DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª REGIÃO MILITAR
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 160120
Nº Processo: 64301.002353/2022-56.
Dispensa Nº 96/2022. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DA MIC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
(coperafamijf).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/12/2022 a 30/05/2023. Valor Total: R$ 6.559,29. Data de
Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160120
Nº Processo: 64301.014814/2022-33.
Dispensa Nº 96/2022. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 
20.119.311/0001-81
- 
COOPERATIVA
REGIONAL 
DE
PRODUTORES,
TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - . Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar (cooperfar).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/12/2022 a 30/05/2023. Valor Total: R$ 14.910,40. Data
de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160288
Nº Processo: 64177008550202171. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material de consumo de Tecnologia da Informação, em proveito do Campo de
Instrução de Gericinó e Organizações Militares apoiadas de acordo com as diretrizes do
Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos (GCALC) da
Guarnição da Vila Militar/RJ. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 01/02/2023 das 09h30 às
12h00. Endereço: Est Sao Pedro de Alcantara 2856 - Magalhaes Bastos, Magalhães Bastos
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160288-5-00001-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 01/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
FABIO COLANGELO SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/01/2023) 160288-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160236
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64430.000303/2021-88.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA. Contratado:
01.593.295/0001-10 - INTERCOR E INTERLAB - SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 07/02/2023 a 06/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 528.958,13. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2022 - UASG 160111
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64301.018252/2021-16.
Pregão. Nº 43/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 05.756.144/0001-96 - ENGELAB INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 184 (cento e oitenta
e quatro) dias. Vigência: 03/03/2023 a 03/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.698.286,03. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE PANALIDADE
O Ordenador de Despesas do Comando do 1º Grupamento de Engenharia - UG
160176, torna público que foi aplicada à empresa AHIH Serviços Consultoria e Comércio
EIRELI, inscrita no CNPJ 19.389.810/0001-00, a penalidade de suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de
2 (dois) meses, a contar de 31 de janeiro de 2023, conforme inciso III, do art. 87, da Lei
8.666/93, combinado com o subitem 19.1.2 do Projeto Básico, por inexecução parcial do
Termo de Contrato nº 09/2020, objeto da Nota de Empenho 2020NE800457 de 24 de julho
de 2020, conforme decisão fundamentada da autoridade competente, resultante do
Processo Administrativo NUP 64278.001336/2022-36.
Em 31 de janeiro de 2023
ULISSES DA SILVA BARALDO - Tenente Coronel
AVISO DE PRORROGAÇÃO
EDITAL PSS/PCTD Nº 1/2021
O Comandante do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E) torna pública a
prorrogação por 02 (dois) anos a partir de 6 de maio de 2023, da validade do Processo
Seletivo Simplificado regido pelo Edital PSS/PCTD Nº 1/2021-CMDO 1º GPT E, de 22 de
janeiro de 2021, para contratação de Pessoal Civil Por Tempo Determinado, homologado
na página 19, Seção 3 do DOU nº 84, de 6 de maio de 2021.
Em 30 de janeiro de 2023.
GENERAL DE BRIGADA GUILHERME LANGARO BERNARDES
Comandante do 1º Grupamento de Engenharia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160176
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64278.014957/2022-80.
Contratante: COMANDO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 09.145.367/0001-
78 - G2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do
objeto
1. O presente termo de
apostilamento tem por objeto modificar
unilateralmente o contrato nº 1/2023, celebrado em decorrência da tomada de preços nº
5/2022, pela retificação da 10 cláusula décima - da subcontratação - 10.1.:
2. Onde se lê: 10 cláusula décima - da subcontratação - 10.1 não será admitida
a subcontratação do objeto licitatório.
3. Leia-se: 10 cláusula décima - da subcontratação - 10.1. é permitida a
subcontratação parcial do objeto, até o limite de 6% (seis por cento) do valor total do
objeto, nas seguintes condições: 13.1.1. é vedada a sub-rogação completa ou das parcelas
principais da obrigação, consideradas relevantes, as quais foram selecionadas pela
administração para a comprovação da capacidade técnica;
4. Este procedimento encontra amparo legal no art. 72, da lei 8.666/93..
Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.394.346,48.
Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022 - UASG 160339
Nº
Processo: 
64039012822202201.
Objeto:
Contratação 
de
empresas
prestadoras de cursos de capacitação. . Total de Itens Licitados: 32. Edital: 01/02/2023 das
09h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00046-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
LINDOMAR SILVA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/01/2023) 160339-00001-2023NE002061
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64040.005639/2020-40.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 06.705.990/0001-40 - SOCIEDADE DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
INFANCIA DE PARNAIBA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de
natureza continuada.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160036
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64025.000854/2018-28.
Pregão. 
Nº
17/2018. 
Contratante:
COMANDO 
6
REGIAO 
MILITAR.
Contratado:
02.902.072/0001-50 - QUALYCOPY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Altera o prazo da
vigência do contrato: para 02 de fevereiro 2023 a 01 de fevereiro 2024. Vigência:
02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.688,60. Data de
Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160194
Nº Processo: 64193.000098/2023-62.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de empresa
de telecomunicações para prestação de serviços de telefonia fixa comutada (stfc), na
modalidade de tráfego ilimitado para ligações locais e nacionais, fixo-fixo e fixo-móvel,
baseado em tecnologias voip (voz sobre ip), para atender às necessidades do comando da
7ª região militar, no qual abrange as unidades do complexo do curado, os pnr dos oficiais
generais e a comissão de seleção permanente das forças armadas (cspfa).
Fundamento Legal: . Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2024. Valor Total: R$ 17.600,00. Data
de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160345
Nº Processo: 64592012666202294. Objeto: Eventual aquisição de material
permanente médico-odontológico-laboratorial para suprir às necessidades do Hospital de
Guarnição de Natal. . Total de Itens Licitados: 73. Edital: 01/02/2023 das 08h00 às 11h30
e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.hermes da Fonseca 1385, Tirol - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 31/01/2023) 160345-00001-2023NE002277
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 160225
Nº Processo: 64361.009899/2021-42.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 23.472.508/0001-98 - LAVANDERIA HOSPITALAR NOVA ERA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de lavanderia..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/11/2022 a 07/03/2023. Valor Total: R$ 45.980,00. Data
de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).