DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
21209000321202008 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Projeto Básico tem por
objetivo a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para execução de projeto de
instalações elétricas, para reforma da Unidade Armazenadora da CONAB em Goiânia (UA-
Goiânia), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Projeto Básico e seus anexos.
EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/01/2023) 135141-22211-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º 21449.001355/2022-41. Contrato de credenciamento: 12/2022. Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento -
CONAB
-
CNPJ/MF:
26.461.699/0037-91.
Contratado: RADIOFACE LTDA, CNPJ: 00.190.029/0001-83. Objeto: Prestação de serviços
odontológicos especializados.
Programa de Trabalho:
086347, Fonte
de Recursos:
0100000000, ND 339039. Licitação Inexigível. Fundamento legal: Art. 421 do RLC nº
10.901/2017. Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2027. Data da assinatura: 26/12/2022. Assinam
pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo
José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada:
João Batista Sobrinho do Nascimento Neto - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21220.000240/2020-41. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
02/2021.
Contratante:
Companhia
Nacional 
de
Abastecimento
-
Conab,
CNPJ:
26.461.699/0386-68. Contratada: EMPRESA MISEL - MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO
E SERVIÇO DE LIMPEZA EM PRÉDIOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.983.707/0001-
04. Objeto: alterar a cláusula segunda - que passa a ter a seguinte redação: O prazo de
vigência do presente contrato administrativo será prorrogado para o período de
01/03/2023 a 01/03/2024 e resguardar a possibilidade da Administração deferir o pedido
de repactuar o contrato posterior a renovação, nos termos estabelecidos no Art. 500, §§
10 e 11 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC - NOC. 10.901. Fundamentação
Legal: Art. 488 do RLC - Conab. Nota de Crédito 2023PE000002. Data da Assinatura:
20.01.2023. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional
e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Janyelle Viana Weyne - Representante Legal.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EDITAL Nº 72, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 54000.005025/2023-23.
O Superintendente da SR(DF)/Incra, no uso de suas atribuições, conforme
Portaria nº 2.541, de 30/12/2022, e, considerando que o Ofício nº 2490 / 2023 (15466732)
foi devolvido, pelo presente, notifica o senhor Marcos Aurélio Pinto, CPF nº ***.329.077-
**, no prazo de trinta (30) dias, a apresentar defesa relativa ao protocolo de cancelamento
nº 239b403a-d67c-4811-825a-b64db3694760 (15340394), referente à certificação nº
7ad17bd4-8eb9-4983-b0ac-055d1026a717 (15340318) e justificar o cadastramento, no
SNCR nº 951 099 859 206 3 (15340478), de imóvel rural como posse a justo título, com
base em "Escritura Pública de Cessão e Transferência de Direitos Hereditários e
Possessórios", acostada de forma incompleta e sem a autorização judicial.
JOSÉ RIBEIRO DE ANDRADE
Superintendente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 373040
Nº Processo: 54000.002052/2023-44.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO MARANHAO-INCRA/SR-12.
Contratado: 23.659.394/0001-90 - SANTOS SILVA COMERCIAL LTDA. Objeto: Contrato é a
aquisição de materiais de consumo, gênero alimentícios ( água mineral envasada em
garrafão de 20 litros, vasilhames de 20 litros e copos descartáveis), conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência sr(ma)o (15460058)..
Fundamento Legal: . Vigência: 31/01/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 17.171,00. Data
de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 373040
Nº Processo: 54000.131552/2022-10.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO MARANHAO-INCRA/SR-
12.
Contratado: 27.229.931/0001-12 - AJP EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de vigilância armada orgânica ( 12x36 ) nas sedes do incra no maranhão
(são luís, barra do corda, imperatriz e zé doca )..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 1.462.385,76.
Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 373072
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 54000.091985/2020-55.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINT.ESTADUAL DO R.G.DO SUL-INCRA/SR-
11.
Contratado: 08.787.861/0001-73
-
ELEVADORES
ALCER LTDA.
Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº rs 0003/2021, por 12 (doze)
meses,
contemplando-se, nesta
ocasião,
o
período de
12/02/2023
até
12/02/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
12/02/2023 a 12/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.760,44.
Data de Assinatura: 31/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 162/2023
1º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº 776 / 2020 DE Prestação de SERVIÇO, QUE CELEBRAM
ENTRE SI O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A CCLB
TOPOGRAFIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP. Processo INCRA Nº 54000.082126/2020-75.
Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 776 / 2020, por 339 (trezentos e
trinta e nove) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/01/2021 à
31/12/2023, até o término do exercício orçamentário de 2023, nos termos do art. 57, (II ou
IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, com
fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 584 dias,
com início em 26/03/2022, encerrando-se em 31/10/2023.. Data da Assinatura:
18/11/2022. Signatário: Francisco de Sousa- Superintendente Regional e Celcilene da Costa
Lima Borges - Representante da CCLB TOPOGRAFIA E EMPREENDIMENTOS.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 5/2023
Acordo Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE S ÃO
PAULO - CNPJ 00.375.972/0010-51 com o Município de Brotas/SP , registrado sob o
CRT/SP/005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N° 54000.010182/2023-51.
Objeto: Instituir parceria para fornecimento de apoio técnico e institucional no tocante as
ações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais, recepcionar preencher e enviar no SNCR a declaração de cadastro dos
titulares que não consigam fazer pela Declaração para Cadastro Rural - DCR, receber e
conferir os documentos comprobatórios da Declaração, em meio digital, realizar a emissão
do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CC1R, que possibilitem cumprir o estabelecido
nos arts. 46 e 65 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do Decreto n°.
55.891, de 31 de março de 1965 e no Parágrafo 2° do art. 1° da Lei n° 8.022, de 12 de abril
de 1990 e da Lei n° 5.868, de 12 de dezembro de 1972, disponibilizando serviços
relacionados ao cadastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de
imóveis rurais da região ou no município, bem como, ao público em geral. - Vigência: 60
(sessenta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 31 DE JANEIRO DE
2023 - Data do Início: 31/01/2023 e Data do Termino: 31/01/2028. Signatários: EDSON
ALVES FERNANDES - CPF 471.***.***-00 - Superintendente Regional - Substituto do INCRA
SP e Leandro Correa - CPF 180.***.***-36 - Prefeito do Município de Brotas/SP .
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 859/2022
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (INCRA), por meio de sua Superintendência Regional em MARABÁ -
SR(PA/SE), e o Município de Itupiranga visando integração à Rede Nacional de Cadastro
Rural e a disponibilização do acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR).
Processo INCRA Nº 54000.123488/2022-95. Objeto: O presente Acordo tem por objeto o
cadastramento de imóveis rurais e a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural
- CCIR no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), que possibilitem cumprir o
estabelecido nos arts. 46 e 65 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do
Decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965, no Parágrafo 2º do art. 1º da Lei nº. 8.022,
de 12 de abril de 1990 e na Lei nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972, com a conjugação
de esforços materiais e humanos para a execução das atividades. Data da Assinatura:
18/11/2022.
Signatário: João
Itaguary
Milhomem
Costa- Superintendente
Regional
Substituto.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 183023
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 52600.024114/2018-17.
Pregão. Nº 15/2019. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E
TECNOLOG. Contratado: 741.875.207-59 - SANDRA REGINA SEVIDANES RODRIGUES.
Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato n.°
001/2020 (SEI 0629533), conforme previsto no item 2.1.1., da Cláusula Segunda do
c
Contrato e nos termos do Inciso II, do art. 57, da Lei n.º 8.666/1993, com início em
03/03/2023 e término em 03/03/2024. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).