DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.007247/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
medicamentos oncológicos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/02/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 - Bairro Centro, - Porto
Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-00005-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 01/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/01/2023) 160351-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160020
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64581.002965/2019-44.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 58.295.213/0023-83 -
PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Atualização do valor contratual, por via da
aplicação do índice ipca do termo de contrato de 01/2020-h mil a manaus, cuja aplicação
é anual, no período de 6/jan/22 a 6/jan/23. Valor com aplicação de ipca, pelo período de
6/jan/22 a 6/jan/23, sob o percentual de 5,7848% e fator de multiplicação é de 1,057848.
Valor total: r$ 487.409,88. Vigência: 07/01/2020 a 06/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 487.409,88. Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581006394202212. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
(curativo a vácuo) para atender as necessidades da Farmácia do Hospital Militar de Área de
Manaus.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 01/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 15h00.
Endereço: Rua Professor Ernani
Simão, Nº 1421,
Bairro Cachoeirinha,
Cachoeirinha - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-00025-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/01/2023) 160020-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO Nº 30/2022 - UASG 160296
Número do Contrato: 48/2020.
Nº Processo: 64298.010347/2020-15.
Pregão. Nº 38/2020. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 019.505.867-40 - CLEBER MENEZES DA SILVA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato n° 48/2020 por 12 (doze) meses.. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.999,56. Data de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2022).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 160296
A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, nº 20/2022, NUP: 65468.008160/2022-79, que tem
por objeto a Aquisição de câmaras e pneus para as Organizações Militares da Brigada de
Infantaria Pára-quedista, adjudicados, conforme pode ser consultado no site do
Comprasnet: 
comprasgovernamentais.gov.br
na 
consulta 
de 
atas.
DATA 
DA
HOMOLOGAÇÃO: 31/01/2023, pelo Ordenador de Despesas.
Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO - Cel
Ordenador de Despesas
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 160298 - CMDO 1A RM
Nº Processo: 64279.008287/2021-71.
Pregão Nº 15/2021. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.973.358/0001-26 - BH FOODS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/05/2022 a 26/01/2023. Valor
Total: R$ 1.788.832,50. Data de Assinatura: 26/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO/EME Nº 23/2022
NATUREZA: Convênio não oneroso celebrado entre a União, por intermédio do Comando
da 1ªRegião Militar, CNPJ nº 10.189.168/0001-40 e o Município de Alegre-ES, CNPJ nº
27.174.101/0001-35, por intermédio da Prefeitura Municipal de Alegre-ES.
OBJETO: O presente CONVÊNIO temo como objeto a manutenção e funcionamento do Tiro
de Guerra nº 01-005 no Município de Alegre-ES, e o estabelecimento das responsabilidades
dos PARTÍCIPES na cessão de pessoal, patrimônio imobiliário, ampliação das instalações,
fornecimento de mobiliário, utensílios e equipamentos afins, bem como a realização de
obras e serviços visando à manutenção, reposição e melhoria das instalações da sede do
Tiro de Guerra, quadra de desportos, pátio de instrução, polígono de tiro, residência (s)
funcional (ais) do (s) Intrutor (es) do TG, em consonância com o respectivo Plano de
Trabalho, previamente acordado entre as partes.
DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro -RJ, 1º de setembro de 2022.
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da publicação, podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses.
CONVENENTES: Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA, Comandante da 1ª Região
Militar e o Sr. NEMROD EMERICK, Prefeito Municipal de Alegre-ES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVÊNIO/EME Nº 19-1ª RM-004-02
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio/EME nº 19-1ª RM-004-02, celebrado entre a
União, por intermédio do Comando da 1ªRegião Militar e o Município de Barra Ma n s a - R J,
por intermédio da Prefeitura Municipal de Barra Mansa-RJ.
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do convênio referenciado, por mais 12 (doze)
meses, visando à prestação do serviço militar inicial na sede do Tiro de Guerra 01-016
(BARRA MANSA-RJ).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964, Decreto nº 5.654, de 20 de
janeiro de 1966, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014, Portaria nº 01-Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria nº 1448, Cmt Ex, de 10 de
setembro de 2018, Decreto nº 8.726/16 e a Lei Orgânica do Município.
DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro-RJ, 14 de dezembro de 2022.
CONVENENTES: Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA, Comandante da 1ª Região
Militar e o Sr. FANUEL FERNANDO DE PAULA FARIA, Secretário Municipal de Governo de
Barra Mansa-RJ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160298
Número do Contrato: 126/2020.
Nº Processo: 64279.073123/2020-34.
Inexigibilidade. Nº 27/2020. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
24.642.754/0001-03 - REABILIARTE TERAPIAS LTDA. -. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Em atenção ao §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, dá-se
conhecimento à Sra. Ana Letícia Richard Fernandes (CPF nº XXX.735.317-XX), por Edital, da
Sindicância instaurada, pela Portaria nº 49/21.1- SIND-Dano-AuxPF2AsseApAsJurd/1ª RM de
05 de dezembro de 2022, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa
em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da inativa civil Sra.
Lenita Ramos Machado após seu falecimento em 14/01/2016 . Em observância aos
princípios do contraditório e da ampla defesa, por estar em local incerto, insabido ou
desconhecido, fica a Senhora ciente da presente notificação para comparecer na sua
inquirição, na condição de sindicada, no dia 16/02/2023, às 09:30 h, na Praça Duque de
Caxias, nº 25 - Centro, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20221-260, Subseção de Planejamento do
Escalão de Saúde da 1ª Região Militar, situada no 4º andar.
Carolina Amaral Videira - 1º Ten
Sindicante
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 84/2022
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 126/2022.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para Central de
Abastecimento Farmacêutico (REQ 184/22) do HCE.
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/01/2023) 160322-00001-2022NE000001
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022
O Hospital Militar de Resende torna público o Resultado do Julgamento do
Pregão n º 14/2022. Objeto:aquisição de impressos gráficos destinados à atividade de
saúde,tendo as seguintes empresas como vencedoras: SERGIO HENRIQUE AZALINI
77262174649 - 46.257.514/0001-28, R$ 7.210,00; STAMP PRODUTOS E SERVICOS LTDA -
47.305.688/0001-81, 1.125,00. VALOR Global da Ata: R$ 8.335,00(oito mil e trezentos e
trinta e cinco reais).
UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/01/2023) 160239-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2022
O Hospital Militar de Resende torna público o Resultado do Julgamento do
Pregão n º 15/2022. Objeto:serviços continuados, sem dedicação exclusiva, com emprego
de peça e insumos, sem ônus adicional para a contratante, de manutençã preventiva,
corretiva e preditiva em elevadores e máquina monta-cargas,tendo a seguinte empresa
como vencedora: PREVELAR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA - 29.080.486/0001-05;
VALOR Global da Ata:R$ 21.569,88 (vinte e um mil e quinhentos e sessenta e nove reais e
oitenta e oito centavos).
UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/01/2023) 160239-00001-2023NE000001
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160241
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 80757.012451/2020-81.
Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 33.285.255/0001-05
- CNS
NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA.
Objeto: Repactuação dos
preços ora
praticados, em virtude do desequilíbrio econômico-financeiro da relação contratual em
apreço, face a majoração dos custos inerentes ao cumprimento das obrigações
contratuais , motivada pelos reajustes na tarifa modal do transporte coletivo urbano na
cidade do Rio de Janeiro em conformidade com o decreto 51914/2023. Vigência:
07/01/2023 a 18/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.666,04. Data de
Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).