DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2022/02531
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1Contrato de Locação n° TLB-CTR-2022/00065
Data de Assinatura: 01/11/2022
Parte: ABAETÉ INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ nº 00.088.641/0001-40.
Objeto: Locação dos galpões 08/08-A, localizados na Área Especial para Indústria 11 Lotes
2, 3 e 4 - SGA, Sobradinho/DF, perfazendo uma área total construída de 920 m²
(novecentos e vinte metros quadrados).
Vigência: De 01/11/2022 a 01/11/2027
Valor do Contrato: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais).
Fundamentação Legal: artigo 29, inciso V, da Lei Federal n° 13.303/2016.
Signatários: José Maria Junqueira Sampaio Meirelles (Diretor Administrativo-Financeiro
interino) e Joao Luiz Ramalho de Castro (Gerente de Logística), pela Telebras, e João Alves
de Macêdo Neto (Sócio Gerente), pela Contratada.
Brasília, 30 de Janeiro de 2023.
Ivo Novais Dias Montenegro
Gerente de Compras e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Apostila
Processo nº TLB-PRO-2020/03779
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1Termo de Apostila ao Contrato n° C.C.I. TA/IT Nº 086 (TLB- AU T -
2022/19896)
Data de Assinatura: 30/01/2023
Apostilado: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A, CNPJ nº 08.336.783/0001-90.
Objeto: Alteração do valor mensal, que passa a ser de R$ 5.971,92, totalizando o valor
anual de R$ 71.663,04.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: Fabrício de Souza Duarte (Gerente de Planejamento Técnico e Controle
substituto) e José Maria Junqueira Sampaio Meirelles (Diretor Administrativo-Financeiro
Interino), pela Telebras.
Brasília, 30 de Janeiro de 2023.
Ivo Novais Dias Montenegro
Gerente de Compras e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
termo Aditivo
Processo nº TLB-PRO-2020/03767
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação n° TLB-CTR-
2021/00095
Data de Assinatura: 26/01/2023
Parte: MJH UNIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 13.054.808/0001-01.
Objeto: alteração
da razão
social da
LOCADORA, que
passa a
ser MJH
UNIAO
EMPREENDIMENTOS LTDA.
Fundamentação Legal: artigo 72 da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: João Luiz Ramalho de Castro (Gerente de Logística) e José Maria Junqueira
Sampaio Meirelles (Diretor Administrativo-Financeiro Interino), pela Telebras; e Ronaldo
Pereira Lopes Goulart (Locador), pela Contratada.
Brasília, 31 de Janeiro de 2023.
Ivo Novais Dias Montenegro
Gerente de Compras e Contratos
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 CS
Aquisição de Cadeiras Administrativas para as Superintendências Estaduais dos
Correios, por meio do Sistema de Registro de Preços ID 985158. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 10/02/23 às 8h e início da
disputa às 9h. Informações pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51)
3220-8725, no horário de 8h às 17h
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000011 CS
Contratação de
Subscrição de
Software Dynatrace
de Observabilidade
(Observability), no modelo SaaS (Software as a Service) em nuvem, com instalação,
configuração, capacitação técnica, suporte e atualização tecnológica, conforme condições
previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos.ID 984692.Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 28/02/23 às 09h e início da disputa às
10h.Informações pelo e-mail: mg-clic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO SANTOS JÚNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023
Objeto: 
Chamamento
Público 
para 
cadastramento 
de
empresas 
de
engenharia especializadas em SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA - ESCO - para
elaborar diagnósticos e implantar projetos de eficiência energética, conforme chamada
pública de projetos das concessionárias de Energia Elétrica. Obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br. Os documentos para comprovação dos requisitos deverão
ser encaminhados via Sistema Eletrônico de Informações - SEI. Prazo de início de
acolhimento das propostas: 01/02/2023.
SABRINA FERREIRA GONTIJO ASSIS
Analista de Correios CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº 12/2008 (AC ASTOLFO DUTRA) - Objeto:
Prorrogar o contrato para o período de 21/02/2023 a 19/02/2028. Ajustar o Valor mensal
para R$2.412,67 - Valor Global: R$144.760,20. Contratados: DILCE GODINHO R O D R I G U ES
SANCHES CPF: 040.952.436-00, LUCÍLIA RODRIGUES SANCHES KELMER CPF: 032.074.526-04
e RODRIGO RODRIGUES SANCHES, CPF: 998.699.696-15. Ass.: 27/01/2023 - Vigência:
21/02/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE CONTRATO
CTR Nº 5/2023.OBJETO:Locação de Imóvel. Prazo: 40 meses. 12/09/2023 a 11/01/2027. AC
CERRO BRANCO. Locadores: SALETE JURACI RUSCH e REGIS RUSCH. Valor Global: R$
54.402,80 Assinatura: 04/01/2023
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo do Convênio n.º 45/2018 da AGC CAMPINAS, sob a gestão da Prefeitura
Municipal de Lagoa Vermelha, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 87.613.626/0001-51. Objeto:
adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de Correios
Comunitária - AGC Campinas, de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a
matéria.
2º Termo Aditivo do Convênio n.º 25/2018 da AGC SANTA LUZIA, sob a gestão da
Prefeitura Municipal de Lagoa Vermelha, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 87.613.626/0001-
51. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de
Correios Comunitária - AGC Santa Luzia, de acordo com as normas atuais e vigentes sobre
a matéria.
1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 71/2021 da AGC ITAPUCA, sob a
gestão da Prefeitura Municipal de Anta Gorda, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
87.261.509/0001-76. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de
Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Itapuca, em conformidade
com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
2º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 1011/2019 da AGC ITAÚBA, sob a
gestão da Prefeitura Municipal de Estrela Velha, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
01.601.857/0001-20. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de
Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Itaúba, em conformidade
com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATOS DE DISTRATOS
Distratos Imediatos dos Termos de Convênio nºs 105/2021 e 106/2021; Data da assinatura:
25/01/2023; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de Marco/CE; CNPJ:
07.566.516/0001-47; Nome das Agências de Correios Comunitária: AGC MOCAMBO, MCU
55136 e AGC PANACUI, MCU 55143; Data início de vigência do Distrato: 30/01/2023;
Objeto: os presentes Distratos Imediatos dos Termos de Convênios tem por objeto
formalizar as rescisões dos Termos de Convênio nºs 105/2021 e 106/2021, relativos a AGC
MOCAMBO e AGC PANACUÍ, em observância aos termos dos instrumentos jurídicos
celebrados entre as partes.
Distrato Imediato do Acordo de Cooperação Técnica nº 9/2021; Data da assinatura:
25/01/2023; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de Marco/CE; CNPJ:
07.566.516/0001-47; Nome da Agências de Correios Comunitária: AGC TRIÂNGULO DO
MARCO; Data início de vigência do Distrato: 30/01/2023; Objeto: o presente Distrato
Imediato do Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto formalizar a rescisão do Acordo
de Cooperação Técnica nº 9/2021, relativo à AGC TRIÂNGULO DO MARCO, MCU 435055,
em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo aos Acordos de Cooperação Técnica nºs: 26/2019, 30/2019, 31/2019;
Data da assinatura: 24/01/2023; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal:
TURURU/CE; CNPJ 10.517.878/0001-52; Nome das Agências de Correios Comunitária: AGC
CEMOABA, AGC SÃO PEDRO DO GAVIÃO, AGC CONCEIÇÃO; Objeto dos Termos Aditivos:
Ajustar os Acordos de Cooperação Técnica.
2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº: 42/2019; Data da assinatura:
30/01/2023; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal: GRANJA/CE; CNPJ
07.827.165/0001-80; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SAMBAIBA; Objeto
do Termo Aditivo: Ajustar o Acordo de Cooperação Técnica.
1º Termo Aditivo aos Termos de Convênio nºs: 118/2021, 119/2021, 120/2021, 121/2021
e 122/2021; Data da assinatura: 30/01/2023; Nome do Órgão ou Entidade Pública:
Prefeitura Municipal de GRANJA/CE; CNPJ 07.827.165/0001-80; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC ADRIANÓPOLIS, AGC IBUGUAÇU, AGC PARAZINHO, AGC P ES S OA
ANTA e AGC TIMONHA; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar os Termos de Convênio das
AG C s .
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Permissão nº 5/2002, celebrado em 04/01/2003, entre a Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado JMC COM. E SERV.
DE INFORM. E TELEC. LTDA, a partir de 04/01/2023. Fundamento legal: Cláusula Vigésima
do Contrato de Permissão, subitem 20.1, alínea "a".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos TORNA PÚBLICA A
PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO. A contratação será feita através de
dispensa de licitação - DL, conforme lei 13.303/16. O imóvel necessariamente
deverá estar localizado na região central da cidade de Santa Cruz do Xingu,
para futura instalação da Agência de Correios. O imóvel deverá ter área
construída com no mínimo 55 m² e máximo 79 m², a documentação necessária,
dúvidas e propostas
deverão ser encaminhadas para
o e-mail geope-
mt@correios.com.br
WILLIAM CARDOSO DE AMORIM
Chefe de Seção
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 99/2023 da AC São Pedro/RN. Contratado: Hérica Magali Marinho de Oliveira
Soares, CPF: 970.118.864-00. Valor global: R$ 48.857,40. Vigência: 28/02/2023 a
27/02/2028. Data de assinatura: 31/01/2023. Origem: Dispensa de Licitação
-
23000002.