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DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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11
Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Cultura
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 203003
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 01416.004283/2020-00.
Pregão.
Nº 5/2021.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DO
CINEMA.
Contratado:
09.557.452/0001-43 - MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto:
Alteração, através de termo adtivo de retificação, da cláusula sexta-reajustamento de
preços em sentido amplo, em razão de erro material constante no conteúdo da cláusula,
em concordância com o preconizado nos arts. 54 e 61 da instrução normativa seges/mpdg
nº 05/2017, para contratos com mão de obra exclusiva, cujo objeto é a contratação de
serviços continuados de brigada de incêndio, incluindo mão de obra, equipamentos e
materiais, com manutenção de mangueiras e extintores, para execução das atividades de
prevenção e combate a princípio de incêndios, controle de pânico, abandono de edificação
e primeiros socorros, nas instalações do prédio do escritório central da agência nacional do
cinema - ancine, localizado na av. Graça aranha 35, com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 27/01/2023 a 01/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 249.321,56. Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 423002
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 01415.000953/2020-11.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC
SOLUTIONS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de 7% (sete por cento) ao contrato
administrativo nº 02/2021, que corresponderá ao acréscimo de 45 (quarenta e cinco)
subscrições de licenças de uso de software microsoft. Vigência: 23/01/2023 a 10/05/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.184,19. Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 423002
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01456.000085/2021-73.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 10.343.472/0001-09 - LOKSERV
SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato administrativo nº
03/2022 por 12 (doze) meses, conforme cláusula segunda do instrumento original e nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, bem como a retirada dos custos não
renováveis. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
84.488,50. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 343026
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 01450.005064/2018-07.
Pregão. Nº 27/2018. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍS T I CO
NACIONAL - IPHAN. Contratado: 06.926.223/0001-60 - AMERICA TECNOLOGIA DE
INFORMATICA E ELETRO-ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, pelo período de 12
(doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 05/2019, conforme previsto na cláusula
segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº. 8.666/93. Vigência:
14/02/2023 a 14/02/2024. Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343026
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 01450.000536/2021-22.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN.
Contratado:
19.877.285/0002-52 -
LANLINK
SOLUCOES
E COMERCIALIZACAO
EM
INFORMATICA S/A. Objeto: Reajuste dos preços, conforme previsto na cláusula sexta -
reajustamento de preços. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.724.652,17. Data de
Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 343026
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 01450.005064/2018-07.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN,.
Contratado: 06.926.223/0001-60 - AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA E ELETRO-
ELETRONICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços, conforme previsto na cláusula quarta -
dos preços e reajustes do primeiro termo aditivo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
22.693,45. Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo
Administrativo
(SEI)
n° 01502.001132/2013-93.
O
SUPERINTENDENTE do
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA,
em conformidade com o Decreto-Lei nº 25/1937, a Lei nº 9.784/1999 e a Portaria do
IPHAN nº 187/2010, cumpridas as formalidades processuais, notifica, através deste, que
fica intimada a Autuada ARLEIDE DE SANTANA CAMPOS, CPF nº ***.559.285-**, do
resultado do julgamento do Processo Administrativo Fiscalizatório (Portaria IPHAN nº
187, de 11/06/2010), conforme Relatório de Julgamento nº 16/2021 (SEI 2779519), de
01/07/2021, que concluiu pelo reconhecimento da nulidade do Auto de Infração nº
13761 e pelo arquivamento do processo. Os autos do processo eletrônico podem ser
acessados: (a) na sede do IPHAN/BA, no Solar Berquó, à Rua Visconde de Itaparica, nº
08,
Centro 
Histórico,
Salvador/BA, 
Telefone:
(71)
3321-0133, 
E-mail:
iphan-
ba@iphan.gov.br; ou (b) remotamente, por meio da pesquisa no sítio eletrônico
http://sei.iphan.gov.br/pesquisapublica.
BRUNO CESAR SAMPAIO TAVARES
Superintendente do IPHAN no Estado da Bahia
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 343032
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 01408.000032/2019-11.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB.
Contratado: 00.149.706/0001-10 - ALAMO - SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 01/2020,
conforme previsto na cláusula segunda - 'da vigência' e nos termos do inciso ii do art. 57
da lei nº 8.666/93, com início na data de 08/02/2023 e término em 08/02/2024.. Vigência:
08/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.750,00. Data de
Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343010
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01508.000068/2021-83.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA, IPHAN-PR.
Contratado: 07.593.524/0001-82 - BRASILRECRUTA MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato nº 01/2022, firmado em 29/04/2022, por mais 12 (doze)
meses em conformidade com o parecer referencial nº 00001/2020/proc/pfipha/pgf/agu ..
Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.881,56.
Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 343006
Nº Processo: 01500000042202377 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de
energia elétrica para atender o edifício situado na Avenida Rio Branco- 46- CEP 20.090-002
Rio de Janeiro/RJ no ano de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Manter o fornecimento de
energia elétrica visando o regular funcionamento do edifício situado na Avenida Rio
Branco- 46 Declaração de Dispensa em 30/01/2023. ROBSON TADEU APPOLINARIO
CERQUEIRA. Gestor Financeiro. Ratificação em 30/01/2023. CHRYSTIAN PICONE SOARES
GOMES DA SILVA. Superintendente Substituto. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 31/01/2023) 343026-40401-2023NE000046
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 002/2023, ao Termo de Fomento Nº
903963/2020. Administração Pública: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora:
403201, Gestão: 40402. OSC: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRIANÇA CIDADÃ, CNPJ nº
05994449000136. 
Prorrogação 
de 
Vigência. 
Valor
Total: 
504.983,68, 
Valor 
de
Contrapartida: 4.983,68,
Vigência: 31/12/2020 a
07/02/2024. Data
de Assinatura:
27/01/2023. Assina: Pela FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / EULÍCIA ESTEVES DA SILV A
VIEIRA - Presidente da Funarte Substituta
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DOS AFONSOS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 491, 492, 495, 498, 499 e
515 /2022; A Base Aérea dos Afonsos, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de
23/01/2013, torna público o Registro de Preços para a aquisição de materiais elétricos e
eletrônicos para a Base Aérea dos Afonsos (BAAF) e Unidades Apoiadas, referente às atas
assinadas em 15/12/2022, com validade de 12 meses, a partir da data de assinatura, conforme
Pregão nº 038/2022, como segue: DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 01.521.643/0001-43,
item 43, Valor Total Registrado: R$ 21.780,00; J. J. VITALLI, CNPJ: 08.658.622/0001-13, item 25,
Valor Total Registrado: R$ 1.065,74; AGRA COMÉRCIO DE FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ:
10.463.704/0001-54, itens 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 27, Valor Total
Registrado: R$ 7.839,33; ERDAN 2009 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14,
itens 35 e 44, Valor Total Registrado: R$ 41.499,47; L C SILVA ALVES COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26, item 20, Valor Total Registrado: R$ 910,1420; GLOBAL
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 17.623.276/0001-29, itens 37, 38, 39, 40, 41 e 42, Valor Total
Registrado: R$ 126.554,52; KBC 52 DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI,
CNPJ: 21.526.107/0001-48, itens 34 e 36, Valor Total Registrado: R$ 3.565,53; FCA COMÉRCIO
DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 22.745.664/0001-12, itens 29, 30, 31, 32, 33, 46, 48 e 50,
Valor Total Registrado: R$ 37.090,80; LABUTAR DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVIÇO
EIRELI, CNPJ: 22.965.625/0001-20, itens 4, 8, 21 e 23, Valor Total Registrado: R$ 14.888,46;
VRM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.868.626/0001-48, itens 1, 22, 24, 26, 28 e 45, Valor
Total Registrado: R$ 3.952,9045; CONCRETA BRASIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ:
33.345.691/0001-14, item 2, Valor Total Registrado: R$ 993,46; PRIME VENDAS E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 39.913.528/0001-97, itens 47 e 49, Valor Total Registrado: R$ 63.909,01;
NASCIMENTO COMÉRCIO DE ELÉTRICA EIRELI, CNPJ: 40.879.619/0001-32 , itens 3 e 19, Valor
Total Registrado: R$ 1.069,60. A Ata de Registro de Preços, na íntegra, encontra-se disponível
no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120623.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 489, 490, 493, 494, 496, 497, 500, 510, 516, 517 e 518/2022;
A Base Aérea dos Afonsos, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013,
torna público o Registro de Preços para a aquisição de materiais elétricos e eletrônicos para a
Base Aérea dos Afonsos (BAAF) e Unidades Apoiadas, referente às atas assinadas em
26/12/2022, com validade de 12 meses, a partir da data de assinatura, conforme Pregão nº
038/2022, como segue: DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 01.521.643/0001-43, itens 56, 68,
78, 84 e 92, Valor Total Registrado: R$ 37.163; J. J. VITALLI, CNPJ: 08.658.622/0001-13, itens 70,
71, 79 e 87, Valor Total Registrado: R$ 1.780,84; ERDAN 2009 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 10.931.514/0001-14, item 54, Valor Total Registrado: R$ 1.239,30; QUALITY ATACADO
EIRELI, CNPJ: 15.724.019/0001-58, itens 83, 85, 86, 90, 93, 94, 95, 97 e 99, Valor Total
Registrado:
R$
3.551,00;
FCA
COMÉRCIO DE
MATERIAIS
ELÉTRICOS
LTDA,
CNPJ:
22.745.664/0001-12, itens 52, 53 e 66, Valor Total Registrado: R$ 37.090,80; BENEDES SOARES
BATISTA, CNPJ: 23.303.444/0001-00, item 65, Valor Total Registrado: R$ 23.727,92; VRM
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.868.626/0001-48, itens 59, 62 e 80, Valor Total
Registrado: R$ 2.617,4725; CONCRETA BRASIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ:
33.345.691/0001-14, itens 58, 60, 61, 63, 64, 72, 73 e 75, Valor Total Registrado: R$ 53.684,71;
MC COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E UTILIDADE LTDA, CNPJ: 36.513.363/0001-78, item 98, Valor
Total Registrado: R$ 720,00; PRIME VENDAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 39.913.528/0001-97, itens
55, 57, 67 e 69, Valor Total Registrado: R$ 71.089,21; NASCIMENTO COMÉRCIO DE ELÉTRICA
EIRELI, CNPJ: 40.879.619/0001-32 , itens 51, 74, 76, 77, 82 e 89, Valor Total Registrado: R$
42.815,86. A Ata de Registro de Preços, na íntegra, encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120623.

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