DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023020100008
8
Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços especializados na área de saúde, para atendimento aos beneficiários do Plano de Assistência à Saúde
Suplementar/RJ - PLAM-CNEN/RJ, no Estado do Rio de Janeiro; Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNPJ nº 00.402.552/0001-26) representada pela Diretora
de Gestão Institucional.
.
Processo nº
Termo de
Credenciamento nº
Nome
CNPJ/CPF
Assinatura
.
01341.006551/2022-01
773
CENTRO REABILITAR LTDA
21.037.479/0001-00
28/12/2022
.
01341.001451/2023-61
797
CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA
10.994.966/0001-45
05/01/2023
.
01341.002628/2023-46
802
HOSPITAL CASA SANTA CRUZ - HOSPITAL GERAL ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO HOSPITALAR LTDA
46.010.533/0001-55
10/01/2023
.
01341.002878/2023-86
811
MED POINT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
24.286.713/0001-21
25/01/2023
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.000116/2023-19.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 17.660.307/0001-11 - GSW RS SOLUCOES DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Apuração e geração da obrigação acessória de reinf a partir das soluções mastersafdw,
onesource e sap instaladas no ambiente da ceitec no formato de bpo (business process
outsourcing).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 31/07/2023. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de
Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo. Processo nº FP-ADM-2021/00038; Espécie: Termo aditivo nº
20.20.0087.01. Partes: Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e REDE NACIONAL DE
APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI, CNPJ 37.381.902/0001-25.
Objeto: renovação do contrato por 36 (trinta e seis) meses a contar de 11/02/2023. Valor:
R$ 1.359.849,25 (um milhão, trezentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e quarenta e
nove reais e vinte e cinco centavos) e o valor mensal: R$ 1.642,33 (mil seiscentos e
quarenta e dois reais e trinta e três centavos). Assinatura em 25/01/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo. Processo nº FP-ADM-2022/02468; Espécie: Termo aditivo nº
20.22.0137.01. Partes: Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e IRON MOUNTAIN DO BRASIL
LTDA, CNPJ 04.120.966/0004-66. Objeto: desmembramento do item 2 (Digitalização de
documento) da subcláusula 3.1. da Cláusula Terceira do contrato em dois subitens:
Digitalização de documento e aplicação de OCR (Optical Character Recognition) e
Certificação Digital. Assinatura em 31/01/2023
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público o resultado da Chamada Pública - Doutorado Sanduíche no Exterior -
SWE 
2020.
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/7313861650947271
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público o resultado da Chamada Pública - Doutorado Sanduíche no Exterior -
Pós-doutorado no Exterior - PDE 2019. As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/3501009126547890
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público o resultado da Chamada Pública - PROGRAMA DE APOIO À FIXAÇAO DE
JOVENS DOUTORES NO BRASIL. As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/7856045189853931
Em 31 de janeiro de 2023
CLÁUDIO DA SILVA VALÉRIO
Diretor de Análise de Resultados e Soluções Digitais
Substituto
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Espécie: Memorando de Entendimento. Processo SEI 01300.010166/2021-55. Partícipes:
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq), CNPJ
33.654.831/0001-36 e o Centro Nacional de Pesquisa Científica - (França) (CNRS). Do
Objeto: O Memorando de Entendimento, as Partes se comprometem a apoiar o estudo
e a pesquisa científica e tecnológica desenvolvidas por pesquisadores em instituições de
ensino e/ou pesquisa brasileiros e franceses com qualidade científica reconhecida pelas
Partes. As Partes devem reconhecer que as disposições do MoU não são vinculativas. Das
Formas de Cooperação: As Partes promoverão a cooperação, observadas suas obrigações
internacionais e suas leis nacionais vigentes e demais regulamentações válidas, por
intermédio dos seguintes mecanismos: a) troca de informações sobre políticas e
estratégias de P&D&I; b) implementação de projetos conjuntos em temas de interesse
comum; c) organização de seminários científicos e tecnológicos, de simpósios e de outras
reuniões de interesse mútuo, para promover a interação entre instituições e grupos de
pesquisa relevantes de ambos os países, com vistas a identificar futuras áreas para
cooperação; d) intercâmbio de pesquisadores, cientistas e técnicos, visando à promoção
de pesquisa, de consultoria e a troca de experiências no âmbito dos projetos conjuntos;
e) consultas e intercâmbio de informações, documentos e publicações científicas; f) troca
de convites para o envio de observadores em reuniões ou conferências realizadas, ou
patrocinadas por elas, caso seja de interesse mútuo; e g) outras formas de cooperação
científica e tecnológica acordadas entre as Partes. Além dos mecanismos mencionados,
as Partes poderão realizar a cooperação por meio de instrumentos ou programas
específicos de cada instituição, como descrito - em relação ao CNRS. As Partes
valorizarão a busca de oportunidades de cooperação com outros países e/ou blocos
regionais. Da Formalização: Para implementar o MoU, no âmbito das atividades
científicas e do projeto de pesquisa, as Partes celebrarão Acordo de Cooperação para
estabelecer programas conjuntos. Da Vigência: O MoU vigerá pelo prazo de 5 anos, a
contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 12/06/2022. Signatários: Pelo CNPq:
Evaldo Ferreira Vilela - Presidente, CPF ***.547.806-**. Pelo CNRS: Alain Schuhl - Diretor
Científico.
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 364102
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 01300.007785/2019-48.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: Em conformidade com o art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 e com a
cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por
12 (doze) meses, de 26/05/2023 até 26/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
176.014,47. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 410003
Nº Processo: 53115.026445/2022-11.
Dispensa Nº 21/2022.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 72.579.105/0001-58 - JOSE DOS REIS CHAVEIRO.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de
serviços de chaveiro com fornecimento de todo o material necessário, para atender às
necessidades do Ministério das Comunicações, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidos no Termo de Referência.
Fundamento Legal: .
Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2024.
Valor Total: R$ 4.015,00.
Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 410003
Número do Contrato: 99/2021.
Nº Processo: 53115.026364/2021-21.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 29.972.020/0001-06 - MORIAH SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA.
Objeto: Por este Termo de Apostilamento, com amparo no art. 65, § 8°, da Lei n° 8.666/93 e art.
53 da Instrução Normativa nº 5, de 2017, a Coordenação-Geral de Recursos Logísticos reajusta
em 5,65% o valor dos itens do Contrato nº 99/2021, o qual, dessa forma, passará ao valor
global de R$ 106.980,00 (cento e seis mil novecentos e oitenta reais) a R$ 113.024,37 (cento e
treze mil vinte e quatro reais e trinta e sete centavos), com efeitos a partir de 25/08/2022,
observado o disposto na Cláusula Sexta do Contrato e Item 11 do Projeto Básico.
Vigência: 10/12/2021 a 09/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.024,37.
Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).