DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 112408
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 60550.004168/2020-41.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
11.028.928/0001-09 - RKM ASSISTENCIA E MANUTENCAO HOSPITALAR LTDA. Objeto:
Prorrogar, a vigência do contrato nº 01/2021-hfa, por um período de 12 (doze) meses,
contados de 06 de fevereiro de 2023 até 05 de fevereiro de 2024.. Vigência: 06/02/2023
a 05/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.253,67. Data de Assinatura:
30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550013090202218. Objeto: Aquisição de material permanente
para a Subdivisão do Centro Cirúrgico a fim de atender as necessidades do Hospital das
Forças Armadas - HFA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/02/2023 das 08h30 às 16h00.
Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2023
às
09h00
no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e anexos.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/01/2023) 112408-00001-2023NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550017079202227. Objeto: Aquisição de equipamento a fim de
atender as necessidades da Divisão de Odontologia do Hospital das Forças Armadas - HFA. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 01/02/2023 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do
Bosque
S/n 
-
Shc/sul
(cruzeiro
Novo/df), 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de
01/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/01/2023) 112408-00001-2023NE800225
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/UB/GPIII/001-23. Partes: CEASAMINAS e
RECANTO DO MILHO LTDA. Objeto: Concessão de uso de uma área de 32,80 m²,
correspondente a loja 38, localizada no Pavilhão GPIII, no Entreposto da Ceasaminas em
Uberlândia-MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel
cumprimento dos itens 5.8.3 e 16.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 67/2022,
ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU
Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente a CEASAMINAS, Tarifa de
Uso - TU, no valor de R$24,56 por m²/mês, reajustável anualmente no mês de maio, pelo
índice acumulado anual do IPCA-E/IBGE ou outro índice que vier a substituí-lo e conforme
itens descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da assinatura:
06/01/2023.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/T/001-22.
Partes: CEASAMINAS e R&A Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. Objeto: Altera o
endereço da concessionária e dá a seguinte redação à Cláusula Segunda: "O presente
Contrato de Concessão de Uso - CCU possui prazo de vigência de 25 anos, contados a
partir de 16 de novembro de 2022, data do aviso de homologação do Pregão Eletrônico nº
42/2022". Data da assinatura: 29/12/2022.
Quinto Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº 2/007-07.
Partes: CEASAMINAS e Natural da Terra Distribuidora Ltda. Objeto: Em face de alterações
realizadas em seu Contrato Social, a Concessionária passa a ser representada pelo sócio
Eliseu Oliveira Moutinho. Data da assinatura: 24/01/2023.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
Sagraram-se vencedoras do pregão em epígrafe as empresas:SANIGRAN LTDA
(CNPJ 15.153.524/0001-90) para os itens 1 e 3 e TECNIGRAN PROTEÇÃO DE GRÃOS E
SEMENTES (CNPJ 79.212.627/0001-66) para o item 2, conforme consta do resultado
homologado pela autoridade competente.
JONATAS CARVALHO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/01/2023) 135100-22211-2023NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Após adjudição e homologação
do Pregão Eletrônico 001/2023,
sagrou-se vencedora a empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS BOM DE
GOSTO LTDA,pelo melhor
lance de R$ 136.500,00
para fornecimento de
350(trezentos e cinquenta) toneladas de casca/palha de arroz, in natura,
prensada, ensacada, livre de impurezas e umidade, de acorcocom a demanda
da Unidade Armazenadora Rio Formoso/TO, para a fabricação de briquetes que
serãoutilizados no recebimento da SAFRA 2022/2023, afim de atender o dia a
dia da Unidade, conformeespecificações, condições, quantidades e exigências
estabelecidas o Edital de Licitação.
WILSON SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/01/2023)
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2022 - UASG 110794
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços
contínuos de apoio administrativo, técnico e operacional, com dedicação de mão de obra
exclusiva e por demanda para os cargos elencados na tabela abaixo, para atender as
necessidades da Operação Acolhida, Força
Tarefa Logística Humanitária, conforme
especificações técnicas dos documentos que são parte integrante deste edital, que poderão ser
solicitados pelo e-mail: licitacaouge@gmail.com. Processo Nº 60301.00192/2022-13. Data da
Abertura: 14/02/2023. Horário: 10h30min (horário de Brasília). Maiores informações e retirada
do edital no setor de Licitações da Unidade Gestora Executora, endereço: AV. DO TURISMO,
1350 - TARUMÃ, MANAUS - AM, 69049-630. (CENSIPAM) ou pelo fone: (92) 3303-6552.
MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ - CORONEL
Ordenador de Despesas da Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida
À DIRETORIA DE INFORMAÇÕES AGROPECUÁRIAS E POLÍTICAS AGRÍCOLAS
SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS DE MERCADO E GESTÃO DA OFERTA
COMUNICADO MOC Nº 3, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A Superintendência de Estudos de Mercado e Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir Título 08-doc. 3.
TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou:
Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar os valores
do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025 embalagens).
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/02/2023 A 15/02/2023
CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL
. PRODUTOS (1)
CENTRO OESTE
S U D ES T E
SUL
.
DF
GO
MS
MT
ES
MG
RJ
SP
PR
RS
SC
. Algodão em Pluma
-
12,0920
-
11,3447
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca (1)
1,8044
1,9132
1,5833
1,9167
1,9167
2,3000
1,9167
1,9167
2,0833
1,8128
1,6598
. Farinha de Mandioca
5,9200
-
4,6000
4,5000
-
6,8060
-
4,4056
4,3921
-
-
. Fécula de Mandioca
-
-
5,5898
-
-
-
-
5,7093
5,7289
-
-
. Feijão Comum
6,3333
6,1977
5,4527
5,6857
6,0994
6,5337
4,7645
7,0000
4,6957
4,9808
4,6170
. Milho em Grãos
1,2300
1,1900
1,2300
1,0700
1,5800
1,2700
1,3933
1,3300
1,2900
1,4500
1,4000
. Soja (3)
2,9217
2,6227
2,6602
2,7772
-
2,7772
-
2,7457
2,7173
2,8203
2,8222
. Sorgo
0,8143
0,8330
0,8610
0,7490
-
0,8890
-
-
-
1,0150
-
. Trigo
1,9000
2,0833
1,4667
-
-
1,9063
-
1,8200
1,5632
1,2987
1,4928
. Uva Comum a 15º Brix
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0,9800
-
. Vinho Comum Superior (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1,7488
-
. Vinho Vinífera (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2,8354
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/02/2023 A 15/02/2023
NORTE, NORDESTE
. PRODUTOS (1)
N O R D ES T E
NORTE
.
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
AC
AM
AP
PA
RO
RR
TO
. Algodão em Pluma
-
11,2000
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca (2)
1,8173
1,8173
1,8173
2,0995
1,8173
1,8173
1,5352
1,8173
1,8173
1,9504
1,9504
1,9504
2,1845
1,9504
1,5000
2,1667
. Farinha de Mandioca
3,8000
4,6556
3,0000
4,6800
3,5000
3,1000
3,4000
4,0666
4,8333
2,7000
3,2000
-
7,8542
-
-
7,5000
. Feijão Comum
-
6,1955
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
6,1667
. Juta/Malva
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3,7000
-
-
-
. Milho em Grãos
1,3700
1,1500
1,3725
1,2300
1,5800
1,5500
1,2100
1,5700
1,3200
1,4200
1,3840
1,3700
1,4000
1,2500
1,7000
1,2000
. Soja
-
2,7625
-
2,8333
-
-
2,6333
-
-
-
-
-
2,8527
2,5000
2,5333
2,7333
. Sisal - Tipo 2
-
4,4100
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Trigo
-
-
-
1,8867
1,8867
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
(1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em Itaqui/MA: R$
4,3306; (3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 2,9542 /kg e Rio Grande/RS: R$ 3,1667 /kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g.
ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS
Superintendente