DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160440
Nº Processo:
64062011650202252. Objeto:
Contratação de
serviço de
barbearia, por meio de cessão de uso, a título oneroso, nas dependências do 23º Batalhão
de Infantaria. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h15 às 16h30. Endereço: Rua Amazonas, 3312 - Bairro Garcia, Garcia - Blumenau/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160440-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FREDERICO TOSCANO BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/01/2023) 160440-00001-2023NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
16º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160378
Nº Processo: 64526000022202328 . Objeto: Atender despesas com serviço de fornecimento
de energia elétrica em favor do 16ºEsqd C Mec. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Conforme previsto no inciso XXII do art24 da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em
30/01/2023. RINALDO REIS DE MORAES JUNIOR. O.d. Ratificação em 30/01/2023. ANDRE
LUIZ ISOLA.
Cmt da 5ºrm. Valor
Global: R$ 617.344,20. CNPJ
CONTRATADA :
04.368.898/0001-06 COPEL DISTRIBUICAO S.A..
(SIDEC - 31/01/2023) 160378-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160378
Nº Processo: 64526000031202319 . Objeto: Atender despesas com serviços de
fornecimento de água em favor do 16ºEsqd C Mec. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme
legislação Lei 8.666/93 art 25º Caput. Declaração de Inexigibilidade em 30/01/2023.
RINALDO REIS DE MORAES JUNIOR. O.d. Ratificação em 30/01/2023. ANDRE LUIZ ISOLA .
Cmt da 5ºrm. Valor Global: R$ 221.012,02. CNPJ CONTRATADA : 76.484.013/0001-45
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
(SIDEC - 31/01/2023) 160378-00001-2023NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 160234
Nº Processo: 64665007748202216. Objeto: Eventual aquisição de gêneros
alimentícios para o setor de aprovisionamento do 5° RCC e 11 Bia AAAe Ap. Total de Itens
Licitados: 205. Edital: 01/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av
Deputado Ivan Ferreira
do Amaral, S/ Nº,
Bom Jesus, - Rio
Negro/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160234-5-00031-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL LONGHI CANEPPELE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/01/2023) 160234-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160413
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64291.013433/2019-06.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado:
11.955.015/0001-20 - CONSULT VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato n° 04/2021, por mais 12 (doze) meses, serviço de agenciamento de
passagem rodoviária. Vigência: 10/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 607.831,74. Data de Assinatura: 31/01/2023.
MARCELO LOPES FERNANDES - Cel R/1
Ordenador de Despesas
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas do Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada
(Cmdo 6ª Bda Inf Bld), após ter garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa,
conforme apuração do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade nº
64295.040194/2022-14 (NUP), resolveu aplicar à empresa NOGUEIRA NOBRE COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 05.383.313/0001-90), a penalidade de suspensão temporária
de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo
prazo de 3 (três) meses, e a penalidade de multa compensatória no valor de R$ 96,64
(noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos), pela inexecução total dos objetos
dos contratos firmados por meio das Notas de Empenho nº 2021NE000450, de 19 AGO
21, nº 2021NE000547, de 24 SET 21, nº 2021NE000614, de 20 OUT 21, e nº
2021NE000154, de 7 DEZ 21, conforme prevê o Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2021,
da Unidade Gestora nº 160413 (Cmdo 3ª DE - B Adm Gu SM), e de acordo com o
inciso III, do Art. 87, da Lei nº 8.666/93. Outrossim, o Cmdo 6ª Bda Inf Bld, coloca à
disposição da empresa a Seção de Aquisições Licitações e Contratos (SALC), no Quartel
General da 6ª Brigada de Infantaria Blindada, situado à Av. Borges de Medeiros, 1515,
Centro, SANTA MARIA (RS), CEP 97015-090, pelo telefone nº (55) 3311-8223, e e-mail:
licitacoes@6bdainfbld.eb.mil.br, para os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Ten Cel MÁRCIO NEVES ASCENCIANO
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160262
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 007983201881.
Dispensa. Nº 21/2019. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de
telefonia fixa-local. Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 17.605,96. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160410
Nº 
Processo: 
64127004748202251. 
Objeto:
Eventual 
aquisição 
de
equipamentos, insumos e mobiliário para atender as necessidades desta OM.. Total de
Itens Licitados: 14. Edital: 01/02/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Rua
Capitão Vasco
da Cunha
S/n, Boi
Morto -
Santa Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160410-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO HEITOR LACERDA SEARA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/01/2023) 160410-00001-2023NE000001
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 160411
Nº Processo: 64072.011886/2019-74.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDAD O.
Contratado: 822.804.790-87 - ADRIANO SCHAFER. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar e ambulatorial na especialidade de oftalmologia.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/01/2020 a 09/01/2021. Valor Total: R$ 85.000,00. Data
de Assinatura: 10/01/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160411
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64072.011886/2019-74.
Inexigibilidade. Nº 14/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 822.804.790-87 - ADRIANO SCHAFER. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar e ambulatorial na especialidade de oftalmologia. Vigência:
09/01/2022 a 08/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.000,00. Data de
Assinatura: 05/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160411
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64072.011886/2019-74.
Inexigibilidade. Nº 14/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 822.804.790-87 - ADRIANO SCHAFER. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar e ambulatorial na especialidade de oftalmologia. Vigência:
10/01/2021 a 09/01/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.000,00. Data de
Assinatura: 06/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160411
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 64072.010710/2021-10.
Inexigibilidade. Nº 12/2021. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 582.369.880-15 - MIRIAM NEVES EIDT. Objeto: Prestação de serviços de
pediatria. Vigência: 04/01/2023 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160411
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64072.011886/2019-74.
Inexigibilidade. Nº 14/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 822.804.790-87 - ADRIANO SCHAFER. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar e ambulatorial na especialidade de oftalmologia. Vigência:
09/01/2023 a 08/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.000,00. Data de
Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160411
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 64072.004187/2018-97.
Inexigibilidade. Nº 12/2018. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 26.381.965/0001-65 - RAQUEL C. FERRI - EIRELI. Objeto: Prestação de serviço
de Mastologia. Vigência: 26/12/2022 a 25/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
45.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO 1/2023 - 7º BIB
NUP 64072.025838/2022-69
O Ordenador de Despesas do 7 Batalhão de Infantaria Blindado, no uso de suas
atribuições legais, torna público o resultado do edital do Chamamento Público 01/2023
para aquisição de gêneros da agricultura familiar, por meio da modalidade Modalidade
Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil-PAB, em favor da Unidade.
PARTICIPANTES HABILITADOS: COOPERSANTA (COOPERATIVA REGIONAL DE
ALIMENTOS SANTA CRUZ LTDA) - 11.185.973/0001-69; COOPROVA (COOPERATIVA DOS
PRODUTORES DE VENÂNCIO AIRES) - 09.660.975/0001-10; COOPERVEC (COOPERATIVA
MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE VERA CRUZ) - 17.821.228/0001-45; COOPASVALE
(COOPERATIVA AGRÍCOLA DE PASSO DO SOBRADO E VALE VERDE LTDA) - 23.218.008/0001-
24; COPAVIDI (COPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRAS E IOMEIRÊ) -
08.971.433/0001-04; AGROINDÚSTRIA SCHUCH - DANIELLA SCHUCH - 023.188.240-88; e
JANIO SCHUNKE- 445.958.320-87.