DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023-PR-0006-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação,
por meio de pregão SRP, a futura aquisição de materiais para o uso na automação da
Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações,
quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte
integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 01/02/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da
Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-
5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/02/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/01/2023) 168008-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023-PR-0004-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação,
por meio de pregão SRP, a aquisição de Diversos Materiais para uso manutenção da
Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações,
quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte
integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 01/02/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da
Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-
5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/02/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/01/2023) 168008-00001-2023NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000005 . Objeto: Aquisição de lixa cinta Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 10/01/2023. EDSON JESUS MOTA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 30/01/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 5.130,00.
CNPJ CONTRATADA : 05.492.139/0001-13 STARFIL FORNECEDORA INDUSTRIAL DE LIXAS
LTDA .
(SIDEC - 31/01/2023) 168005-16501-2023NE012023
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168006
Número do Contrato: 58/2021.
Nº Processo: 2021/000461-FJF.
Dispensa. Nº 380/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 66.580.077/0001-96 - FUNDICAO COMERCIAL ALVORADA LTDA. Objeto: 1º ta
ao ct 58/2021 cujo objetivo é o acréscimo de 120 unds do item "guia traseiro fundido"
devido a sucessivas reduções de ipi, o que gerou resíduo no saldo contratual e prorrogação
do prazo de vigência por mais 6 meses.. Vigência: 15/03/2023 a 14/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 368.649,75. Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001 -
F U N D. H A B . E X E R C I
Número do Contrato: 1504/2022.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXERCITO
- FHE. Contratado: 35.419.573/0001-39 - K&B ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA.
Objeto: Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de avaliação de
imóveis atendendo aos parâmetros da nbr 14653, por situação paradigma, sem
necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local do
imóvel (AV5), passando a vigorar o requerimento de credenciamento - anexo ii.
Vigência: 31/01/2023 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,01. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 795180
Nº Processo:
63386001179202279. Objeto:
Aquisição de
material de
expediente, limpeza e equipamento proteção individual para a Base de Fuzileiros Navais da
Ilha do Governador/RJ.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 01/02/2023 das 09h15 às 11h15
e das 13h15 às 15h30. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj,
Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795180-5-
00018-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/02/2023 às
09h15 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/02/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/01/2023) 795180-00001-2023NE000055
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 4/2023 - UASG 791540
Repetição
N° Processo: 63135.000936/2022-49
Republicação do Pregão Eletrônico Fracassado 99/2022 desta Base. Objeto: O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
serviços de reboque de porto para as manobras com os navios e submarinos nas bacias de
evolução do Complexo Naval da Ilha da Madeira, Itaguaí-RJ e nas áreas navegáveis da Baía
de Sepetiba, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no
Edital. Total de itens licitados: 6(seis). Edital: a partir de 01/02/2023 das 08h30 às 12h00
e das 13h00 às 15h30. Endereço: Ilha da Madeira, Itaguaí-RJ. Entrega das propostas a partir
de: 01/02/2023 às 08h30 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das
propostas: 14/02/2023 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
GUSTAVO AUGUSTO DA COSTA
Pregoeiro
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Especie: Termo de Contrato n 82320/2023-01/00. Contratada: CLINRADI S/S LTDA. CNPJ:
16.894.622/0001-40. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar.
Valor Estimativo: R$ 70.000,00(setenta mil reais). Periodo de Vigencia: 30/01/2023 a
30/01/2024. Data de Assinatura: 30/01/2023.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Especie: Termo de Contrato n 82320/2023-02/00. Contratada: CLINRADI IMAGEM LTDA.
CNPJ: 21.088.343/0001-20. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica
Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 70.000,00(setenta mil reais). Periodo de Vigencia:
30/01/2023 a 30/01/2024. Data de Assinatura: 30/01/2023.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Especie: Termo de Contrato n 82320/2023-04/00. Contratada: INSTITUTO RODO L FO
NEIROTTI DE GERENCIAMENTO E PESQUISA LTDA. CNPJ: 03.222.051/0001-56. Objeto:
Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$
870.000,00(oitocentos e setenta mil reais). Periodo de Vigencia: 30/01/2023 a 30/01/2024.
Data de Assinatura: 30/01/2023.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Especie: Termo de Contrato n 82320/2023-09/00. Contratada: JANECLE SOUZA BISPO
FERREIRA. CPF: 990.021.675-04. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica
Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 70.000,00(setenta mil reais). Periodo de Vigencia:
30/01/2023 a 30/01/2024. Data de Assinatura: 30/01/2023.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Especie: Termo de Contrato n 82320/2023-13/00. Contratada: THALITA CAROLINE COSTA
DE MELO MEDICINA E SAUDE LTDA - CLINICA MULTIDIMENSIONAL TALITA COSTA. CNPJ:
28.036.958/0001-51. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar.
Valor Estimativo: R$ 30.000,00(trinta mil reais). Periodo de Vigencia: 30/01/2023 a
30/01/2024. Data de Assinatura: 30/01/2023.
LUCIANO MACIEL RODRIGUES- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2020-36/02. Contratada: CONSTAT - CONSULTORIA E
AUDITORIA 
MEDICO
HOSPITALAR 
E 
ATENDIMENTO 
DOMICILIAR
LTDA. 
CNPJ:
03.976.760/0001-27. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar.
Valor Estimado: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Periodo de Vigencia:
11/11/2022 a 10/11/2023. Data de Assinatura: 30/01/2023.
LUCIANO MACIEL RODRIGUES- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 783810
Nº Processo: 63397002581202241. Objeto: Aquisição de material de expediente, para
atender às necessidades do Centro de Intendência da Marinha em Natal (CeIMNa), das Organizações
Militares subordinadas ao Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN) sediadas em Natal/RN e região
metropolitana, além de Navios em trânsito e órgãos participantes, condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 01/02/2023 das 08h00 às 11h30
e
das 
13h00
às 
17h00.
Endereço: 
Silvio
Pélico, 
S/nr
- 
Alecrim,
- 
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-00027-2022. Entrega
das Propostas: a
partir de
01/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO DA SILVA MENDES
Ajudante da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 31/01/2023) 783810-00001-2023NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
No
Termo Aditivo
nº
83601/2022-006/01. NUP
63116.000052/2022-12.
Credenciante: 
ESCOLA
DE 
APRENDIZES-MARINHEIROS
DO 
CEARÁ.
Credenciada:
PRONTOCÁRDIO SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 08.711.085/0001-28.
Publicado no DOU, de 31/01/2023, Edição 22, Seção 3, Página 22. Onde se lê: com prazo
de vigência de 27/01/2023 a 27/01/2024. Leia-se: com prazo de vigência de 31/01/2023 a
31/01/2024.