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DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 783601
Nº 
Processo: 
63116006620202299. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de
obra para coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de lixo ordinário
do tipo resíduo sólido (Classe II-A e II-B) e Lixo Séptico (Grupos A, B, D e E), com execução
mediante o regime de até 3 (três) coletas semanais para cada Organização Militar
participante a fim de atender às necessidades da ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DO CEARÁ e a CPCE. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/02/2023 das 09h30 às 11h30 e
das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Filomeno Gomes, Nr30, Jacarecanga -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/783601-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXIS SANZIO GOMES DA SILVA
Supervisor da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 31/01/2023) 783601-00001-2023NE001298
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 40.806.705/0001-15 - ORTOPEDIA PETROPOLIS LTDA. Objeto: Garantir aos
beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da
marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do exército e
da aeronáutica, nas condições especificadas por intermédio de clínicas médicas
especializadas e assistência médico-hospitalar, ambulatorial.
Fundamento Legal: Lei 866/1993 - Artigo 25. Vigência: 26/01/2023 a 25/01/2024. Valor
Total: R$ 5.807,30. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Processo 63143.001480/2022-35, Chamada Pública
nº 01/2022. Objeto:
Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra
Institucional do Programa Alimenta Brasil, conforme relacionados e especificados no Anexo
A desta
Chamada Pública.
Total de
itens licitados:
66. Edital:
Disponível em
www.marinha.mil.br/cfpa. Endereço: Rua dos Andradas, 386 - Centro Histórico - Porto
Alegre/RS. Aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três,
atinente à sessão pública da Chamada Pública nº 1/2022, divulgou-se o resultado final das
propostas vencedoras: Lista dos Licitantes habilitados com os itens que se fizeram
vencedores: a) Cooperativa Languiru LTDA - itens nos 63, 64 e 66; b) Cooperativa de
Agricultores e Agroindústrias Familiares e Caxias de Sul LTDA - itens nos 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8,
9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 36, 37, 38,
39, 40, 41, 42, 43, 44 e 46; c) Cooperativa de Produção Agropecuária Nova Santa Rita LTDA
- itens nos 55, 56, 57, 58 e 61; e d) Cooperativa dos Suinocultores do Caí Superior LTDA -
itens nos 49, 50, 51, 54, 58, 59, 60 e 62. Dos critérios de desempate: a) A Cooperativa dos
Suinocultores do Caí Superior LTDA e a Cooperativa de Produção Agropecuária Nova Santa
Rita LTDA empataram nos itens nos 55, 56, 57 e 58; A Cooperativa de Produção
Agropecuária Nova Santa Rita LTDA se fez vencedora pelo critério de maior porcentagem
de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares, no seu quadro de associados
ou cooperados, segundo DAP Jurídica ou CAF. (Art. 11, Inciso III, da Resolução nº
GGALIMENTA 3/2022). b) A Cooperativa Languiru LTDA e a Cooperativa dos Suinocultores
do Caí Superior LTDA empataram nos itens nos 59 e 60; A Cooperativa dos Suinocultores do
Caí Superior LTDA se fez vencedora pelo critério de maior porcentagem de agricultores
familiares e/ou empreendedores familiares, no seu quadro de associados ou cooperados,
segundo DAP Jurídica ou CAF. (Art. 11, Inciso III, da Resolução nº GGALIMENTA 3/2022). c)
A Cooperativa Languiru LTDA, a Cooperativa dos Suinocultores do Caí Superior LTDA e a
Cooperativa de Produção Agropecuária Nova Santa Rita LTDA empataram no item no 65; e
A Cooperativa de Produção Agropecuária Nova Santa Rita LTDA se fez vencedora pelo
critério de maior porcentagem de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares,
no seu quadro de associados ou cooperados, segundo DAP Jurídica ou CAF. (Art. 11, Inciso
III, da Resolução nº GGALIMENTA 3/2022). d) A Cooperativa Languiru LTDA e a Cooperativa
Central Aurora Alimentos empataram nos itens nos 63 e 64. A Cooperativa Languiru LTDA
se fez vencedora pelo critério de maior porcentagem de agricultores familiares e/ou
empreendedores familiares, no seu quadro de associados ou cooperados, segundo DAP
Jurídica ou CAF. (Art. 11, Inciso III, da Resolução nº GGALIMENTA 3/2022). Dos itens
desertos: Itens nos 5, 26, 31, 32, 33, 34, 35, 45, 47,48,52,53 e 65. A Chamada Pública nº 1
de 2022 segue o seguinte cronograma, que pode ser modificado por discricionariedade da
Administração, por fato superveniente, com a devida divulgação: 18/01/2023 a 25/01/2023
- Prazo para interposição de eventual recurso voluntário, no caso de irresignação por parte
dos proponentes em relação ao resultado preliminar da seleção; 25/01/2023 - Início do
prazo para análise de eventuais recursos interpostos; e 27/01/2023 - Prazo para publicação
do resultado final. Informações gerais pelo e-mail cfpa.licitacao@marinha.mil.br ou pelo
telefone (51) 3226-1711, ramal 244 com o SG QUIRINO. Autoridade Autorizadora: CMG
ÁT R I O.
CMG ÁTRIO DE OLIVEIRA CRUZ
Ordenador de Despesa
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 413/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201823300 . Objeto: Prestação de serviços de assistência
médico-hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de
competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de
Inexigibilidade
em 31/01/2023.
BEATRIZ
BRAGA
VIEIRA. Ordenadora
de
Despesas. Ratificação em 31/01/2023. PAULO CESAR BITTENCOURT FERREIRA.
Comandante do 6¨
Distrito Naval. Valor Global:
R$ 200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 14.410.510/0001-41 CISA - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR
IMAGEM LTDA.
(SIDEC - 31/01/2023) 786700-86700-2023NE000003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 414/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201823700 . Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de
serviço. Declaração de Inexigibilidade em 31/01/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora
de
Despesas. Ratificação
em 31/01/2023.
PAULO
CESAR BITTENCOURT
FERREIRA.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
38.268.204/0001-80 CLINICA DE FISIOTERAPIA BIO CORPORE LTDA.
(SIDEC - 31/01/2023) 786700-86700-2023NE000004
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 415/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 867000201823600 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 31/01/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 31/01/2023. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 44.696.833/0001-04 CENTRO DE IMAGEM DO CENTRO OESTE LTDA.
(SIDEC - 31/01/2023) 786700-86700-2023NE000005
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 416/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201823800 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 31/01/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 31/01/2023. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.320.789/0001-93 INSTITUTO DA SAUDE OCULAR DE MS LTDA.
(SIDEC - 31/01/2023) 786700-86700-2023NE000002
7º DISTRITO NAVAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa
para o eventual fornecimento de peças, componentes e insumos de elevadores para o
Comando do 7¨ Distrito Naval, conforme quantidades, especificações, condições e
características definidas neste Termo de Referências. Total de Itens Licitados: 00039 Novo
Edital: 01/02/2023 das 09h30 às 11h30 e de14h00 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo - Brasilia/df Plano Piloto - BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 01/02/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/02/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO DE PAULA MOURA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 31/01/2023) 787000-00001-2023NE000936
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 77/2020 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.001339/2020-05. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado:
32.021.223/0001-21 - MZ CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE OBRA LTDA. Objeto: Fica
rescindido unilateralmente, a partir de 17 de novembro de 2022, o contrato nº
87000/2020-077/00, cujo objeto é a contratação de de empresa para executar a obra de
recuperação das fachadas e cobertura do Próprio Nacional Residencial constituído pelo
Bloco "E" da SQS 202, em
Brasília-DF, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Projeto Básico, anexo A, do Edital da Tomada de Preços nº 1/2020.
Esta rescisão ocorre unilateralmente, em razão da lentidão do cumprimento do
objeto contratado, o que levou a Administração Naval a comprovar a impossibilidade da
conclusão da obra no prazo estipulado, nos termos do art. 78, inciso III, da Lei nº 8.666/93.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Artigo 78, Inciso III. Data de Rescisão: 17/11/2022.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 78 - Inciso: III. Data de Rescisão:
17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: União Federal - Comando da Marinha - Batalhão Naval, Objeto: Registro de
preços para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para a Fortaleza de São José da
Ilha das Cobras. Pregão Eletrônico 24/2022 NUP 63107.005038/2022-14, tendo como
finalidade o registro de preços:
Prazo
de vigência
doze
(12) meses,
a
contar
da data
de
assinatura da
ATA
31050/01/24/2022, Empresa: Indugás Comércio de Gás Ltda, CNPJ 36.197.572/0001-50;
Item 01. Total - R$ 707.600,00, Data da assinatura 15/12/2022.
Prazo
de vigência
doze
(12) meses,
a
contar
da data
de
assinatura da
ATA
31050/02/24/2022, Empresa: Soares e Bozzi Comércio de Gás e Transportes Ltda, CNPJ
07.363.603/0001-05; Item 02 e 03. Total - R$ 74.100,00, Data da assinatura 15/12/2022.
Ordenador de Despesas: Henrique de Castro Pinto Homem
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n° 63191.004164/2022-40. Registrador: Centro de Instrução Almirante
Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: aquisição e instalação de
divisórias, portas divisórias e persianas para atender necessidades do Centro de
Instrução Almirante Alexandrino e órgãos participantes.; Pregão n° 31/2022;
Preços registrados com as empresas e respectivos itens, UF, quantidade e valor
unitário em reais: 41.854.219/0001-35 - DIRETRIZ SERVICO E COMERCIO GERAL
LTDA, 2, M2, 1600, R$ 224,5500; 3, M2, 60, R$ 523,9700; 4, M2, 4825, R$
224,5500;
5,
UN, 110,
R$
779,9300;
Prazo
de vigência:
20/10/2022
à
20/10/2023.

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