empresa
registrada: MACROSOLUTION COMÉRCIO IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA .
Valor Total: R$21.250,00 (vinte e um mil e duzentos e cinquenta reais). Data de vigência:
26/01/2023 a 26/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 01205.000179/2022-85
ESPÉCIE: O Museu Paraense Emílio Goeldi torna pública a Ata de Registro de Preços,
oriunda do Pregão 16/2022, cujo objeto é a aquisição de bens permanentes e bens de
consumo (peças, acessórios, periféricos, insumos,
eletrônicos e componentes de
informática) de Tecnologia da Informação destinados a atender a demanda do Museu
Paraense Emílio Goeldi (MPEG), com a seguinte relação de fornecedor e de preço, anexa
ao Processo nº 01205.000179/2022-85 e disponibilizada na página https://www.museu-
goeldi.br/assuntos/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes: Grupo 2 - Itens: 4
e 5 - Empresa registrada: CINECON DISTRIBUIDORA LTDA - ME. Valor Total: R$5.205,00
(cinco mil e duzentos e cinco reais). Data de vigência: 30/01/2023 a 30/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 01205.000179/2022-85
ESPÉCIE: O Museu Paraense Emílio Goeldi torna pública a Ata de Registro de Preços,
oriunda do Pregão 16/2022, cujo objeto é a aquisição de bens permanentes e bens de
consumo (peças, acessórios, periféricos, insumos,
eletrônicos e componentes de
informática) de Tecnologia da Informação destinados a atender a demanda do Museu
Paraense Emílio Goeldi (MPEG), com a seguinte relação de fornecedor e de preço, anexa
ao Processo nº 01205.000179/2022-85 e disponibilizada na página https://www.museu-
goeldi.br/assuntos/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes: Item: 9 - Grupo 6
- Item 20 e 21 - Empresa registrada: A C DO A D RODRIGUES EIRELI. Valor Total: R$
39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais). Data de vigência: 26/01/2023 a
26/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 01205.000179/2022-85
Espécie: O Museu Paraense Emílio Goeldi torna pública a Ata de Registro de Preços,
oriunda do Pregão 16/2022, cujo objeto é a aquisição de bens permanentes e bens de
consumo (peças, acessórios, periféricos, insumos,
eletrônicos e componentes de
informática) de Tecnologia da Informação destinados a atender a demanda do Museu
Paraense Emílio Goeldi (MPEG), com a seguinte relação de fornecedor e de preço,
anexa 
ao 
Processo 
nº 
01205.000179/2022-85
e 
disponibilizada 
na 
página
https://www.museu-goeldi.br/assuntos/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/licitacoes: Item: 22 - Empresa registrada: TOP MIX COMÉRCIO E SER V I ÇO S
EIRELI. Valor Total: R$ 43.600,00 (quarenta e três mil e seiscentos reais). Data de
vigência: 31/01/2023 a 31/01/2024.

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