DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª REGIÃO MILITAR
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: NUP nº 64022.019657/2019-93
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Arrendamento nº 03/2020, oriundo do Pregão
Eletrônico nº 13/2019 do 23º BC. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses da
Alfaiataria. Valor Mensal: R$ 395,63 (trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e três
centavos). Contratante: 23º Batalhão de Caçadores. Contratado: VALDIR BEZERRA FROTA
(CNPJ: 11.675.856/0001-83). Vigência do contrato de 28/01/2023 a 27/01/2024. Data de
Assinatura: 28/01/2023.
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160041
Nº Processo: 64065005077202218. Objeto: Eventual e futura aquisição de
Material Químico, Material Educativo e Esportivo, e uniformes, tecidos e aviamentos,
destinados ao PROFESP e práticas esportivas.. Total de Itens Licitados: 36. Edital:
01/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 -
Venancios,
Licita40bi@gmail.com 
-
Crateús/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MARTINELLI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/01/2023) 160041-00001-2023NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023
Nº do processo: 80626.003503/2018-56 da UG: 160023
Contratante: 09.647.559/0007-82
CNPJ contratado:20.735.084/0001-19
Objeto: Contrato de cessão de uso para prestação de atividade de apoio (barbearia).
Fundamento legal: parágrafo único do art. 57 inciso II da Lei 8.666/93.
Vigência: de 31/01/2023 a 31/01/2024.
Valor Total: R$3.674,28
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Nº do processo:64408.009297/2021-10 da UG: 160023
Contratante: 09.647.559/0001-82
CNPJ contratado:03.785.246/0001-04
Objeto: Prestação de serviços
médicos, hospitalares, atendimentos ambulatoriais,
laboratoriais em análises clínicas, anatomia patológica, fisioterápicos, fonoaudiólogos,
terapêuticos, odontológicos e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais aos
beneficiários do fusex/sammed/pass/ex-cmb na área do agreste pernambucano.
Vigência: de 31/01/2023 a 31/01/2024.
Valor Total: R$ 40.000,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023
Nº do processo:64408.009297/2021-10 da UG: 160023
Contratante: 09.647.559/0001-82
CNPJ contratado: 21.609.217/0002-54
Objeto: Prestação de serviços
médicos, hospitalares, atendimentos ambulatoriais,
laboratoriais em análises clínicas, anatomia patológica, fisioterápicos, fonoaudiólogos,
terapêuticos, odontológicos e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais aos
beneficiários do fusex/sammed/pass/ex-cmb na área do agreste pernambucano.
Vigência: de 31/01/2023 a 31/01/2024.
Valor Total: R$ 40.000,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023
Nº do processo:64408.009297/2021-10 da UG: 160023
Contratante: 09.647.559/0001-82
CNPJ contratado: 40.888.240/0001-99
Objeto: Prestação de serviços
médicos, hospitalares, atendimentos ambulatoriais,
laboratoriais em análises clínicas, anatomia patológica, fisioterápicos, fonoaudiólogos,
terapêuticos, odontológicos e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais aos
beneficiários do fusex/sammed/pass/ex-cmb na área do agreste pernambucano.
Vigência: de 31/01/2023 a 31/01/2024.
Valor Total: R$ 50.000,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023
Nº do processo:64408.009297/2021-10 da UG: 160023
Contratante: 09.647.559/0001-82
CNPJ contratado: 03.791.773/0001-21
Objeto: Prestação de serviços
médicos, hospitalares, atendimentos ambulatoriais,
laboratoriais em análises clínicas, anatomia patológica, fisioterápicos, fonoaudiólogos,
terapêuticos, odontológicos e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais aos
beneficiários do fusex/sammed/pass/ex-cmb na área do agreste pernambucano.
Vigência: de 31/01/2023 a 31/01/2024.
Valor Total: R$ 35.000,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023
Nº do processo:64408.009297/2021-10 da UG: 160023
Contratante: 09.647.559/0001-82
CNPJ contratado: 02.364.221/0001-74
Objeto: Prestação de serviços
médicos, hospitalares, atendimentos ambulatoriais,
laboratoriais em análises clínicas, anatomia patológica, fisioterápicos, fonoaudiólogos,
terapêuticos, odontológicos e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais aos
beneficiários do fusex/sammed/pass/ex-cmb na área do agreste pernambucano.
Vigência: de 31/01/2023 a 31/01/2024.
Valor Total: R$ 40.000,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023
Nº do processo:64408.009297/2021-10 da UG: 160023
Contratante: 09.647.559/0001-82
CNPJ contratado: 04.482.140/0001-02
Objeto: Prestação de serviços
médicos, hospitalares, atendimentos ambulatoriais,
laboratoriais em análises clínicas, anatomia patológica, fisioterápicos, fonoaudiólogos,
terapêuticos, odontológicos e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais aos
beneficiários do fusex/sammed/pass/ex-cmb na área do agreste pernambucano.
Vigência: de 31/01/2023 a 31/01/2024.
Valor Total: R$ 50.000,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023
Nº do processo:64408.009297/2021-10 da UG: 160023
Contratante: 09.647.559/0001-82
CPF contratado: 069.600.354-65
Objeto: Prestação de serviços
médicos, hospitalares, atendimentos ambulatoriais,
laboratoriais em análises clínicas, anatomia patológica, fisioterápicos, fonoaudiólogos,
terapêuticos, odontológicos e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais aos
beneficiários do fusex/sammed/pass/ex-cmb na área do agreste pernambucano.
Vigência: de 31/01/2023 a 31/01/2024.
Valor Total: R$ 30.000,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023
Nº do processo:64408.009297/2021-10 da UG: 160023
Contratante: 09.647.559/0001-82
CNPJ contratado: 14.700.797/0001-44
Objeto: Prestação de serviços
médicos, hospitalares, atendimentos ambulatoriais,
laboratoriais em análises clínicas, anatomia patológica, fisioterápicos, fonoaudiólogos,
terapêuticos, odontológicos e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais aos
beneficiários do fusex/sammed/pass/ex-cmb na área do agreste pernambucano.
Vigência: de 31/01/2023 a 31/01/2024.
Valor Total: R$ 840.000,00
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONCESSãO Nº 00004/2017 publicado no D.O de 2021-09-28, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 320,00. Leia-se: Valor Total: R$ 384,19. Onde se lê: Vigência:
28/09/2017 a 27/09/2018. . Leia-se: Vigência: 31/01/2023 a 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.015310/2022-12.
Dispensa Nº 70/2022. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de dosimetria de radiação e concessão do direito
ao uso de dosímetros pelos militares do hospital de guarnição de marabá..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 15/11/2022 a
15/11/2023. Valor Total: R$ 3.976,80. Data de Assinatura: 14/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2023 - UASG 160166
Nº Processo: 64575.001698/2020-63.
Inexigibilidade Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM.
Contratado: 03.307.678/0001-00 - SAUDE CENTER LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar para o hospital geral de belém..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 1.200.000,00.
Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2023 - UASG 160166
Nº Processo: 64575.009530/2020-59.
Inexigibilidade Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM.
Contratado: 11.383.003/0001-78 - FISIO E SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar para o hospital geral de belém..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/11/2022 a 09/11/2023. Valor Total: R$ 1.200.000,00.
Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2023 - UASG 160166
Nº Processo: 64575.003679/2020-18.
Inexigibilidade Nº 8/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM.
Contratado: 83.340.653/0001-47 - UNINEURO UNIDADE DE NEUROLOGIA DO PARA
SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde para o hospital geral de
belém..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 1.200.000,00.
Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2023 - UASG 160166
Nº Processo: 64575.001337/2020-13.
Inexigibilidade Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM.
Contratado: 10.398.219/0001-44 - ORTRA SERVICOS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar para o hospital geral
de belém..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 1.200.000,00.
Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2023 - UASG 160166
Nº Processo: 64575.013646/2019-43.
Inexigibilidade Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM.
Contratado: 21.426.362/0001-19 - MULTI NORTE MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de saúde para o hospital geral de belém..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 1.200.000,00.
Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2023 - UASG 160166
Nº Processo: 64575.002516/2020-93.
Inexigibilidade Nº 5/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM.
Contratado: 
08.571.729/0001-20 
- 
RADFACE 
SERVICOS 
DE 
RADIODIAGNOSTICO
ODONTOLOGICO LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs/psa para o hospital geral de
belém..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 1.200.000,00.
Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).