DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/GAPDF-DTINFRABR/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67289.000789/2022-12.
Pregão Nº 038/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 25.123.894/0001-38 - GOTHERM ENGENHARIA TERMICA LTDA. Objeto: Serviço
de manutenção preventiva de 100% (cem por cento) dos condicionadores de ar, tipo Split,
Casset, Janela, Self-contained e centrais de ar, com fornecimentos de peças exceto os
compressores e placas eletrônicas, já inclusas nos preços para o DTINFRA-BR, conforme
especificado no Termo de Referência, anexo do Edital
Fundamento Legal: . Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2024. Valor Total: R$ 15.500,00. Data
de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120630
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 67436.000712/2022-01.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
03.656.609/0001-01 - FENIX EVOLUTION LTDA. Objeto: 1° termo aditivo cuja finalidade é
prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses, onde o objetivo é a contratação de
empresa especializada em serviço de jardinagem e manutenção de paisagismo, na área que
abrange o prédio principal, anexo e divisão odontológica do hospital de aeronáutica de
manaus (hamn).. Vigência: 09/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 139.161,00. Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67222006997202291. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de Serviço de Instalação e Remoção de Cortinas, Películas e Persianas com
fornecimento de mão de obra, material, máquinas, EPI's, utensílios e equipamentos
necessários à execução das instalações na BANT. PAG: 67222.006997/2022-91. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 01/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua do
Especialista S/n, Bant Nt,emaús,
Parnamirim/rn, Emaus -
Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON DA SILVA ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/01/2023) 120631-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67614.007821/2022-43.
Pregão Nº 87/2022. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 29.383.128/0001-63 - I L AZEVEDO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Substituição do
piso do prédio administrativo do destacamento de controle do espaço aéreo de natal
(DTCEA-NT). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2023 a
26/02/2024. Valor Total: R$ 213.999,99. Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N°92, 93, 94,95, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101 e 102; A BA S E
AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de
23/01/2013, torna público o Registro de Preços para aquisição de gênero alimentício -
proteína, referente as atas assinadas em 13/01/2023, com validade de 12 meses, a partir
da data da homologação, conforme Pregão nº 017/BASC/2022, como segue: : WIMAG I
COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 02.726.452/0001-80, item 56, valor total
registrado: 
R$ 
10.239,60; 
F. 
FIRMINO 
COMERCIAL 
E 
SERVICOS 
LTDA, 
CNPJ:
04.718.601/0001-95, itens 1, 31 e 74, valor total registrado: R$ 148.721,00; ALIMENTARES
SERVICOS DE TRANSPORTES E COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 07.523.398/0001-90, itens 29 e 46,
valor total registrado: R$ 58.030,00; RAVI COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.255.981/0001-71, itens 2, 5, 6, 7, 38, 44, 45, 52, 53, 60 e 84,
valor total registrado: R$ 261.388,30; L. A. V. NEVES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, CNPJ:
14.039.855/0001-30, itens 3, 4, 10, 18, 19, 21, 23, 32, 37, 39, 59, 61, 73, 76, 81, 83 e 85,
valor total registrado: R$ 539.590,20; L C SILVA ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
14.959.265/0001-26, itens 26, 42, 47, 49e 77, valor total registrado: R$ 170.426,08;
MASTER RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 27.414.238/0001-10, itens 9, 11, 15, 16,
20, 48, 50, 51, 58, 65, 66, 68 e 88, valor total registrado: R$ 313.905,80; ORION
DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 31.738.141/0001-30, itens 17, 25, 28, 30, 33,
36, 40, 43, 54, 55, 57, 62, 63, 71, 72, 75, 78, 79, 80, 82 e 86, valor total registrado: R$
375.999,36; FLOW COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI, CNPJ: 36.697.873/0001-42,
itens 8, 13, 14, 22, 24, 27, 34, 35, 41, 67, 69, 70 e 89, valor total registrado: R$ 382.672,00;
MULTIPLIQUE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 37.190.700/0001-04, itens 712 e 87,
valor total registrado: R$ 128.154,00.
. A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-01-26,
Seção 3. onde se lê: Objeto: xxx . Leia-se: Objeto: PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE)
MESES OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES REFERENTES À ÁREA
ADMINISTRATIVA DA BASC.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
Foi declarada vencedora a seguinte empresa: Mobile Ton Comercio Eletronicos
Eireli - item 4.
ORLANDO JOSE MACHADO JUNIOR
Chefe da Divisao de Aquisicoes, Licitacoes e Contratos
(SIDEC - 31/01/2023) 160069-00001-2023NE001706
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64307010088202220. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços desratização, dedetização, desinsetização e assemelhados, limpeza e
desinfecção caixas de água, limpeza e desobstrução de fossa séptica, caixas de gordura e
tratamento de água de poço artesiano
RENATO CUNHA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/01/2023) 160482-00001-2023NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160005
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64122.007015/2020-57.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: 54 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de gestão compartilhada de frota e gestão de
formação de mão de obra, que serão prestadas nas condiçoes estabelecidas no termo de
referência.. Vigência: 14/10/2022 a 14/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
715.300,00. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2022
Após adjudicação dos atos praticados pelo pregoeiro, quando do procedimento
licitatório referente ao Pregão Eletrônico SRP Nr 37/2022, o Sr.Ordenador de Despesas
homologou o objeto licitado - contratação de serviço de acesso a internet para Matapi/AP
afim de atender as necessidades do 8º Batalhão de Engenharia de Construção, emfavor das
empresas: GMAES TELECOM LTDA, CNPJ:15.644.251/0001-86 - Total: R$ 114.648,0000.
Valor Global da Ata: R$ 114.648,0000.
LUCIANO FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/01/2023) 160171-00001-2023NE002061
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 166/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 07.209.603/0001-47 - C. O. F. CLINICA DE ORTOPEDIA E FRATURAS SO C I E DA D E
SIMP. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2028. Valor Total: R$ 300.000,00. Data
de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 162/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 23/11/2022. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 28/11/2022. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$
90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 44.908.878/0001-03 GALENO SERVICOS MEDICOS LTDA .
(SIDEC - 31/01/2023) 160351-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 164/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva
ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército
Brasileiro (ativo e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico
hospitalar, ambulatorial, laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias
gerais, terapias especiais e reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de
atuação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Hospital de Guarnição
de Porto Velho. Declaração de Inexigibilidade em 06/01/2023. SERGIO RICARDO LOBO
LOUREIRO.
Ordenador de
Despesas. Ratificação
em
06/01/2023. OMAR
ZENDIM.
Comandante
da
12ª
Rm.
Valor Global:
R$
200.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
05.004.618/0001-43 INSTITUTO PAULISTA DE MEDICINA DE PORTO VELHO LTDA.
(SIDEC - 31/01/2023) 160351-00001-2023NE000001