DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023020100025
25
Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROPOSTAS ACEITAS POR PARTICIPANTE - Todos os itens, quantidades e valor
total conforme Edital: COOPERSANTA (COOPERATIVA REGIONAL DE ALIMENTOS SANTA
CRUZ LTDA) - 11.185.973/0001-69 - Item/Unidade/Quantidade/Valor em R$: 2/UN/80/3,20;
3/UN/85/3,20
7/KG/300/4,80;
8/KG/500/6,10;
9/KG/25/6,10;
10/KG/25/8,90;
11/KG/125/7,02; 12/KG/17/7,15; 13/MAÇO/75/3,00; 14/KG/13/6,44; 15/MAÇO / 2 0 0 / 3 , 3 0 ;
16/KG/75/8,30;
19/KG/100/5,30;
20/KG/230/7,50;
21/KG/400/9,82;
23/KG/165/8,34;
25/KG/25/30,00;
26/DZ/500/12,01;
27/KG/25/6,34;
28/KG/75/9,67;
29/KG/25/5,81;
30/KG/375/4,90;
32/KG/75/8,92; 33/KG/13/29,82;
35/KG/100/17,17;
36/UN/30/12,55;
37/KG/38/44,29;
39/KG/50/27,47; 40/KG/83/19,20;
43/KG/25/27,33;
44/UN/10/18,22;
45/KG/15/47,77. COOPROVA (COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE VENÂNCIO AIRES) -
09.660.975/0001-10
-
Item/Unidade/Quantidade/Valor
em
R$:
4/UN/250/3,95;
7/KG/300/4,80;
8/KG/500/5,10;
9/KG/25/6,10;
10/KG/25/8,90;
11/KG/125/7,02;
12/KG/18/7,15; 13/MAÇO/75/3,00; 14/KG/12/6,44; 15/MAÇO/200/3,30; 16/KG / 7 5 / 8 , 3 0 ;
19/KG/100/5,30;
20/KG/235/7,50; 21/KG/400/9,82;
22/KG/350/9,47;
23/KG/170/8,34;
24/UN/20/11,35; 25/KG/25/30,00; 26/DZ/500/12,01; 27/KG/25/6,34; 28/KG/75/9,67;
29/KG/25/5,81;
30/KG/375/4,90;
31/KG/25/23,35;
32/KG/75/8,92;
33/KG/12/29,82;
34/UN/12/18,32; 35/KG/100/17,17; 36/UN/30/12,55; 37/KG/37/44,29; 38/KG / 1 0 0 / 2 2 , 4 0 ;
39/KG/50/27,47;
40/KG/83/19,20;
42/UN/5/27,66
44/UN/10/18,22.
COOPERV EC
(COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE VERA CRUZ) - 17.821.228/0001-45
- Item/Unidade/Quantidade/Valor em R$: 2/UN/85/3,20; 3/UN/80/3,20 5/KG/25/26,98;
6/KG/500/5,00;
7/KG/300/4,80;
8/KG/500/5,10;
9/KG/25/6,10;
10/KG/25/8,90;
11/KG/125/7,02; 12/KG/17/7,15; 13/MAÇO/75/3,00; 14/KG/13/6,44; 15/MAÇO / 2 0 0 / 3 , 3 0 ;
16/KG/75/8,30;
19/KG/100/5,30;
20/KG/235/7,50;
21/KG/400/9,82;
22/KG/350/9,47;
23/KG/165/8,34;
24/UN/15/11,35; 25/KG/25/30,00;
26/DZ/500/12,01;
27/KG / 2 5 / 6 , 3 4 ;
28/KG/75/9,67;
29/KG/25/5,81;
30/KG/375/4,90;
32/KG/75/8,92;
33/KG/12/29,82;
34/UN/10/18,32; 35/KG/100/17,17; 36/UN/30/12,55; 37/KG/37/44,29; 38/KG / 1 0 0 / 2 2 , 4 0 ;
39/KG/50/27,47;
40/KG/84/19,20; 42/UN/15/27,66
43/KG/25/27,33;
44/UN/10/18,22;
45/KG/18/47,77. COOPASVALE (COOPERATIVA AGRÍCOLA DE PASSO DO SOBRADO E VALE
VERDE
LTDA)
-
23.218.008/0001-24
-
Item/Unidade/Quantidade/Valor
em
R$:
2/UN/85/3,20;
3/UN/85/3,20
7/KG/300/4,80;
9/KG/25/6,10;
10/KG/25/8,90;
11/KG/125/7,02; 12/KG/18/7,15; 13/MAÇO/75/3,00; 14/KG/12/6,44; 15/MAÇO / 2 0 0 / 3 , 3 0 ;
16/KG/75/8,30; 17/MAÇO/50/4,00;
18/KG/175/3,84 19/KG/100/5,30;
24/UN/65/11,35;
25/KG/25/30,00;
27/KG/25/6,34;
28/KG/75/9,67;
29/KG/25/5,81;
30/KG/375/4,90;
32/KG/75/8,92; 33/KG/13/29,82; 34/UN/28/18,32; 36/UN/60/12,55; 37/KG/38/44,29;
38/KG/100/22,40; 41/UN/15/20,65 45/KG/17/47,77. AGROINDÚSTRIA SCHUCH - DANIELLA
SCHUCH - 023.188.240-88 Item/Unidade/Quantidade/Valor em R$: 1/KG/1800/5,50.
Para seleção das propostas dos itens 21, 26, 32, 35, 37, 38 e 43 foi utilizado o
critério de distância da sede do respectivo participante do local do Chamamento (7º BIB),
do próximo para o afastado, conforme previsto no inciso I, do item 5.1 do Edital. Os itens
5, 6, 18, 31 e 41, que não tiveram a quantidade total atendida pelo participante com o
menor preço serão repetidas no próximo Chamamento. O prazo para a interposição de
recurso está aberto até o dia 8 de fevereiro de 2023, conforme item 10.1 do Edital. A
publicação do resultado final ocorrerá em 16 de fevereiro de 2023. Mais informações
poderão ser obtidas através do fone: (51) 3715-8040 ou pelo e-mail salc@7bib.eb.mil.br.
MARCELO SOARES DE OLIVEIRA - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 7º BIB
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
CARLOS ANSELMO DE SÁ OLIVEIRA - TC, Comandante do 18º Batalhão De
Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o
presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no
art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de
intimação direta, INTIMA os HERDEIROS/Administrador da Herança do Sr. LAERTE TADEU
GALVÃO, CPF 160.580.970-53 , para que compareça ao 18º Batalhão De Infantaria
Motorizado/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na R. Maj. de Souza Lima, 507
- São José, Sapucaia do Sul - RS, 93218-240 , no prazo de 10 dias úteis, a contar desta
publicação, a fim de apresentar as alegações finais, se assim desejar, a fim de constar do
competente Processo Administrativo Sancionador a qual foi submetido.
Sapucaia do sul-RS, 31 de janeiro de 2023
CARLOS ANSELMO DE SÁ OLIVEIRA - Tc
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160389
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 64129.007063/2019-41.
Inexigibilidade.
Nº
1/2019.
Contratante:
8
BATALHAO
LOGISTICO.
Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato nº 005/2019 por 12 meses, com início em 13/12/2022 e término
em 12/12/2023.. Vigência: 13/12/2022 a 12/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.225,60. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
8º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160377
Nº Processo: 64522.003934/2022-19.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: 8 ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 23.226.948/0001-65 - ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA.. Objeto: Contratação de
prestação de outsourcing de
impressão 10.000 cópias mensais.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024. Valor Total: R$ 5.136,00. Data de
Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 136/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090005490202194 . Objeto: Credenciamento de PSA (Fernanda
Burlani Neves), especializado nos atendimentos relativo a Fisioterapia. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Há inviabilidade
de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 31/01/2023. EDUARDO
MENNA BARRETO. Od 9bimtz.
Ratificação em 31/01/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmd 3rm.
Valor Global: R$ 300.000,00. CPF CONTRATADA : 928.993.070-53 FERNANDA
BURLANI NEVES.
(SIDEC - 31/01/2023) 160379-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160237
Nº Processo: 64197.003064/2022-17.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO.
Contratado: 05.361.556/0001-27 - VEGA TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de circuito fechado de
tv..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/01/2023 a 29/01/2024. Valor Total: R$ 300.816,00. Data
de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160237
Nº Processo: 64197.003561/2022-15.
Pregão Nº 25/2022. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO.
Contratado: 41.062.253/0001-77 - KAIROS ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de serviço de engenharia para
recapeamento asfáltico da pista de acesso à seção de testes e linha iv do centro de
avaliações do exército..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 12/05/2023. Valor Total: R$ 709.000,00. Data
de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 160528
Nº Processo: 65364.002457/2021-16.
Dispensa Nº 13/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX.
Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de fornecimento de link
dedicado para acesso a internet.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IX. Vigência: 02/02/2023 a
01/02/2024. Valor Total: R$ 98.402,88. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 160528
Nº Processo: 65364.002457/2021-16.
Dispensa Nº 13/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX.
Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de fornecimento de link
dedicado para acesso a internet.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IX. Vigência: 02/02/2023 a
01/02/2024. Valor Total: R$ 98.402,88. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 160528
Nº Processo: 65364.002457/2021-16.
Dispensa Nº 13/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX.
Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de fornecimento de link
dedicado para acesso a internet.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IX. Vigência: 02/02/2023 a
01/02/2024. Valor Total: R$ 98.402,88. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
CENTRO TECNOLÓGICO
AVISO DE PENALIDADE
COMUNICO que a empresa JULIANE FERREIRA ROCHA 12928270760, CNPJ nº
41.843.916/0001-90, após conclusão do Processo Administrativo nº 013/2022, NUP:
64219.010467/2022-17, instaurado por intermédio da Portaria nº 013/2022, de 10 de
agosto 2022, respeitados o contraditório e a ampla defesa, foi punida com a sanção
administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 12 (doze)
meses, de acordo com os subitens 13.2.6 e 13.2.6.1 do Termo de Referência anexo ao
Pregão Eletrônico nº 029/2021 c/c o Art. 7º da Lei nº 10.520/2002, a contar desta
publicação. Informo a quem interessar que os autos do processo administrativo,
encontram-se à disposição para vistas e cópias na Seção de Aquisição, Licitações e
Contratos do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado à Av. das Américas nº 28.705
- Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta, das 10:00 às 15:00,
mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos
por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.
MARCO ANTÔNIO DE ANDRADE SILVA - Coronel
Ordenador de Despesas do CTEx
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2022 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.001065/2022-39.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 13.494.690/0001-24 - ARMATUREN SYSTEME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Acessórios para produção de morteiro me acg 81mm.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/12/2022 a 14/07/2023. Valor Total: R$ 45.750,00. Data
de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
Fechar