DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 41/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64577014389202242. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mesas e cadeiras
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/01/2023) 160143-00001-2023NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 160530
Nº Processo: 65303018678202201. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de fardamentos e uniformes para o Aprovisionamento, para atender as
necessidades da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste e OM
participantes (GCALC), exclusivo para Guarnição de Campo Grande - MS, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 27. Edital: 01/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Av.duque 
de 
Caxias, 
Nr. 
1628 
Amambai, 
- 
Campo 
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-00028-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO SERGIO DIAS AMARAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/01/2023) 160530-00001-2023NE000001
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022 - UASG 160136
Nº Processo: 64136010539202238. Objeto: Futura e eventual aquisição de
material de copa e cozinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 01/02/2023 das 09h30 às 12h00 e
das 13h00 às 16h59. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai, - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-00055-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 01/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/02/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO DE ANDRADE CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/01/2023) 160136-00001-2023NE800000
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160159
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64553.006708/2021-33.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 24.288.255/0001-60 - K R DE SOUZA RIBEIRO DORETTO. Objeto: Alterar a
vigência do contrato, em sua cláusula sétima.. Vigência: 21/01/2023 a 20/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023).
44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160156
O Comando do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado, por meio de suas
atribuições, amparado na Lei 8.666/93 artigo 78 incisos I, II, III, IV e parágrafo único, o
inciso I do artigo 79 da mesma Lei, em virtude de insucesso em notificação feita por meio
de ofício nº 001/Sind/44º BI Mtz, encaminhado por carta registrada com aviso de
recebimento, solicita apresentação do contraditório e da ampla defesa à empresa AQUILA
ESTEFANE LIMA DA SILVA, inscrita no CNPJ: 43.994.088/0001-17, conforme processo NUP
nº 64104.008044/2022-16, por descumprimento de obrigações contratuais na entrega do
material da nota
de empenho nº 2022NE000045. Requer-se
a apresentação de
contraditório e ampla defesa, num prazo de até 05 (cinco) dias corridos, contados da data
da publicação deste Edital de Notificação. O referido processo encontra-se disponível no
44º Batalhão de Infantaria Motorizado, localizado no endereço Avenida José Monteiro
Figueiredo, 177, bairro Duque de Caxias, Cuiabá/MT, CEP: 78043-901, telefone: (65) 99299-
1507, e-mail setfin@44bimtz.eb.mil.br.
LUÍS FERNANDO TAVARES FERREIRA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 160060
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 60584.000660/2018-36.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO DE
BRASILIA. Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E
TURISMO
LTDA.
Objeto:
Serviços
de agenciamento
de
viagens
para
voos
regulares internacionais e doméstico nas condições estabelecidas no termo de
referência. Vigência: 22/01/2023 a 21/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 159.001,50. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160101
Nº Processo: 64407.000172/2022-15.
Dispensa Nº 18/2022. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 14.601.670/0001-78 - RP UNIFORMES E BORDADOS LTDA. Objeto: Contratação
de bordagem de nome em camisetas camufladas, camisetas brancas, em cadarços de
identificação (sutache), nome da companhia em cadarço do identificação (sutache)..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2022 a 28/04/2023. Valor Total: R$ 6.630,00. Data de
Assinatura: 28/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160101
Nº Processo: 64407.000172/2022-15.
Dispensa Nº 18/2022. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 14.601.670/0001-78 - RP UNIFORMES E BORDADOS LTDA. Objeto: Contratação
de bordagem de nome em camisetas camufladas, camisetas brancas, em cadarços de
identificação (sutache), nome da companhia em cadarço do identificação (sutache)..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2022 a 28/04/2023. Valor Total: R$ 6.630,00. Data de
Assinatura: 28/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00025/2022 publicado no D.O de 2022-08-05, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 18/07/2022 a 18/01/2023. . Leia-se: Vigência: 31/01/2023 a
19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00023/2022 publicado no D.O de 2022-08-04, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 18/07/2022 a 18/01/2023. . Leia-se: Vigência: 31/01/2023 a
19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00027/2022 publicado no D.O de 2022-08-05, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 18/07/2022 a 18/01/2023. . Leia-se: Vigência: 31/01/2023 a
19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 69/2021.
Nº Processo: 64576.017595/2021-33.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 26.964.205/0001-80 - CENTRO SUL DE IMAGEM E MEDICINA FETAL LTDA.
Objeto: Inclusão de procedimento: ecodopplercardiograma fetal com mapeamento de
fluxo.. Vigência: 20/01/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
600.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 160088
Nº Processo: 64576051615202286. Objeto: Aquisição de material de consumo
para o Hospital Militar de Área de Brasília, visando atender as necessidades da Clínica de
Radiologia e Diagnóstico por Imagem desta referida OMS.. Total de Itens Licitados: 10.
Edital: 01/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Quadra
Residencial 
de 
Oficiais 
- 
Setor 
Militar 
Urbano, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLOS MAGNO FERNANDES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/01/2023) 160088-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308027482202250. Objeto: Registro de preços para
possível contratação de empresa para fornecimento de materiais e construção
de obras de arte corrente e drenagem pluvial, para atender condições e
necessidades do 2º Batalhão Ferroviário na execução das obras da BR 367 em
Jacinto-MG.. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 01/02/2023 das 08h00 às
16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, -
Araguari/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00002-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
01/02/2023 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2023 às 09h30 no site
www.gov.br/compras.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas do 2º b Fv
(SIASGnet - 31/01/2023) 160106-00001-2023NE000001